DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

569 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

- UVIS MOOCA/ARICANDUVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Fica convocada a empresa TORRAO EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA. - CNPJ: 51.976.343/0001-27 , para assinatura do Termo de Contrato nº 132/2026, (166827552) Processo SEI 6018.2026/0087766-7, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Fica convocada a empresa ZAMPIERE VOLPATO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 51.954.194/0001-03 , para assinatura do Termo de Contrato nº 134/2026, (166843043) Processo SEI 6018.2026/0126663-7, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Fica convocada a empresa HBO INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - CNPJ: 34.845.729/0001-80 , para assinatura do Termo de Contrato nº 135/2026, (166843493) Processo SEI 6018.2026/0126665-3, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Auto de Infração | Documento: 166798668

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2026/0026733-8/MARCIA RIBEIRO DE ALCANTARA NASCIMENTO/Praça Sampaio Vidal, n°393 SL/SERIE H/N°563191/Interdição Total de Estabelecimento/04/03/2026

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data

6018.2026/0026733-8/MARCIA RIBEIRO DE ALCANTARA NASCIMENTO/Praça Sampaio Vidal, n°393 SL/SERIE F/N°013270/04/03/2026

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento / Data

6018.2026/0026733-8/MARCIA RIBEIRO DE ALCANTARA NASCIMENTO/Praça Sampaio Vidal, n°393 SL/SERIE F/N°011391/17/03/2026

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2026/0028415-1/FOOD MASTER COMERCIO DE LANCHES E REFEIÇÕES LTDA/Rua Tuiuti, n°1789/66-043.151-3/22/07/2026

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

Comunicado 166205699

PROCESSO SEI 6018.2023/0044309-2

Assunto: Publicação do Organograma Retificado - COREMU SMS/SP - Outubro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43