DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

544 – São Paulo, 71 (261)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

elementos constantes dos autos, notadamente das manifestações da Assessoria Jurídica, da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no art. 2º, "caput", do Decreto Municipal nº 62.100/20221 e respeitadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES nº 2/2023, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Ampla Concorrência (tipo menor preço global), objetivando a contratação destinada à prestação dos serviços de readequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA dos edifícios Sede, Escola de Contas, Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP. CONSIGNO haver verba orçamentária disponível na dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, consideradas a reserva e a anotação necessária (peças 41 e 42) APROVO, para que se efetive a abertura da presente licitação, a minuta do Edital constante à peça 56, devendo-se proceder a sua divulgação nos termos do art. 53, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

04/11/2026

Secretaria Municipal da Educação

9h30

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

E-MAIL: [email protected]

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2026 - Processo: TC/013033/2026 - Objeto: Contratação destinada à prestação dos serviços de readequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA dos edifícios Sede, Escola de Contas, Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP. Acha-se aberta a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2026 às 9h30 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet, por meio do Portal do TCMSP (http://www.tcm.sp.gov.br) ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - (https://www.gov.br/compras/pt-br/) CONTRATAÇÃO: 925462-381/2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado | Documento: 166875614

14/10/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER PRECÁRIO , ao candidato para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO , convocado de acordo com a Convocação SME nº 20 publicada no DOC de 06/10/ 2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

166859850

Abertura (NP) | Documento: 166860588

Concursos

Anexo único: (166806818).

900192026

Secretaria Municipal de Gestão

Secretário Municipal de Educação Substituto

Não

Secretaria Municipal de Saúde

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

Menor preço

E-MAIL: [email protected]

Serviços de engenharia

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

Readequação do SPDA

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

Contratação destinada à prestação dos serviços de readequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA dos edifícios Sede, Escola de Contas, Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP.

NÚCLEO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

EXAME DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL

TC/013033/2026

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

Publicação do Extrato

São Paulo - SP

PROCESSO: 6018.2024/0090134-3

Nome RF Data

ELIZANGELA SEGANTIN PROCOPIO 7276214

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43