DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

480 – São Paulo, 71 (261)

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166629892), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166629926), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166629901), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DENISE NAMURA (CPF nº 142.XXX.XXX-00), nome artístico "Denise Namura" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166629912), por intermédio de Rocha Christ Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.760.623/0001-28. OBJETO: Espetáculo de dança - Kadô. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 23/10/2026 a 24/ 10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 23/10/2026Horário: 19:30 às 20:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP Sábado: 24/10/2026Horário: 19:30 às 20:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Espaço Cênico Ademar GuerraCCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.493/2026 (166724796). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thiago Mota Magalhães, RF 9448683, e Ramon Soares Cardoso da Silva, RF 8579792, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

Palestras e debates - Sylvia Florinda - Palestra: Uma viagem ao redor do mundo dos chás e dos perfumes.

14/10/2026

6025.2026/0022376-2

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166366084), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166366111), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166366091), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Vitor Felipe Panontim de Oliveira (CPF nº 388.XXX.XXX-50), nome artístico "Kido Panontim" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 36.251.345 VITOR FELIPE PANONTIM DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.251.345/ 0001-65. OBJETO: Sarau - QUEERtura - SARAU QUEERTURA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 21/11/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de São MateusObservação: Devido a Obra em andamento, o evento será realizado no CEU São Mateus. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166366111). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166377979), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166378001), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166377987), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SYLVIA FLORINDA PEREIRA RODRIGUES (CPF nº 306.XXX.XXX-18), nome artístico "Sylvia Florinda ". OBJETO: Palestras e debates - Sylvia Florinda - Palestra: Uma viagem ao redor do mundo dos chás e dos perfumes. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Quinta-feira: 15/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 04:00 horasHorário: 15:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Mário Schenberg QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES:1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.528/2026 (166732208). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jovanka Campos Sotero Fernandes dos Santos, RF 9412301 e, como substituto, Benedito Prudente de Toledo Neto, RF 761221.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166810483

25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.125/2026 ( 166647751). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Sueli Ribeiro da Silva, RF nº 850.454-7, e, Rafael Eduardo Rodrigo da Silva RF nº 922.670-2 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 166883251

6025.2026/0022321-5

166821922

Abertura (NP) | Documento: 166883441

Recursos humanos

166718977

Abertura (NP) | Documento: 166883497

Natureza Artística

6025.2026/0022376-2

Sarau - QUEERtura - SARAU QUEERTURA

Recursos humanos

6025.2026/0021863-7

Descrição da natureza

6025.2026/0022321-5

Natureza Artística

Recursos humanos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43