DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

473 – São Paulo, 71 (261)

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vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ARTHUR CESAR DO NASCIMENTO MASTURZO (CPF nº 337.XXX.XXX-96), nome artístico "Arthur Freestyle" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166041207), por intermédio de 65.108.202 NUBIA FERREIRA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 65.108.202/0001-05 . OBJETO: Workshop - Projeto Mente Ativa - Criação de Rap PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Sábado: 31/10/2026 (1 apresentação) Carga Horária: 01:00 hora Horário: 20:00 às 21:00 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (166041219). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.542/2026 (166135141). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Gabriel Cardoso de Moraes, RF nº 9248731, e, Cleber Luizi Pissutti RF nº d7800355 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165191732), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCIANO COSTA DE JESUS (CPF nº255.XXX.XXX-14), nome artístico "Luciano DeJesus" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade ( 165192163), por intermédio de CJL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.082.628/0001-75 . OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba na Feira - Projeto Cultural Samba na Feira. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Sábado: 31/10/2026 (1 apresentação) Carga Horária: 01:00 hora Horário: 19:00 às 20:00 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (165192440). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.196/2026 (166381021). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Gabriel Cardoso de Moraes, RF nº 9248731, e, Rayane Oliveira Belange RF nº 9141499 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166520599), do parecer técnico conclusivo (166520626) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166520631), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166520605), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mariana Mantovani (CPF nº 047.XXX.XXX-86), nome artístico "Mariana Mantovani" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166520609), por intermédio de Híbrida Arte e Cultura Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.327.084/0001-69. OBJETO: Intervenção Artística - Território do Brincar - Território do Brincar na Biblioteca Mario de Andrade PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Mário de Andrade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166520631). VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.195/2026 (166667035). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Regiane Akemi Ishii, RF 9482229 e, como substituto, Silas Batista Rocha, RF 8049301. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166521685

Abertura (NP) | Documento: 166863550

6025.2026/0020324-9

Abertura (NP) | Documento: 166874020

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0022618-4

Espetáculo Musical / Show - Samba na Feira - Projeto Cultural Samba na Feira.

6025.2026/0020324-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

166715130

Abertura (NP) | Documento: 166874857

6025.2026/0022567-6

São Paulo - SP

14/10/2026

Intervenção Artística - Território do Brincar - Território do Brincar na Biblioteca Mario de Andrade

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0022618-4

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165191263), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165192440), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - GABBY MOURA - POR TODOS OS PAGODES.

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