DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

506 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL: [email protected]

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA

Jurídica

61.262.382/0001-16

DIVISÃO DE CONTRATOS

13/10/2026

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório

Processo: 6076.2026/0000682-4Interessado: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURAssunto: Aquisição de brindes institucionais, com a finalidade de atender às ações, programas, projetos e eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR D E S P A C H O I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/21, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Ata SRP nº 002/2026, doc.165416913 e em especial o parecer da Assessoria Jurídica de SMTUR sob doc. 166272806, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a contratação por adesão à referida ARP, cuja detentora é a empresa "Evelyn Pereira da Costa Ramos", inscrita no CNPJ nº 61.552.066/0001-89, objetivando a aquisição de brindes institucionais, com a finalidade de atender às ações, programas, projetos e eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR no segundo semestre de 2026, conforme requisição de doc. 165484403. II. O controle da execução será exercido pelo servidora Fátima de Nóbrega Lednik (RF 837.965-3) na qualidade de fiscal, e pelo servidor Fabio Henrique Carneiro Voros (RF 951.836-3), como suplente. III. AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho no total estimado de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais), a favor da empresa"Evelyn Pereira da Costa Ramos", inscrita no CNPJ nº 61.552.066/0001-89, onerando a dotação orçamentária nº74.10.23.695.4009.2.118.3.3.90.32.0000.1.500.9001.1 para atender as despesas neste exercício. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/CAF, para adoção das providências subsequentes cabíveis, e após, à SMTUR/CAF/DOF.

166416326

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166823649

42/SMSUB/COGEL/2026

HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Jurídica

23.139.874/0001-20

09/10/2026

0

Dia

Fica rescindido o presente contrato de forma amigável, a partir da data da assinatura, em face à realização do novo procedimento licitatório, e consequentemente da futura celebração contratual. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

12

Mês

6º Termo de Aditamento - Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica e Gerenciamento de Imagens, através de Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, por meio de locação de equipamentos especifico, instalação e manutenções, nas condições e locais descritos neste Termo de Referência, para a Secretaria Municipal das Subprefeituras, prorrogado por 12 (doze) meses por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/ 10/2026 com a previsão de encerramento em 13/10/ 2027, com a renegociação o valor total do contrato será de R$ 58.388,12 (cinquenta eoito mil e trezentos e oitenta e oito reais e doze centavos), onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.900 através da Nota de Empenho nº 106.146/2026.

14/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166872845

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166873915

66/SMSUB/COGEL/2026

GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Jurídica

14/10/2026

166822965

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166873815

45.817.467/0001-67

13/10/2026

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