DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

488 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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14/10/2026

Contratação direta por dispensa de licitação

• À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (166516153/ 166516166), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de JULIA WECKELMANN CAMPIGLIA, inscrito(a) no CPF/MF nº 378.XXX.XXX-08, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 02/ 2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Projetos Culturais de Circulação no Município de São Paulo (166516581), por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 15 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.372/2026 (166516107), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) ANA CRISTINA RODRIGUES HENRIQUE (RF 949.819.2) e, como como suplente, DENYS DE CAMPOS BATISTA (RF 889.797.2 ). - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (166516153/166516166), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de JULIA WECKELMANN CAMPIGLIA, inscrito(a) no CPF/MF nº 378.XXX.XXX-08, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 02/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Projetos Culturais de Circulação no Município de São Paulo (166516581), por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 15 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.372/2026 (166516107), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)

ANA CRISTINA RODRIGUES HENRIQUE (RF 949.819.2) e, como como suplente, DENYS DE CAMPOS BATISTA (RF 889.797.2 ).

14/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166842483

Contratação direta por dispensa de licitação

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (166516628/ 166516636), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de IVNA GABRIELA ROCHA, inscrito(a) no CPF/MF nº 001.XXX.XXX-06, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 02/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Projetos Culturais de Circulação no Município de São Paulo (166516581), por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 15 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.372/2026 (166516583), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) ANA CRISTINA RODRIGUES HENRIQUE (RF 949.819.2) e, como como suplente, DENYS DE CAMPOS BATISTA (RF 889.797.2 ).

166646560

14/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166843153

Aditamento

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente os documentos SEI 166580858, com

fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/2026-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 04802-2026-PE (166173161), firmado com DJAIR ALEXANDRE GOES (CPF nº 288.XXX.XXX-71), cujo objeto é: Workshop - Hatha-Yoga Como Forma de Treinamento Físico, para alterar o local e as datas conforme anuência da contratada (166580807), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (166580858), mantidos os demais termos do ajuste.

14/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166851196

Rerratificação

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação 166580535, Retifico o despacho 166165924, que tem por objeto a contratação de NATÁLIA DE JESUS SANTIAGO (CPF nº 375.XXX.XXX-07), nome artístico "Natália Santiago", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165710697), por intermédio de MOVIMENTO CULTURAL PENHA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00, visando a realização do evento "Palestras e debates - Natália Santiago - Produção cultural no mundo Geek", para fazer cosntar o correto valor global da contratação, conforme segue e não constou, ratificados os demais termos do ato: Valor Global da contratação: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

166626131

14/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166882602

Aditamento do Termo de Contrato nº 001/SMCSPAR/2026

I - Em vista do contido no presente processo administrativo, especialmente pelas justificativas técnicas apresentadas (165804913 e 166426838) e Pareceres da Comissão de Acompanhamento (165825687 e 166428711), conforme delegação de competência pela Portaria nº 04/SMC-G/2026, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 001/SMC-SPAR/2026 (158924765), celebrado com a EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 21.278.214/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43