DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
471 – São Paulo, 71 (261)
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Abertura (NP) | Documento: 166845395
RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
DADOS DA LICITAÇÃO Objeto da licitação Arquivo (Número do documento SEI) NúmeroEspetáculo Musical / Show - Grupo Malandragem Boa
166677489
6025.2026/0022617-6
ProcessoAbertura (NP) | Documento: 166845707
Natureza6025.2026/0022488-2
Recursos humanos
DADOS DA LICITAÇÃO Local de execução Descrição da natureza NúmeroSão Paulo - SP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
6025.2026/0018151-2
Data da Publicação Natureza Objeto da licitação14/10/2026
Texto do despachoPublicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166424834), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RICARDO CABRAL DA FONSECA (CPF nº 175.XXX.XXX-54), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 43070359 Ricardo Cabral da Fonseca, inscrita no CNPJ sob o nº 43.070.359/ 0001-48. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Malandragem Boa PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: de 12/ 10/2026 a 17/10/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Dr. Francisco Eugênio do Amaral, 445 a 720 - Jardim Peri Novo, São Paulo/SP - 02672-120Observação: sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Antônio Lopes de Barros 258 . CEP 02675 000Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.400,002º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7006.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166603711. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)Artes Cênicas - Intervenção Artística - Grupo Circense
Processo6025.2026/0022617-6
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação14/10/2026
Texto do despachoPublicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166518052), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Karina Regina Vidal Silva (CPF nº 328.XXX.XXX-13), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Associação Limoeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 38.033.785/0001-71. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Grupo Circense PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00h às 11:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Odassi Nazzali, 35 - Vila Bela Vista (Zona Norte), São Paulo/SP - 02617-100Observação: Valor por apresentação: R$ 8.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamentoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7006.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166577002. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento,
Recursos humanos
Descrição da naturezaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitaçãoArtes Cênicas - Intervenção Artística -ESMERALDA MORAIS E A CARAVANA DO SOL
Processo6025.2026/0018151-2
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação14/10/2026
Texto do despachoPublicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163751561), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Simone Alessandra Morais Moura (CPF nº xxx.412.215-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 20.166.776 SIMONE ALESSANDRA MORAIS MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.166.776/0001-93. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística -ESMERALDA MORAIS E A CARAVANA DO SOL PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 29/ 08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 29/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:30h às 15:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJObservação: Valor por apresentação:1º R$ 8.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1 O pagamento de
166678158
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43