DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

487 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 166086217. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.984/2026 (166623491). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814-091, e Ana Paula de Souza, RF 9283200, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166834250

Abertura (NP) | Documento: 166886707

6025.2026/0021608-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Musical / Show - Don Ramirez - Modão do Don Ramires. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:quarta-feira: 11/ 11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 166002296. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.003/2026 (166627117). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Dirce de Souza Pinto, RF 548.805-2, e Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814-091, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166843989

Abertura (NP) | Documento: 166886755

contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166850041), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ALEXANDRE CANDIDO DALOIA (CPF nº 131.XXX.XXX-04), nome artístico "Alexandre Daloia" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166850054), por intermédio de BANDA PARALELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.780.114/0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Alexandre Daloia - Arranjo Zeca Baleiro + Orquestra PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Theatro Municipal de São Paulo, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 5 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check List (166850083). VALOR GLOBAL: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 76132/2026 (166881928). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF nº 9489088, e, Izadora Santiago RF nº 953768 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0023097-1

Espetáculo Musical / Show - Don Ramirez - Modão do Don Ramires.

Recursos humanos

Outras (NP) | Documento: 166831978

6025.2026/0021608-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Despacho

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166002269), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166002296), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166002276), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Don Ramires Cesar Pereira (CPF nº 003.XXX.XXX-73), nome artístico "Don Ramires", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166002283), por intermédio de GOBLIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.291.147/0001-23. OBJETO: Espetáculo

Espetáculo Musical / Show - Alexandre Daloia - Arranjo Zeca Baleiro + Orquestra

6025.2026/0023097-1

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166850033), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166850083), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a

I - Em vista do noticiado nos autos, em especial nas solicitações SEI 165682159 e 166267076, manifestações 166280879 e 166399241 e no Parecer Jurídico SEI 166381247, no exercício da competência a mim delegada por meio da Portaria nº 4/SMC-G/2026, e com base na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22, MANTENHO A OBRIGAÇÃO CONTRATADA, devendo o contrato permanecer nas condições originárias do termo, não estando a merecer o requerimento formulado pela empresa 66.266.095 EMERSON BEZERRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.266.095/0001-06, para dilação do prazo para entrega do material, bem como da possibilidade de fornecimento de material compatível com aquele originalmente especificado no Termo de Referência (160072835), ora objeto do Termo de Contrato nº 050/SMC-G/2026-A (164263007), sendo aquisição de filme fotolito para a gráfica do Centro Cultural São Paulo - CCSP.

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43