Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 566

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

566 – São Paulo, 71 (261)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

UNIDADES MENSAL
ANUAL
ITEM 02
HMEC 411
4.932
ATENÇÃO BÁSICA 100
1.200
TOTAL GERAL 511
6.132
Para:
UNIDADES MENSAL
ANUAL
ITEM 02
ATENÇÃO BÁSICA 411
4.932
HSPM 100
1.200
TOTAL GERAL 511
6.132

- UVIS ERMELINO MATARAZZO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166745733

São Paulo, 09 de outubro de 2026.

A UVIS Ermelino Matarazzo/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

6018.2026/0116567-9/ BLESS CENTRO ESTÉTICO LTDA / Rua Rosa Mendes, nº 631, Jardim Penha / Série F Nº 012537 / 09/10/2026

- UVIS GUAIANASES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166856808

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

Editais

A UVIS Guaianases/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2026/0122716-0 / Mercado e Panificadora Sarah e Gleyce LTDA / Rua Maria Amélia Assunção, 121 / Série H / Nº 011815 / Inutilização de Produto / 02/10/2026

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

6018.2026/0122716-0 / Mercado e Panificadora Sarah e Gleyce LTDA / Rua Maria Amélia Assunção, 121 / Série F / Nº 019211 / 02/10/2026

CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166833709 UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo SEI: 6018.2026/0112137-0 / Infrator: Sushi Mania Delivery LTDA / Endereço: Rua Encruzilhada do Sul nº 257, Jardim Paulistano / Auto de Imposição de Penalidade Série H/Nº 52247 / 04.09.26 / Inutilização de Produto

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Inutilização de Produto / Data / Despacho

Processo SEI: 6018.2026/0112137-0 / Infrator: Sushi Mania Delivery LTDA / Endereço: Rua Encruzilhada do Sul nº 257, Jardim Paulistano / Termo de Inutilização de Produto Série F/Nº 026142 / 04.09.26 /

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo SEI: 6018.2026/0011677-1 / Infrator: Império das Pizzas Restaurante e Pizzaria LTDA / Endereço: Rua José Pedreschi s/nº, loja 1, Vila Francos / Auto de Imposição de Penalidade Série H/Nº 52246 / 28.08.26 / Interdição de Estabelecimento

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Interdição Total de Estabelecimento / Data / Despacho

Processo SEI: 6018.2026/0011677-1 / Infrator: Império das Pizzas Restaurante e Pizzaria LTDA / Endereço: Rua José Pedreschi s/nº, loja 1, Vila Francos / Termo de Interdição Total de Estabelecimento Série F/Nº 008993 / 28.08.26 /

UVIS JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Auto de Infração | Documento: 166737069

A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2026/0119131-9 / TERRAÇO SÃO PAULO SOCIAL ESPORTIVO / Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, 19600 - Tremembé - São Paulo, SP / H/ 49212 / Interdição Parcial de Estabelecimento / 23/ 09/2026

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ Data

6018.2026/0119131-9 / TERRAÇO SÃO PAULO SOCIAL ESPORTIVO / Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, 19600 - Tremembé - São Paulo, SP / F/ 2249 / 23/09/2026

UVIS VILA MARIA/VILA GUILHERME

Auto de Infração | Documento: 166819412

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde de Vila Maria, de acordo com Lei 13.725 de 09/01/04, art.1º, inciso IV, art. 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43