DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
489 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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0001-02, cujo objeto é o planejamento estratégico e a execução de ações e alcance de metas para o fomento e apoio à atividade audiovisual na cidade de São Paulo, para a suplementação de recursos ao Plano de Trabalho de 2026 para execução de emendas parlamentares direcionadas ao setor audiovisual e projeto de política audiovisual:(a) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente aos recursos oriundos de emenda parlamentar para realização do "Projeto Cine Solidário - 1ª e 3ª Etapas", onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.702.3.3.91.39.00.00.1.500.7041.1, consubstanciada na Nota de Reserva nº 73.869/2026 (166265067);(b) no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), referente aos recursos oriundos de emenda parlamentar para realização do projeto "Festival Favela Digital Games e Cinema nas Periferias - Itaquera e São Miguel", onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.702.3.3.91.39.00.00.1.500.7048.1, consubstanciada nas Notas de Reserva nº 73.867/ 2026 (166264524) e nº 74.682/2026 (166538732);(c) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos recursos oriundos de emenda parlamentar para realização do projeto "Documentário Voluntariado Médico do Cangaíba", onerando a dotação orçamentária nº
R B ENTRETENIMENTO LTDA
TERMO DE CONTRATO Nº 06208-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022247-2 PARTES: PMSP/SMC e BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 49.321.765/0001-12 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Israel CruzO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 11/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 09/10/2026
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE60.257.802/0001-03
Data da Assinatura Data de Publicação09/10/2026
14/10/2026
Prazo do ContratoÍntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
1
Tipo do Prazo166803395
Dia
Extrato de Contrato/Nota de empenho(NP) | Documento: 166834704
Síntese (Texto do Despacho) PRINCIPALTERMO DE CONTRATO Nº 06262-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022591-9 PARTES: PMSP/SMC e R B ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 60.257.802/ 0001-03 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Grupo Casa NossaO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 12/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)Data da Assinatura: 09/10/2026
Número do Contrato06213-2026-PE/EM
25.10.13.392.4032.6.702.3.3.91.39.00.00.1.500.7010.1, consubstanciada na Nota de Reserva nº 73.872/2026 (166265425);(d) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos recursos oriundos de emenda parlamentar para realização do projeto "Festival Internacional de Curta Metragem", onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.702.3.3.91.39.00.00.1.500.7053.1, consubstanciada na Nota de Reserva nº 74.683/2026 (166539010); e(e) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos recursos para realização do projeto "Implantação de espaço audiovisual Spcine na Biblioteca Brito Broca", onerando a dotação orçamentária nº
Contratado(a)BIRO AUE PRODUCOES LTDA
Tipo de Pessoa Data de PublicaçãoFísica
14/10/2026
CPF /CNPJ/ RNEÍntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166772849
49.321.765/0001-12
Data da Assinatura25.10.13.392.4032.6.702.3.3.91.39.00.00.1.500.9001.1, consubstanciada na Nota de Reserva nº 74.685/2026 (166539203).O que totaliza no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), passando o montante total do contrato para R$ 12.666.547,62 (doze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), aprovando-se a respectiva atualização do Plano de Trabalho e permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas. II - AUTORIZO, consequentemente, a emissão das Notas de Empenho pertinentes em favor da contratada, nos montantes e dotações orçamentárias acima especificadas. III - PUBLIQUE-SE no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. IV - A seguir à SMC/ CAF/SPAR para lavratura do competente Termo de Aditamento.
09/10/2026
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166834122
Prazo do Contrato PRINCIPAL1
Número do Contrato Tipo do Prazo06208-2026-PE/EM
Dia
Contratado(a) Síntese (Texto do Despacho)BIRO AUE PRODUCOES LTDA
TERMO DE CONTRATO Nº 06213-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022222-7 PARTES: PMSP/SMC e BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 49.321.765/0001-12 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Dj AmiltonO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 11/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Data da Assinatura: 09/10/ 2026
Tipo de PessoaJurídica
Anexo I (Número do Documento SEI) CPF /CNPJ/ RNE49.321.765/0001-12
166715803
Data da Assinatura Data de Publicação Data de Publicação14/10/2026
09/10/2026
14/10/2026
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166833320
PRINCIPAL Número do Contrato06262-2026-PE/EM
Prazo do Contrato1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
166802838 Contratado(a)──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43