DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165699733), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAMELLA SOARES ARAUJO (CPF nº 430.XXX.XXX-70), nome artístico "PAM ARAUJO" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165699773), por intermédio de PALAVREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.196.083/0001-89. OBJETO: Slam - SLAM DAS MINAS SP PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:30 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Manoel Mendonça QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 75.265/2026 (166682287) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores Nicollas Ferreira Pereira dos Santos, RF nº 9218530, e, Israel Ferreira dos Santos RF nº 6654665 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ODILON ESTEVES LIMA NETO (CPF nº 001.XXX.XXX-38), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Roseirais Produções Culturais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.597.705/0001-06. OBJETO: Palestras e debates - "Para abrir outras janelas"com Odilon Esteves PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 14/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quarta-feira: 14/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:30h às 20:30hClassificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: Avenida Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04027-000Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7006.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166644182. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166534519; 166534523), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOABE DE FREITAS REIS (CPF nº 134.XXX.XXX-19), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de A&M Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.104.971/0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Joabe Reis apresenta - Dejavu Session PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 14/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quarta-feira: 14/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00h às 21:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Sala Adoniran Barbosa - CCSPObservação: Evento via Reversão de Bilheteria O espetáculo musical / Show - é composto por profissionais consagrados pelo público e pela crítica especializada, estando o cachê proposto com base em reversão de 90% de bilheteria ao contratado sendo que os ingressos terão o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) para o público em geral e de R$ 20,00 (vinte reais) para os beneficiários da meia-entrada, correspondente à metade do valor do ingresso inteiro, em observância à legislação vigente. Os 10% restantes da receita de bilheteria serão revertidos ao Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais (FEPAC), conforme previsto (166881428). Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 0,00Forma de Pagamento: Reversão de BilheteriaQuantidade de Parcelas: 0 O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166871352

Abertura (NP) | Documento: 166886555

6025.2026/0022605-2

166875647

Abertura (NP) | Documento: 166886628

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0022641-9

Palestras e debates - "Para abrir outras janelas"com Odilon Esteves

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0022605-2

166882031

Abertura (NP) | Documento: 166886644

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Joabe Reis apresenta - Dejavu Session

14/10/2026

6025.2026/0022576-5

6025.2026/0022641-9

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166512294), no qual a área técnica atesta a

São Paulo - SP

Recursos humanos

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