DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

545 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CNPJ: 03.968.196/0001-09

OBJETO DO ADITAMENTO : Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Portaria GM/ MS Nº 12.125, de 26 de agosto de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 84.10.10 . 302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.1

Após, encaminhar para SMS/CMAC/CONTRATOS

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2024/0001286-0, em especial da manifestação da área técnica responsável (166761231) e a homologação parcial do resultado publicada em 13/06/2025, p.339 (127626627), CONVOCA a interessada:

- ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA (nº de inscrição 7642635-1) , 7ª classificada para o cargo de Analista Internacional I, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, atenda à convocação para futura contratação.

II- Para contratação a convocada deverá apresentar a documentação exigida conforme clausula 18 do Edital.

IV- Publique-se.

Editais

Gabinete do Prefeito

Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Edital | Documento: 166859520

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/ 2022,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/ 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,COMUNICA e torna público:

ÍTEM 01: PERDA DE MANDATO do Conselheiro JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DOS REIS , RG: 11XXXXX55 eleito como conselheiro titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA MOOCA, mandato - 2025-2026, tendo passado a exercer a titularidade a suplente CARLY SILVA MENEGHETI , RG: 16XXXXX89 eleita e empossada na função de conselheira do conselho participativo municipal da Mooca, mandato - 2025-2026.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Editais | Documento: 166858769

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-184

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . 2024-0.000.531-8 CECILIA REICHSTUL HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2024-0.001.382-5 GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2014-0.342.812-0 ALBERTO NADDEO JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.005.459-2 DANIEL SIBINELLI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.005.730-3 ANA LUIZA DOS SANTOS PADOVAM

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Secretaria Municipal de Justiça

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000817-1

Razão Social: QUERENCIA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ: 53.287.660/0001-61

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Razão Social: BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43