DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

476 – São Paulo, 71 (261)

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SCA/CO (165911324), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165911310), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLAUDIO DOS ANJOS GONÇAVES (CPF nº 164.XXX.XXX-73), nome artístico "DJ AGULHA" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 66.320.719 CLAUDIO DOS ANJOS GONCALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 66.320.719/0001-18. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Flashback na Praça. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):01/11/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00, a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

por intermédio de 46.357.842 VANESSA FARIAS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.357.842/ 0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ricardo Reis: SHOW DE SAMBA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):31/10/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 17:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.729/2026 (166551090). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gildean Silva Pereira, RF 823.181-8 e, como substituto(a), Adriano Vicentini, RF 953.278-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166178774), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCAS JOTTEN MENDONÇA DE SOUZA (CPF nº 430.xxx.xxx-09), nome artístico "Lucas Jotten" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166178778), por intermédio de K.O. Entertainment ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.685.399/0001-85. OBJETO: Performance - Lucas Jotten apresenta - K.O. Academy PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): CCSP - Centro Cultural São Paulo, na data de 18/10/2026, no horário de 14:00 às 15:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.696/2026 (166541386). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166709910

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.279/2026 (166091619). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Abel Oliveira de Almeida, RF 889.147-8 e, como substituto(a), Alex Sander Alber Alves, RF RF 807.629-4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 166881595

166824566

Abertura (NP) | Documento: 166880320

6025.2026/0021878-5

Recursos humanos

6025.2026/0021487-9

166727317

Natureza Artística

Abertura (NP) | Documento: 166880442

Recursos humanos

Performance - Lucas Jotten apresenta - K.O. Academy

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021433-0

6025.2026/0021878-5

Espetáculo Musical / Show - Flashback na Praça.

Recursos humanos

Processo

São Paulo - SP

6025.2026/0021487-9

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

14/10/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166178766), e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166178785), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165911303), da informação com check list de CAF/

Palestras e debates - Thata Alves - SEMENTES AOS PÉS DO BAOBÁ

6025.2026/0021433-0

Local de execução

São Paulo - SP

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