DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

554 – São Paulo, 71 (261)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 14 de outubro de 2026

g) Os candidatos convocados deverão comparecer no endereço abaixo, EXCETO os impedidos, munidos de todos os documentos acima relacionados de acordo com o cronograma abaixo especificado, para escolha de vagas .

Rua Marina Ciufuli Zanfelice, nº 371 - Lapa de Baixo - São Paulo - SP - CEP 05040-000.

Serão disponibilizadas 12 vagas destinadas ao Projeto Aprendizagem em Movimento - Instrução Normativa SME nº 36, de 28 de setembro de 2026, publicada no DOC em 29/09/2026.

No âmbito do projeto, os estudantes serão atendidos tanto no turno regular, por meio da docência compartilhada, quanto no contraturno escolar. Dessa forma, os servidores interessados deverão ter disponibilidade de horário para atuar em ambos os períodos.

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

ADIANTAMENTO BANCÁRIO

Despacho Autorizatório | Documento: 166827724

I - Nos termos do que dispõe a Lei nº 10.513/88, art.2º, incisos I, II e III e suas alterações; Decreto nº 23.639/87; Decreto 29.929/91 alterado pelos Decretos 41.306/01 e 41.394/01; Decreto nº 48.592/ 07 e suas alterações; Decreto Nº 61.004/22; Portaria SF nº 77/19; bem como a competência a mim delegada pela Portaria SME Nº 5.318/20, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e adaptação de bens imóveis desta Diretoria, através do ADIANTAMENTO relativo ao mês de OUTUBRO/2026 , onerando a dotação: -

DRE-G

16.21.12.122.3024.2100.33903900.00.1.500.9001 Processo: 6016.2026/0117931-8

Valor : R$ 8.500,00

Nome do Responsável: CIBELLE FREITAS DO NASCIMENTO

CPF: 298.446.5-

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

ADIANTAMENTO - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de ADIANTAMENTO da Unidade Orçamentária 16.21, referente ao mês de SETEMBRO/2026 , conforme segue abaixo:

DRE-G -

16.21.12.122.3024.2100.33903900.00.1.500.9001 Processo: 6016.2026/0100457-7

Valor: R$ 6.000,00

Nome do Responsável: CIBELLE FREITAS DO NASCIMENTO

CPF: 298.446.5-

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Comunicado | Documento: 166832892

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ

COMUNICADO Nº 84 de 08 de outubro DE 2026

PUBLICAÇÃO DO COMUNICADO Nº 84 DE 09/ 10/2026 PÁGINA ÍTEM D

d) Diploma do Curso Superior expedido por Entidade Oficial ou Oficializada*, acompanhados do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau). Habilitação específica para o Magistério, correspondente ao Ensino Médio. Licenciatura Plena em Pedagogia. Curso Normal Superior e respectivos históricos escolares; (ambos com DUAS CÓPIAS PERFEITAS - FRENTE E VERSO, SEM

CORTAR AS MARGENS). Para diplomas expedidos a partir de abril de 2019 incluir: consulta pública de concluinte, aviso de registro de Diploma em DOU - Diário Oficial da União) - ENVIAR AS DOCUMENTAÇÕES ESCOLARES ANTECIPADAMENTE, DIGITALIZADAS EM ARQUIVO PDF PARA O E-MAIL: [email protected]

• Validação do curso / portaria de reconhecimento - atrás do diploma (Original e 2 Cópias);

Despacho Autorização | Documento: 166487240

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

6016.2026/0007076-2

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nºs 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações (Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 15, 17, 18 e 19 do Decreto nº 48.592/07, Decreto nº 53.694 de 14/01/2013 e a Portaria SF 77/ 2019, AUTORIZO a emissão das Notas Empenho e Liquidação, destinadas a atender as despesas de pequeno vulto; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; e conservação e adaptação de Bens imóveis por meio da concessão de Adiantamento no mês de OUTUBRO /2026 onerando a dotação relacionada abaixo:

6016.2026/0118.408-7 4.500,00 315.XXX.XXX-57 JESSÉ FERREIRA CHINI

6016.2026/0118.404-4 8.000,00 329.XXX.XXX-23 SIMONE CANDIDO BRANDÃO

II - Publique-se;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43