DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

527 – São Paulo, 71 (261)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 14 de outubro de 2026

A Comissão declarou a licitante STEIN INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.861.752/0001-40, provisoriamente vencedora do certame pelo valor global de R$ 601.639,98 ( seiscentos e um mil seisentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos ) , intimando o seu representante legal em sessão a apresentar a sua Proposta Comercial Readequada, Planilha de Custos devidamente ajustadas ao menor lance ofertado, e composição de custos, no prazo regulamentar de até 24 (vinte e quatro) horas úteis , contados desta data, a serem enviadas para os e-mails institucionais indicados no Edital.

Indagados os representantes das licitantes presentes sobre o interesse na interposição de recursos contra o resultado final das fases de habilitação, julgamento e lances, AS MESMAS PREENCHERAM O FORMULÁRIO DE DESINTERESSE EM INTERPOR RECURSO DECLINANDO DE TAL DIREITO, concordando com o resultado apresentado.

O inteiro teor do documento será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e disponibilizado no sistema SEI.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 11:30 horas, da qual eu, EVERALDO CORDEIRO BARBOSA, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação e licitantes presentes.

14/10/2026

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

Subprefeitura da Capela do Socorro

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

08:00

03/11/2026

09:00

NÚCLEO DE CONTRATOS

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 010/SUBMP/2026

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 010/SUBMP/2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 6055.2026/ 0001233-1 CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA CONTRATADA: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA CNPJ: 34.692.583/0001-80 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA SIMÃO RODRIGUES MOREIRA X RUA PROFESSOR FLAMINIO FAVERO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICА ESPORTIVA, PINTURA, MOBILIÁRIO URBANO E SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 291.931,74(duzentos e noventa e um mil e novecentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026

14/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166849485

CE 70/SUB-CS/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

SERVIÇO DE ENGENHARIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA NORA NEY (RUA MARGINAL) - SOCORRO - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL

6057.2026/0003589-8

São Paulo - SP

03/11/2026

09:00

14/10/2026

Despacho de Abertura de LicitaçãoI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade "Concorrência Eletrônica", do tipo "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº 070/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls.166741741 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 166484566, Termo de Referência contido em fls. 166485824, e a Minuta do Edital contido em fls.166740742 objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA NORA NEY (RUA MARGINAL) - SOCORRO - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL."II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designada para condução do certame a Sr. Claudinei Lopes RF 583.451.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº16/SUB-CS/GAB/2026.IV - Publique-se Referência: Processo nº 6057.2026/0003589-8SEI nº 166755930

166755930

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43