DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

477 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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14/10/2026

6025.2026/0021591-3

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165832846), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165832867), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165832854), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thayaneddy Alves de Souza e Silva (CPF nº 421.XXX.XXX-07), nome artístico "Thata Alves" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165832858), por intermédio de Stylo Urbano Studio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 61.251.350/0001-15. OBJETO: Palestras e debates - Thata Alves - SEMENTES AOS PÉS DO BAOBÁ PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quarta-feira: 18/11/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165832867). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.945/2026 (166612801). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Luiz Lobato da Silva, RF 953.316-8 e, como substituto, Marco Antonio Ferreira, RF 6538541. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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6025.2026/0021591-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Karate Shotokan com o Mentre Evandro

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165995012), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165995858), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165995338), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (CPF nº 188.XXX.XXX-27), nome artístico "Sensei Evandro", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165995484), por intermédio de DIAS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.482.278/ 0001-37. OBJETO: Palestras e debates - Karate Shotokan com o Mentre Evandro PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 30/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.168/2026 (166658727). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Cleber Luizi Pissutti, RF d7800355 e, como substituto(a), alaete evangelista de andrade, RF 6818994. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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6025.2026/0021962-5

Recursos humanos

Intervenção Artística Musical - RESENHA DE CRIOULAS

6025.2026/0021962-5

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166213732), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166213748), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166213733), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JESSICA LAÍS CASSIANO DE SOUZA (CPF nº 360.XXX.XXX-36), nome artístico "JESSICA SOUZA " e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 62.531.162 JESSICA LAIS CASSIANO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.531.162/ 0001-03. OBJETO: Intervenção Artística Musical - RESENHA DE CRIOULAS PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026 - totalizando 1 (uma) apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 21/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça do Patriarca, 49 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - 01002-010 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.150/2026 (166341824). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Izadora Santiago, RF 953768. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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