DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

517 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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08:00

03/11/2026

10:00

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 6041.2026/0002266-7, com fundamento no inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133/2021, no inciso II do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, combinada com o Decreto Municipal nº 56.475/ 2015 e alterações posteriores, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria, e no exercício das atribuições delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/ GAB/2026, considerando, ainda, a existência de recursos orçamentários consignados na Nota de Reserva com Transferência nº 67.531/2026, onerando a dotação nº 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.1 aprovo a Minuta do Edital da Concorrência nº 32/ 2026 (SEI nº 166706258), elaborada com observância ao Edital Padrão do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e autorizo a abertura do respectivo procedimento licitatório, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO CONTENDO REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, EXECUÇÃO DE ÁREAS DE PLAYGROUND E ATIS, EXECUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO E REFAZIMENTO DE PASSEIO EXISTENTE. LOCAL: AV. IMPERADOR X AV. MUSGO DE FLOR - PARQUE GUARANI, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Orçamento Estimado/Referencial (Anexo V), integrantes do Edital.II - Designo o servidor Nelson Ricardo Matos Guilhamati, RF nº 733.101-1, para conduzir o procedimento licitatório, nos termos da Portaria nº 23/GAB/SUB-IQ/2026, contando com a seguinte Equipe de Apoio:Maria Salete Costa Pestana, RF nº 511.467-5;Ana Carolina Lauriano Gil Santos, RF nº 741.239-8;Kleiton Scalesse Ferreira, RF nº 649.784-5.III - Determino a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do certame, com a publicação dos atos pertinentes, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Edital Padrão do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e demais normas aplicáveis.

166706258

Abertura (NP) | Documento: 166723405

025/SUB-IQ/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

REFORMA DE COBERTURA NO CENTRO DE ACOLIDA DOM FERN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA DE COBERTURA NO CENTRO DE ACOLIDA DOM FERNANDO ÁREA MUNICIPAL RUA CHUVAS DE VERÃO, 20 - CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - CEP - 08421-570 - SÃO PAULO / SP

6041.2026/0003657-9

São Paulo - SP

13/10/2026

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13/10/2026

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29/10/2026

10:00

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 6041.2026/0003657-9, com fundamento no inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133/2021, no inciso II do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, combinada com o Decreto Municipal nº 56.475/ 2015 e alterações posteriores, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria, e no exercício das atribuições delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/ GAB/2026, considerando, ainda, a existência de recursos orçamentários consignados na Nota de Reserva nº 71.133/2026, onerando a dotação nº 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1 aprovo a Minuta do Edital da Concorrência nº 25/ 2026 (SEI nº 166719867), elaborada com

observância ao Edital Padrão do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e autorizo a abertura do respectivo procedimento licitatório, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA DE COBERTURA NO CENTRO DE ACOLIDA DOM FERNANDO ÁREA MUNICIPAL RUA CHUVAS DE VERÃO, 20 - CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - CEP - 08421-570 - SÃO PAULO / SP, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Orçamento Estimado/Referencial (Anexo V), integrantes do Edital.II - Designo o servidor Nelson Ricardo Matos Guilhamati, RF nº 733.101-1, para conduzir o procedimento licitatório, nos termos da Portaria nº 23/GAB/SUB-IQ/2026, contando com a seguinte Equipe de Apoio:Maria Salete Costa Pestana, RF nº 511.467-5;Ana Carolina Lauriano Gil Santos, RF nº 741.239-8;Kleiton Scalesse Ferreira, RF nº 649.784-5.III - Determino a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do certame, com a publicação dos atos pertinentes, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Edital Padrão do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e demais normas aplicáveis.IV - PUBLIQUE-SE.

166719867

Subprefeitura do Jabaquara

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Homologação (NP) | Documento: 166884970

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 05/SUB-JA/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6042.2026/0004108-0 DESPACHO N° 368/2026/SUB-JA/G No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, em especial o inciso II do art. 28 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N° 05/ SUB-JA/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.II. ADJUDICO os objetos do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43