DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

499 – São Paulo, 71 (261)

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0013867-1CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/ 0001-82CONTRATADA:ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 05.457.677/0001-77 OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato Nº 009/SVMA/2024, com vistas à repactuação por apostilamento, os efeitos para os custos da mão de obra, cujo valor anual é de R$ 17.822.641,66 (dezessete milhões oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), deverão retroagir à data de 01/01/ 2026.DATA DA ASSINATURA:09/10/2026

MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 58.853.169/0001-74 OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato Nº 088/SVMA/ 2024, com vistas à repactuação por apostilamento, e em decorrência dos efeitos, para os custos da mão de obra cujo valor anual é de R$ 2.254.465,14 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), deverão retroagir à data de 22/12/2025 até 26/02/2026, enquanto os efeitos para os custos de mão de obra com o acréscimo de custo de mercado, cujo valor anual do contrato é de R$ 2.329.099,52 (dois milhões trezentos e vinte e nove mil e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) retroagirão à data de 27/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026

13/10/2026

14:30

18/11/2026

10:00

18/11/2026

166724426

10:00

14/10/2026

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14/10/2026

14/10/2026

APOSTILAMENTO 041/SVMA/2026

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 041/ SVMA/2026CONTRATO Nº 010/SVMA/ 2024MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/ 0016896-1CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA . OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato Nº 010/SVMA/2024, com vistas à repactuação por apostilamento, cujos efeitos deverão retroagir à data de 01/01/2026, sendo que o valor total anual do contrato repactuado será de R$ 9.398.030,95 (nove milhões trezentos e noventa e oito mil e trinta reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026

166723056

14/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166813883

TERMO DE APOSTILAMENTO 040/SVMA/2026

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 040/ SVMA/2026CONTRATO Nº 088/SVMA/ 2024MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SVMA/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/ 0009159-6CONTRATANTE: SECRETARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166857940

nº 011/SVMA/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

Obras de requalificação

Contratação tem por objetivo a requalificação integral do Parque Rodrigo de Gasperi, incluindo os gradis, parquinho infantil, calçamento, construção de sala de leitura, quiosque com churrasqueiras, implantação de academia ao ar livre, adequação do edifício administrativo, conforme levantamentos, relatório fotográfico, peças gráficas, memorial descritivo e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

6027.2025/0021841-5

São Paulo - SP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/, a SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/SVMA/2026, marcada para o dia 18 de Novembro de 2026, às 10:00 horas. DA GARANTIA DA PROPOSTA:A garantia da proposta deverá atender às diretrizes estabelecidas no item 6 do Edital. DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.comprasnet.gov.br, ou por meio de agendamento via [email protected] na Divisão de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante a entrega de 01 (um) pendrive.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43