DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

472 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163781799. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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Abertura (NP) | Documento: 166849337

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HORÁRIO(S):domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165991522). VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 72.539/2026 (166038276). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Luiz lobato da Silva, RF 953.316-8 e, como substituto(a), MARCO ANTONIO FERREIRA, RF 6538541. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de PEDRO PIMENTA ARAUJO, inscrito(a) no CPF/MF nº 393.XXX.XXX-77, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 02/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Projetos Culturais de Circulação no Município de São Paulo (166515789), por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 15 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.372/2026 (166516583), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) ANA CRISTINA RODRIGUES HENRIQUE (RF 949.819.2) e, como como suplente, DENYS DE CAMPOS BATISTA (RF 889.797.2 ).

Abertura (NP) | Documento: 166856597

Recursos humanos

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Abertura (NP) | Documento: 166863012

Natureza Artística

6025.2026/0022611-7

Espetáculo Musical / Show - Clássico Rap - Vinão alobral e Dj Claytão.

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São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165991504), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165991522), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165991511), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO ROCHA DE SOUZA (CPF nº 323.XXX.XXX-37), nome artístico "Vinão alobrasil" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165991513), por intermédio de FELIPE DE OLIVEIRA 31410535886, inscrita no CNPJ sob o nº 39.462.844/ 0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Clássico Rap - Vinão alobral e Dj Claytão. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/11/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e

Não

Recursos humanos

Técnica

contratação direta por dispensa de licitação PEDRO PIMENTA ARAUJO para ntegrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 02/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Projetos Culturais de Circulação no Município de São Paulo

6025.2026/0022611-7

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (166515817/ 166515824), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à

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Recursos humanos

Natureza Artística

Workshop - Projeto Mente Ativa - Criação de Rap

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São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166041186), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166041219), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166041197), observada a legislação

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