DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

570 – São Paulo, 71 (261)

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A Coordenação da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - COREMU SMS/SP, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o organograma retificado referente ao ano de 2026:

1. Coordenadora Titular COREMU SMS/SP;

2. Coordenadora Suplente COREMU SMS/SP;

3. Coordenadores Titulares dos Programas de Residência;

4. Coordenadores Suplentes dos Programas de Residência;

5. Núcleo Pedagógico e de Apoio à Pesquisa.

Documentos Relacionados:

I - Organograma de Coordenadores Titulares e Suplentes da COREMU SMS/SP (SEI 166205558).

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO AMARO

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 09/10/2026

Comunicado | Documento: 166852210

NOME/RF/PROVIMENTO: Dalete Oliveira de Lima RF 723.177-6/1 Efetivo

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NOME/RF/PROVIMENTO: Alessandra Rosalino Martins RF 789.007-9/1 Efetivo A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Santo Amaro - SAS/SA, no uso das suas NOME/RF/PROVIMENTO: Vagner Gerra Neri RF atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO 925.834-5/1 Efetivo DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2 - SUPLENTE: 60º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024. NOME/RF/PROVIMENTO: Monalisa Daniela NOME DO SERVIÇO: SAICA GROSSARL 3 Pereira Amaral RF 921.649-0/1 Efetivo

NOME DO SERVIÇO: SAICA GROSSARL 3 N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 279/SMADS/ 2021

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO e LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA PROCESSO SEI n°: 6024.2026/0014562-6 SAS - SA

EDITAL n°: 165/SMADS/2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA - Trajetória de Rua e na Rua CAPACIDADE: 15 Vagas

Para o certame em epígrafe foi apresentada 01 (uma) proposta, pela proponente, Associação Beneficente Caminho de Luz - ABECAL - CNPJ n°05.000.703/0001-33, sendo a mesma entregue dentro do prazo estabelecido pelo referido edital supracitado. A Comissão de Seleção designada por ato publicado em Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 18 de agosto de 2026, reuniu-se aos 09 dias do mês de outubro de 2026 e procedeu com a análise da proposta recebida para a emissão de parecer, em conformidade com os artigos 11 ao 13 e 37 ao 48 da IN 02/SMADS/2024.

Proponente OSC Associação Beneficente Caminho da Luz - ABECAL. O plano de trabalho apresenta os dados obrigatórios de acordo com o Edital, destacando-se o que segue: itens 1. “Dados do Serviço”, são descritos em acordo com o edital; no item 2. “Identificação da Proponente" são descritos em acordo com o edital, no subitem 2.1. descreveu um breve histórico e experiência da OSC.;

O item 3. “Descrição da Realidade Objeto da Parceria”, aponta a Resolução Conjunta nº 01 do CNAS e CONANDA, Pesquisa Censitária de 2022 e o Estudo para Instalação do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente - Trajetória de Rua e na Rua (SMADS, 2026) para descrever o contexto territorial, a condição e dados de criança e adolescente em situação de rua e a necessidade de implantação de um Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente com Trajetória de Rua e na Rua. Cita sua experiência no acolhimento para crianças e adolescentes informa que gerencia há 8 anos o SAICA Acolhimento Inicial e afirma ter o conhecimento técnico e vínculo consolidado com a rede local;

no item 4. “Descrição das metas a serem atingidas e parâmetros para aferição de seu cumprimento”, discorre por todas as Dimensões de acordo com o Anexo II da Instrução Normativa 02/SMADS/2024;

no item 5. “Forma de cumprimento das metas”, na Dimensão estrutura física e administrativa, menciona que cumprirá as provisões físicas, administrativas e materiais de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Portaria 47/SMADS/2026; na Dimensão serviços, processos e atividades, discorre sobre diretrizes que norteiam as intervenções técnicas, assim como as ações e os instrumentais a serem utilizados; Dimensão produtos e resultados, menciona o número de usuários, cardápio, execução das atividades e mecanismos de participação e avaliação dos usuários; na Dimensão recursos humanos, discorre sobre a capacitação dos trabalhadores e o quadro de recursos humanos.Todas as dimensões em acordo com o edital.

No item 6. “Detalhamento da proposta”, está de acordo com a Portaria 46/SMADS/2010, portaria 45/SMADS/2015, Portaria 47/SMADS/2026 e Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

No subitem 6.1. “Público-alvo”, está de acordo com a Portaria 47/SMADS/2026;

no subitem 6.2. “Informações das instalações a serem utilizadas”, informou que o imóvel será locado pela OSC, com recursos de repasse da SMADS, menciona a estrutura e descreve as dependências necessária para a instalação do serviço.

No subitem 6.3. “Vinculação da ação com as orientações do Plano Municipal de Assistência Social e diretrizes nacionais - LOAS, PNAS, SUAS, Tipificação Nacional,

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