DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
526 – São Paulo, 71 (261)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Ao dia 13 de Outubro de 2026, às 09h00, reuniram-se na Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, localizada na Avenida Ragueb Chohfi, 822, Jd. Três Marias, São Paulo/SP, os membros da Comissão de Contratação ao final nomeados, instituída para a condução do certame em epígrafe. Aberta a sessão pela Presidente da Comissão, foram feitos os esclarecimentos iniciais sobre os aspectos procedimentais que seriam adotados na condução do certame, destacando-se que a licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022 e pela Portaria SIURB nº 16/SIURB/2023, adotando-se a inversão de fases, na qual a fase de habilitação antecede a de propostas e lances. Foi informado que visando a celeridade do certame, a análise dos documentos de habilitação e realização da fase de lances ocorrerem neste mesmo dia.
Ato contínuo deu-se início à fase de credenciamento, na qual foi verificada a presença das seguintes licitantes e seus respectivos representantes devidamente documentados:
| Licitante | CNPJ | Representante / Credenciado | Documento CPF) |
|---|---|---|---|
| AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERIO LTDA |
32.223.533/0001-54 | VALESCA RODRIGUES DINIZ | *.592.638- |
| M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 67.192.609/0001-80 | BRUNO DE OLIVERIA BARBOSA DOS SANTOS | *.335.748- |
| MACOR ENGENHARIA, CONTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A |
57.646.374/0001-04 | NÃO CREDENCIADO | - |
| STEIN INCORPORAÇÕES LTDA | 17.861.752/0001-40 | CAIO DO PRADO GOLD STEIN | *.902.188- |
Em ato contínuo, a Comissão de Contratação procedeu à abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação das licitantes participantes. Após análise minuciosa de cada documento frente às exigências contidas no Edital, a Comissão proferiu o seguinte julgamento:
Habilitadas: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.861.752/0001-40 M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 67.192.609/0001-80MACOR ENGENHARIA, CONTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A - CNPJ: 57.646.374/0001-04
AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERIO LTDA - CNPJ: 32.223.533/0001-54
Inabilitadas: -Dando continuidade, a Comissão procedeu à abertura dos envelopes de Proposta Comercial das licitantes habilitadas. Em ato seguinte, os valores iniciais das propostas escritas apresentadas em envelope fechado constam conforme tabela abaixo:
| Classificação Inicial | Licitante | Valor da Proposta Escrita (Envelope) | PRESENÇA |
|---|---|---|---|
| 1º | MACOR ENGENHARIA, CONTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A |
615.804,93 | AUSENTE |
| 2º | STEIN INCORPORAÇÕES LTDA | 631.661,20 | PRESENTE |
| 3° | M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 610.730,91 | PRESENTE |
| 4° | AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERIO LTDA |
634.832,45 | PRESENTE |
Conforme as regras do modo de disputa aberta estabelecidas no Edital, as licitantes representadas em sessão foram convidadas a apresentar lances reescritos e sucessivos. O histórico das rodadas de lances constou da seguinte forma:
| Rodada | STEIN INCORPORAÇÕES LTDA | M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA |
|---|---|---|---|
| Proposta Inicial | R$ 631.661,20 | R$ 610.730,91 | R$ 634.832,45 |
| 1° Rodada | R$ 621.661,20 | declinou | 611.000,00 |
| 2° Rodada | R$ 611. 661,20 | declinou | 611.000,00 |
| 3° Rodada | R$ 601.661,20 | declinou | declinou |
| 4° Rodada | declinou | declinou | declinou |
Encerrada a etapa de lances, a Comissão de Contratação realizou a fase de negociação direta com a detentora do menor lance, visando obter condições ainda mais vantajosas para a Administração Pública, nos termos do Edital, no entanto a empresa manteve último valor ofertado na fase de lances. O resultado final consolidado da fase de julgamento de propostas e lances apresentou a seguinte classificação:
| Classificação Final | Licitante | Menor Lance / Proposta Negociada | Situação |
|---|---|---|---|
| 1º | STEIN INCORPORAÇÕES LTDA | 601.639,98 | CLASSIFICADA |
| 2º | AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA |
611.000,00 | CLASSIFICADA |
| 3° | M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 610.730,91 | CLASSIFICADA |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43