DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

516 – São Paulo, 71 (261)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONCLUSÃODiante do exposto, considerando as informações prestadas pela Coordenadoria de Projetos e Obras, esta Comissão de Contratação apresenta os esclarecimentos técnicos correspondentes aos questionamentos formulados pela interessada.Ressalta-se que as informações prestadas deverão ser interpretadas em conjunto com as disposições do instrumento convocatório e seus anexos, permanecendo obrigatória a observância das condições editalícias e das normas técnicas e legais aplicáveis.Encaminhe-se para ciência e adoção das providências cabíveis quanto à divulgação da resposta aos interessados, assegurando-se a transparência e a igualdade de acesso às informações.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

interessada solicita esclarecimentos sobre as disciplinas que deverão integrar as seis pranchas previstas na planilha orçamentária.RESPOSTA:A Coordenadoria de Projetos e Obras esclarece que os projetos deverão contemplar as seguintes disciplinas:Projeto de drenagem;Projeto de pavimentação flexível;Projeto de pavimentação rígida. QUESTIONAMENTO 05 - RESPONSABILIDADE PELO DIMENSIONAMENTO DAS SOLUÇÕESA interessada questiona se a contratada será responsável apenas pelo detalhamento das soluções ou pelo desenvolvimento integral dos projetos.RESPOSTA:Conforme manifestação expressa da área técnica, caberá à futura contratada o desenvolvimento e o dimensionamento integral das soluções técnicas referentes à drenagem e à pavimentação. QUESTIONAMENTO 06 - PRAZO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOSA interessada solicita esclarecimento sobre o prazo previsto para apresentação dos projetos executivos.RESPOSTA:A Coordenadoria de Projetos e Obras informa que o prazo previsto para elaboração e apresentação dos projetos será de 30 (trinta) dias, observadas as condições de início da execução contratual. QUESTIONAMENTO 07 - INCLUSÃO DO PRAZO DOS PROJETOS NO PRAZO TOTAL DA OBRAA interessada questiona se o período necessário à elaboração, análise, ajustes e aprovação dos projetos está compreendido no prazo total de execução.RESPOSTA:Conforme manifestação da área técnica, o prazo global previsto para elaboração dos projetos e execução das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos. QUESTIONAMENTO 08 - PRAZO PARA AJUSTES E COMPLEMENTAÇÕES DOS PROJETOSA interessada questiona se eventuais ajustes solicitados pela Administração estarão compreendidos no prazo de execução.RESPOSTA:A Coordenadoria de Projetos e Obras esclarece que o prazo global de 120 (cento e vinte) dias corridos compreende as atividades necessárias à elaboração dos projetos e à execução das obras. QUESTIONAMENTO 09 - DIVERGÊNCIA ENTRE DIÂMETROS DE TUBULAÇÃO E QUANTITATIVOSA interessada aponta possível divergência entre os diâmetros de tubulação indicados na memória de cálculo e aqueles previstos na planilha orçamentária, especialmente quanto aos tubos DN600 e DN800.RESPOSTA:Conforme manifestação da área técnica, eventuais divergências entre o orçamento e as quantidades indicadas no projeto, os itens em desacordo poderão ser ajustados dentro dos limites e princípios da Lei. QUESTIONAMENTO 10 - ALTURA DO ENVOLVIMENTO DOS TUBOS COM AREIAA interessada questiona se deverá ser considerada a altura de 0,60 m ou 1,20 m para o envolvimento dos tubos com areia.RESPOSTA:Como já esclarecido as quantidades poderão apresentar divergências entre projetos e planilha orçamentária mas para efeito de orçamento poderá considerar a altura de 60 cm. QUESTIONAMENTO 11 - QUANTITATIVO DO ITEM 04-014-000A interessada aponta divergência entre os quantitativos apresentados na memória de cálculo e aqueles constantes da planilha orçamentária.RESPOSTA:Conforme manifestação da área técnica, para fins de elaboração da proposta deverá ser considerada a menor parcela indicada. QUESTIONAMENTO 12 - MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO, DESVIO DE TRÁFEGO E ESGOTAMENTOA interessada questiona se os custos relacionados à mobilização e desmobilização, sinalização, desvios de tráfego e esgotamento estão contemplados na planilha orçamentária.RESPOSTA:Conforme manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, a planilha não considera os itens citados. IV - DA

SUBPREFEITURA DE ITAQUERACOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOPROCESSO SEI Nº: 6041.2026/0002199-7REFERÊNCIA: Concorrência Eletrônica nº 31/SUB-IQ/ 2026ASSUNTO: Resposta ao pedido de esclarecimento ao instrumento convocatório.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para adequação e revitalização de área municipal nas Travessas da Rua Agrimensor Sugaya, trecho compreendido entre a Estrada Campos dos Goitacazes e a Rua Rio Andaiã. I - DO RELATÓRIOTrata-se de pedido de esclarecimento apresentado por empresa interessada em participar da Concorrência Eletrônica nº 31/SUB-IQ/2026, por meio do qual são formulados questionamentos relativos aos elementos técnicos disponibilizados no instrumento convocatório, especialmente quanto aos projetos de drenagem e pavimentação, dimensionamento das soluções, quantitativos constantes da planilha orçamentária, prazos de execução e demais condições técnicas relacionadas ao objeto.Considerando a natureza dos questionamentos, a matéria foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, unidade responsável pelas informações técnicas pertinentes ao objeto da contratação.Em resposta, a área técnica apresentou manifestação específica acerca dos 12 questionamentos formulados.Dessa forma, com fundamento nas informações prestadas pela unidade técnica e nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, apresentam-se os esclarecimentos a seguir. II - DOS ESCLARECIMENTOS QUESTIONAMENTO 01 - DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃOA interessada questiona se serão disponibilizados projetos de drenagem e pavimentação contendo elementos necessários à compreensão, ao dimensionamento e à elaboração do orçamento dos serviços.RESPOSTA:Conforme manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, não serão disponibilizados por esta subprefeitura os projetos de drenagem e de pavimentação, será de inteira responsabilidade da contratada à execução dos estudos necessários, todavia consta na planilha orçamentaria os item 20.003.061 projetos. QUESTIONAMENTO 02 - INFORMAÇÕES SOBRE REDES DE DRENAGEM E INTERFERÊNCIASA interessada solicita informações referentes à localização, ao traçado e às características das redes de drenagem existentes.RESPOSTA:Segundo manifestação da área técnica, na vias onde serão executados os serviços, não constam rede de captações de aguas pluviais, e que esta subprefeitura poderá disponibilizar junto a concessionaria responsável os mapas das redes de esgoto e de água QUESTIONAMENTO 03 - SEÇÃO ESTRUTURAL DO PAVIMENTOA interessada questiona se será disponibilizada a seção estrutural do pavimento, incluindo espessuras, materiais e demais parâmetros técnicos.RESPOSTA:Conforme esclarecido pela Coordenadoria de Projetos e Obras, a questão é identica ao questionamento 01. QUESTIONAMENTO 04 - COMPOSIÇÃO DAS SEIS PRANCHAS DO PROJETO EXECUTIVOA

166817157

13/10/2026

32/SUB-IQ/2026

Sim

Menor preço

Serviços de engenharia

Reforma do playground Parque Guarani

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO CONTENDO REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, EXECUÇÃO DE ÁREAS DE PLAYGROUND E ATIS, EXECUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO E REFAZIMENTO DE PASSEIO EXISTENTE. LOCAL: AV. IMPERADOR X AV. MUSGO DE FLOR - PARQUE GUARANI

6041.2026/0002266-7

São Paulo - SP

13/10/2026

08:00

13/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43