DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

475 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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166700892

Abertura (NP) | Documento: 166880040

6025.2026/0021530-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Mariana Salomão Carrara - Palestra - Literatura como direito - Festival Mário de Andrade 2026

6025.2026/0021530-1

de reserva de recursos nº 73.482/2026 (166127987). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Regiane Akemi Ishii, RF 9482229 e, como substituto(a), Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166703090

Abertura (NP) | Documento: 166880141

6025.2026/0022505-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.922/2026 (166603952). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) JOVANKA CAMPOS SOTERO FERNANDES DOS SANTOS, RF 941.230.1 e, como substituto(a), Benedito Prudente de Toledo Neto, RF 761.221.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166706299

Abertura (NP) | Documento: 166880235

São Paulo - SP

6025.2026/0022335-5

Performance - Pérolas Negras de São Mateus.

14/10/2026

Recursos humanos

6025.2026/0022505-6

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165945434), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165945467), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165945444), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARIANA SALOMÃO CARRARA (CPF nº 364.XXX.XXX-96), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165945452), por intermédio de CARRARA BAIDER LETRAS & VINHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.376.467/0001-60. OBJETO: Palestras e debates - Mariana Salomão Carrara - Palestra - Literatura como direito - Festival Mário de Andrade 2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/11/2026 - totalizando 1 (uma) apresentação conforme cronograma: sábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:10 horasHorário: 14:30 às 15:40Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Mário de Andrade LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166443067), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166443084), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166443074), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SILVANA DA SILVA (CPF nº 099.XXX.XXX-18), nome artístico "Silvana" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166443077), por intermédio de EMPORIO NEGRO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.436.819/0001-31. OBJETO: Performance - Pérolas Negras de São Mateus. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):20/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de São MateusObservação: Devido a Obra em andamento, o evento será realizado no CEU São Mateus. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Ricardo Reis: SHOW DE SAMBA.

6025.2026/0022335-5

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166368199), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166368235), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166368215), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RICARDO DE ASSIS REIS (CPF nº 464.XXX.XXX-72), nome artístico "Ricardo Reis" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166368224),

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43