DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

474 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0022567-6

São Paulo - SP

14/10/2026

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo de Circo - Sem Condições Futebol Circo

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166482360), do Estudo Técnico Preliminar (166482376), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166482379) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166482383), do parecer da Assessoria Jurídica (166736186), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166482363), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GABRIELLA JORGE DE MOURA (CPF nº 096.XXX.XXX-77), nome artístico "Gabby Moura" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166482369), por intermédio de JC Organização Produção Exposições e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.360/0001-22. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - GABBY MOURA - POR TODOS OS PAGODES. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 11/10/2026 Horário: 19:00 às 20:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: R. Dianópolis, 1667 a 3545 - Vila Prudente - São Paulo - SP, 03126-007 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166482383). VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.070/2026 (166638754). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lorena Souza Carvalho, RF 9537023, e Fernanda de Laurentiis, RF 6792189, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166822271

Abertura (NP) | Documento: 166879598

6025.2026/0021585-9

6025.2026/0021585-9

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165989571), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165989595), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165989576), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Matheus Almeida Barreto Silva, (CPF nº 464.xxx.xxx-92), nome artístico "Matheus Barreto" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 57.866.850 MATHEUS ALMEIDA BARRETO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.866.850/ 0001-94. OBJETO: Espetáculo de Circo - Sem Condições Futebol Circo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 16/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Biblioteca Jayme Cortez, na data de 16/10/2026, às 15:00 às 16:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.724/2026 (166548661). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Luciana Santoni, RF 7768371 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166753836

Abertura (NP) | Documento: 166879918

Espetáculo de Circo - Cabaré dos SOLOS - Pré Festival.

6025.2026/0021505-0

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165931419), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165931444), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165931425), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ARTUR FALEIROS NEVES (CPF nº 317.XXX.XXX-29) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165931429), por intermédio de ARTUR FALEIROS NEVES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.617.032/0001-07. OBJETO: Espetáculo de Circo - Cabaré dos SOLOS - Pré Festival. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):07/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da Lapa QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.548/2026 (166136097). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Mauro Henrique Assunção de Morais, RF 897.384.9 e, como substituto(a), Karina Ribeiro, RF 948.021.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43