Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 497

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Dia

497 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Contratado(a)

LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 69.199.957/0001-05OBJETO: Espetáculo Musical/Show - RODRIGO FELAO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 12/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Data da Assinatura: 09/10/ 2026

Síntese (Texto do Despacho)

Conexão de Talentos e Produtora LTDA

Tipo de Pessoa

TERMO DE CONTRATO Nº 05681-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020437-7 PARTES: PMSP/SMC e 36.606.121 PAULO VIRGILIO D AURIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 36.606.121/ 0001-29OBJETO: Sarau - FELINO - Festa Literária da Norte - Sarau de Poesia e LiteraturaO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 13/10/2026 a 14/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 31.600,00 (trinta E um mil e seiscentos reais)Data da Assinatura: 09/10/2026

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE Data de Publicação

35.022.533/0001-59

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) Data da Assinatura

09/10/2026

166861094

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166885137

PRINCIPAL Número do Contrato Prazo do Contrato

2

Tipo do Prazo

Dia

Data de Publicação

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166732688

06064-2026-PE/EM

Contratado(a)

Super Nova Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

65.186.114/0001-13

Data da Assinatura

02/10/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 06064-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021686-3 PARTES: PMSP/SMC e Super Nova Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 65.186.114/0001-13OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DANIEL RENOVADOO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 03/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)Data da Assinatura: 02/10/2026

Data de Publicação

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166721768

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166885761

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 107/026/EM - Processo SEI nº 6025.2026/0022453-0PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e Conexão de Talentos e Produtora LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº N° 35.022.533/0001-59 OBJETO: Espetáculo Musical - Showtube, Cultura, Dança, Música e Inclusão O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 12/10 á 13/10 O valor total da presente contratação é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ) Data da Assinatura: 09 de outubro de 2026.

Data de Publicação

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166773264

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166885955

PRINCIPAL Número do Contrato

05681-2026-PE/EM

Contratado(a)

36.606.121 PAULO VIRGILIO D AURIA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

36.606.121/0001-29

Data da Assinatura

09/10/2026

Prazo do Contrato

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166838191

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número de processo interno do órgão/unidade

6025.2025/0018074-3

Número do edital

09/2025/SMC/CFOC/SFA

Objeto da parceria

"Dogma Churrasquinho"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/ Alteração

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação técnica favorável da Supervisão de Fomento às Artes (SFA), SEI 166615631, pautada nos princípios da razoabilidade, do formalismo moderado e do interesse público, AUTORIZO a alteração do plano de trabalho referente ao projeto "Dogma Churrasquinho" (Edital nº 09/2025/SMC/CFOC/SFA - 21ª Edição do Prêmio Zé Renato), formalizado pela proponente Balagan Produções Ltda.II. A alteração deferida consiste no remanejamento das 5 (cinco) apresentações originalmente previstas para a Zona Norte em favor da Zona Sul, mantendo-se o total de 20 (vinte) apresentações descentralizadas e as demais diretrizes do projeto, sem acarretar ônus financeiro adicional e sem descaracterizar o objeto cultural aprovado.

Anexo I (Número do Documento SEI) Número do Contrato

2

166615807

Tipo do Prazo

107/026/EM

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43