DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

498 – São Paulo, 71 (261)

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Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166838616

UNIDADE DE PESQUISA MERCADOLÓGICA

274.xxx.xxx-27

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

6025.2025/0020919-9

08/2025/SMC/CFOC/SFA

"Díptico Rural"

São Paulo/SP

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações favoráveis da unidade responsável pelo acompanhamento da parceria (166482246), as quais reconhecem que a necessidade de prorrogação não decorreu de culpa da requerente, pela competência a mim delegada nos termos das Portarias nº 84/2019 e conforme Portaria nº 62/2021 e com fundamento item 4.2.1 do Termo de Fomento Nº 251/2025/SMC/CFOC/SFA, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO de realização da parceria, selecionada no Edital nº 08/ 2025/SMC/CFOC/SFA (143398525), estendendo o termo final de 31 de outubro de 2026 para 13 de novembro de 2026, conforme solicitado pelo proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO RASTREADO, CNPJ sob o nº 07.818.952/0001-66, e núcleo artistico Teatrpo da Vertigem, ficando a vigência do projeto "Díptico Rural" prorrogada para término na data 13 de novembro de 2026, de acordo com o pedido 166482155.

166649504

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166885611

028/2016/SMC/GAB

18/09/2026

0

Dia

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/ 2016/SMC/GAB - PROCESSO Nº: 6025.2016/ 0005716-3Partes: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e as Proprietárias, Senhoras SAMAR REDA HARATI, inscrita no CPF sob n° 274.xxx.xxx-27, SAMIA REDA HARATI, inscrita no CPF sob nº 345.xxx.xxx-02 e SUMAIA REDA HARATI, inscrita no CPF sob n° 290.xxx.xxx-16 aditam o contrato em epígrafe, cujo objeto a locação não residencial do imóvel situado à Rua Monte Camberela n.º 478-490 Contribuinte 134.159.0043-5, onde está instalada a Casa de Cultura Municipal do Itaim Paulista, vinculada ao Núcleo de Casas de Cultura da Supervisão de Equipamentos de Difusão Cultural - CEQUIP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, para fazer constar: a alteração contratual, diante da apresentação de solicitação formal (SEI 159713287) e de ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO (SEI 159713546), para inclusão da Senhora SUMAIA REDA HARATI, como LOCADORA do TERMO CONTRATO Nº 028/2016/ SMC/ GAB, em conjunto com as LOCADORAS que já estavam previamente designadas, Senhoras SAMAR REDA HARATI e SAMIA REDA HARATI. Condiciona-se o recebimento dos valores de locação às contas bancárias vinculadas à Senhora SAMAR REDA HARATI, à Senhora SAMIA REDA HARATI e à Senhora SUMAIA REDA HARATI, conforme os termos da legislação civil aplicável.Data da assinatura: 18 de setembro de 2026.

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166469255

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

Abertura (NP) | Documento: 166860363

419/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Aquisição de trocadores de fraldas

Aquisição de trocadores de fraldas retráteis para fixação em parede, destinados à Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ

6027.2026/0010354-7

São Paulo - SP

14/10/2026

DESPACHO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, APROVO, nos termos da Portaria 43 de 16/ 06/2023 Inciso I, a minuta do Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação 419/2026, para aquisição de trocadores de fraldas retráteis para fixação em parede, destinados à Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ II - AUTORIZO a continuidade dos trâmites administrativos inerentes ao presente processo licitatório. III - À SVMA/DLC, para conhecimento e providências subsequentes.

166990454

UNIDADE DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166811042

TERMO DE APOSTILAMENTO: 042/SVMA/2026

SAMAR REDA HARATI

Física

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO: 042/SVMA/2026CONTRATO Nº 009/SVMA/ 2024MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43