DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

500 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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- DCC CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166880953

7º TERMO DE APOSTLAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N. 033/SMSU/2022

7º TERMO DE APOSTLAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N. 033/SMSU/2022 PROCESSO: 6029.2022/0005135-4CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSUCONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de locação de veículos terrestres utilitários para o uso do efetivo empregado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e Guarda Civil Metropolitana - GCM.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 033/SMSU/2022, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993 1. CLÁUSULA PRIMEIRA1.1. Informa-se o percentual de 3,57% (IPC-FIPE), para fins de cálculo de reajuste contratual ao Termo de Contrato n. 033/SMSU/ 2022, aplicado a partir de 30 de agosto de 2026 a 29 de agosto de 2027, conforme memória de cálculo da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças - CAF, constante no documento SEI n. 165485854.1.2. Em razão ao reajuste aplicado, a partir de 30.08.2026, o valor mensal do contrato passa de R$ 64.669,46 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para R$ 66.978,16 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) e o valor anual passa de R$ 776.033,52 (setecentos e setenta e seis mil trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 803.737,92 (oitocentos e três mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para o período compreendido entre 30.08.2026 à 29.08.2027. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO2.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n. 033/ SMSU/2022 e seus aditamentos, que por este Apostilamento não foram alteradas ou modificadas.

14/10/2026

8º TERMO DE APOSTLAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N. 034/SMSU/2022

8º TERMO DE APOSTLAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N. 034/SMSU/2022 PROCESSO: 6029.2022/0005135-4CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSUCONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de locação de veículos terrestres utilitários para o

uso do efetivo empregado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e Guarda Civil Metropolitana - GCM.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 034/SMSU/2022, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA1.1. Informa-se o percentual de 3,57% (IPC-FIPE), para fins de cálculo de reajuste contratual ao Termo de Contrato n. 034/SMSU/ 2022, aplicado a partir de 30 de agosto de 2026 a 29 de agosto de 2027, conforme memória de cálculo da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças - CAF, constante no documento SEI n. 165489849. 1.2. Em razão ao reajuste aplicado, a partir de 30.08.2026, o valor mensal do contrato passa de R$ 1.001.192,15 (um milhão um mil cento e noventa e dois reais e quinze centavos) para R$ 1.036.934,71 (um milhão, trinta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) e o valor anual passa de R$ 12.014.305,80 (doze milhões, quatorze mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos), para R$ 12.443.216,52 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) para o período compreendido entre 30.08.2026 à 29.08.2027. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO2.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n. 034/SMSU/2022 e seus aditamentos, que por este Apostilamento não foram alteradas ou modificadas.

166422134

SETOR DE PUBLICAÇÃO

I - Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SMSU/CAF/DOF (166383822, 166388051), face à competência que me delega a Portaria SMSU nº 80, de 24 de setembro de 2025, AUTORIZO, o reajuste de preço, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, conforme previsto na Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 036/SMSU/2022 (072442612), firmado com MENTAL SAUDE PSICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.352.791/0001-66, o reajuste definitivo de preço para o período de 26/ 09/2026 a 25/09/2027. O reajuste mensal será R$ 1.427,53 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), passando o valor mensal reajustado definitivo para R$ 43.170,36 (quarenta e três mil cento e setenta reais e trinta e seis centavos).II - Autorizo, outrossim, a emissão da Nota de Empenho referente a Nota de Reserva nº 74.239/2026 (166387957), no valor de R$ 4.520,51 (quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) em favor do credor, para custeio das despesas do reajuste do contrato, onerando as dotações orçamentárias nº 38.10.06.181.4008.2.192.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, obedecido o princípio da

anualidade.

13/10/2026

- DCC LICITAÇÕES

Comunicado (NP) | Documento: 166837368

Comunicado de Dispensa de Licitação 926079-117/ 2026 UASG: 926079 - Secretaria Municipal de Segurança UrbanaId contratação PNCP: 05245375000135-1-000035/2026Processo Sei nº 6029.2026/0014637-9Modalidade: Dispensa EletrônicaTipo: Menor preçoObjeto da Dispensa de Licitação: Aquisição de Espelhos de Identidade Funcional e Protetores Plásticos Individuais para atender a demanda da Divisão de Identificação Funcional da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2026 08:00 (horário de Brasília)Data fim de recebimento de propostas: 19/10/2026 08:00 (horário de Brasília)

166836555

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166813467

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

6010.2026/0001201-8

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