DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

568 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2026/0046339-0 / OFTTM SERVICOS MEDICOS S/S / Rua Martiniano de Carvalho, 864 - sala 603 / 66-040.319-6 / 25.08.2026;

6018.2026/0050148-9 / ZENSHO DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / Rua Vergueiro, 20 / 66-042.905-5 / 26.08.2026;

6018.2025/0086682-5 / ESFIHARIA E LANCHONETE ACLIMAÇÃO LTDA / Rua Bueno de Andrade, 351 / 66-038.745-0 / 03.03.2026;

CHAMAMENTO: A A Unidade de Vigilância em Saúde Sé, de acordo com o disposto no art. 131, § 2°, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador, notifica os infratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso à Rua Frederico Alvarenga, 259 - 4° andar ou e-mail [email protected], no prazo de 15 dias a contar da data desta publicação.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2023/0040712-6 / ADEGA VENCESLAU LTDA / Rua Venceslau Bras, 104 / 66-037.818-3 / 15.09.2026;

SUPERVISÃO EM VIGILÂNCIA DE - SAÚDE LAPA PINHEIROS

Despacho Documental | Documento: 166800951

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

6018.2026/0033890-1/Claudia Rodrigues/R. Padre Carvalho, 650/AM/66-036.424-7/Valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais)/Em 23/09/26.

Despacho Documental | Documento: 166801305

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

6018.2025/0131432-0/PA Gestão de Restaurantes Ltda/Av. Pompéia, 2350/H/N.57753/Advertência/ Em 16/04/26.

Despacho Documental | Documento: 166810689

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

6018.2025/0083785-0/Super Nutra Comércio e Serviço Ltda/R. Albion, 611/AM/66-034.110-7/Valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)/Em 15/04/26.

- UVIS CAPELA DO SOCORRO VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

6018.2026/0070086-4/Fernando Yoshio Matsumura 28131109810/Rua Yoshio Matsumura,452/E/ N.02576.

Auto de Infração | Documento: 166848286

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

6018.2024/0114170-9/JOSE JOAO BARBOSA DA SILVA/Avenida Dona Belmira Marin,4438/H/ N°022366/Advertência

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Penalidade

6018.2024/0046033-9/NÚBIA MIKAELY DA SILVA SOUZA/Rua Praça Maldivas nºs/H/nº 027990/ Advertência

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Penalidade

6018.2020/0066271-9/LEONICE DUARTE DOS SANTOS/Rua Doutor Nuno Guerner de Almeida nº 90/H/N° 027985/Advertência

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - COMUNICADO

Fica convocada a empresa DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES EIRELI, CNPJ 36.399.751/0001-70 , para assinatura do Termo de Contrato nº 136/2026, (166817077) Processo SEI 6018.2026/0026461-4, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43