DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

481 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Performance - Roda de Capoeira ZN

6025.2026/0021863-7

6025.2026/0021633-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Palestra com o Autor Marcos Martinz: Transformando Dores em Arte

(166546579). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Biblioteca Pública Roberto Santos, servidor(a) Tatiana Rodrigues Nascimento RF 779.385-5, como substituto(a) Wander Samuel de Oliveira RF 922.672.9, para Biblioteca Lenyra Fraccaroli, servidor(a) Cléo da Silva Lima RF 778.642-5, como substituto(a) Wander Samuel de Oliveira RF 922.672.9, para Biblioteca Pública Amadeu Amaral, servidor(a) Renan Wangler de Andrade Silva RF 850.459.8, como substituto(a) Wander Samuel de Oliveira RF 922.672.9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

6025.2026/0021633-2

166846797

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166169374), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166169393), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166169380), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CECÍLIA SIMÕES SOUZA ALMEIDA (CPF nº 089.XXX.XXX-80), nome artístico "Cila Almeida" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 60.375.161Cecilia Simões Souza Almeida, inscrita no CNPJ sob o nº 60.375.161/0001-91. OBJETO: Performance - Roda de Capoeira ZN PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 11:30 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Brasilândia LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.759/2026 (166213116). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842 e, como substituto(a), Luis Antonio Carneiro, RF 818061-0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166855626

Abertura (NP) | Documento: 166883549

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166020491) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166020515), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166020493), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCOS MARTINS DA SILVA JUNIOR (CPF nº 503.xxx.xxx-79), nome artístico "Marcos Martinz", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166020498), por intermédio de MARCOS MARTINS CRIACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.276.237/ 0001-47. OBJETO: Palestras e debates - Palestra com o Autor Marcos Martinz: Transformando Dores em Arte PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 22/10/2026 a 28/10/2026 - totalizando 3 apresentações LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 22/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Biblioteca Lenyra Fraccaroli terça-feira: 27/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Biblioteca Pública Roberto Santos quarta-feira: 28/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:30 às 15:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Biblioteca Pública Amadeu Amaral QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 apresentações VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.720/2026

Abertura (NP) | Documento: 166883610

6025.2026/0022213-8

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Moises da Rocha - O Samba pede Passagem

6025.2026/0022213-8

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166326536), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166326562), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166326547), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MOISÉS DA ROCHA (CPF nº 215.XXX .XXX-11), nome artístico " MOISÉS DA ROCHA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166326551), por intermédio de RSP COMUNICACAO E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.264.522/ 0001-46. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Moises da Rocha - O Samba pede Passagem PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Terça-

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43