DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

486 – São Paulo, 71 (261)

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 166886670

(166626299). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842, e Luis Antonio Carneiro, RF 818061-0, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Contação de histórias - ?tán Kintal - Era Uma Vez na Quebrada - Contos Afro Periféricos.

6025.2026/0022071-2

6025.2026/0022576-5

166831353

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166886679

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166488116), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166488138), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166488123), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Bárbara Lucila Pereira dos Santos (CPF nº 496.XXX.XXX-01), nome artístico "Yuri/Bárbara Lucila" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 67.774.624 YURI PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 67.774.624/ 0001-37. OBJETO: Contação de histórias - ?tán Kintal - Era Uma Vez na Quebrada - Contos Afro Periféricos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 15/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:domingo: 15/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:30 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 166488138. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.250/2026 (166677364). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Luiz Lobato da Silva, RF 953.316-8, e Marco Antonio Ferreira, RF 6538541, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Jongo, cultura popular - Mestre Jô, Simbolo da Paz.

6025.2026/0022071-2

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166252219), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166252240), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166252228), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Josenilton de Souza Deca (CPF nº 135.XXX.XXX-93), nome artístico "Mestre Jô" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166252231), por intermédio de 28.448.387 PATRICIA DO AMARAL QUEIROZ PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.448.387/0001-62. OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Jongo, cultura popular - Mestre Jô, Simbolo da Paz. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 hHorário: 11:30 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Brasilândia QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, connforme Relatório Check List 166252240. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.993/2026

6025.2026/0021736-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Cultura Popular - Apresentação de Capoeira, Maculelê e Samba de Roda.

6025.2026/0021736-3

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166085678), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166086217), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166085793), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcus Vinícius Honório de Oliveira (CPF nº 385.XXX.XXX-23), nome artístico "Vicasnoob" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166085943), por intermédio de ASSOCIACAO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.254.698/0001-05. OBJETO: Cultura Popular - Apresentação de Capoeira, Maculelê e Samba de Roda. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Parelheiros QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS

166839102

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