DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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582 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

referente à realização do projeto “ Barbatanaz - Dialética da Ciratividade ” do núcleo artístico Companhia Antropofágica .

Antenor Carolino Oliveira - RF: 691.158.7 - Equipe de apoio

propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 11.8, 11.10, 11.15 e 11.16 do Edital, bem como da Cláusula segunda, quarta e quinta do Termo de Concessão de Prêmio, juntado à folha SEI 142914364, APROVO o relatório de atividades apresentada pelo proponente Cooperativa Paulista de Teatro, inscrito no CNPJ: 51.561.819/0001-69 referente à realização do projeto "El Brasil Restituído".

II - Considero justificadas a necessidade da contratação e a manutenção do escopo e dos valores do contrato, frente o disposto no art. 4º, do Decreto Municipal nº 60.041/2020;

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

III - Diante da disposição contida nos artigos 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração deverá atestar, no início de cada exercício, a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação e a vantagem em sua manutenção;

São Paulo, 08 de outubro de 2026

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 166650813

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI N° 166128349, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 11.11 e 11.12 e subitens do Edital Nº 09/2024/SMC/CFOC/ SFA - da 43° edição do PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, e da Cláusula 6ª do termo de fomento 217/2024/SMC/CFOC/SFA (SEI 109092859), APROVO a prestação de contas apresentada por GABRIEL CANDIDO , inscrita no CNPJ sob o nº 36.119.156/0001-33, referente à realização do projeto “ Escombros - Parte II: Nossa Conquista ” do núcleo artístico Núcleo Negro de Pesquisa e Criação .

IV - Encaminhe-se à SMC/CAF/SLC/ PUBLICAÇÃO para providências de publicação no Painel de Negócios, na íntegra, e de seu extrato no Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Município de São Paulo, e à SMC/CAF/SLA para publicação do edital na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos do art. 54, da º Lei Federal n 14.133/2021.

São Paulo, 08 de Outubro de 2026

166629466

ASSUNTO: Parceria para realização de projeto selecionado nos termos do Edital nº 29/2024/SMC/ CFOC/SFA - Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral na cidade de São Paulo - 20ª Edição - Prestação de Contas.

Despacho Autorizatório | Documento: 166761344

I - À vista dos elementos contidos do presente processo SEI nº 6025.2025/0026890-0, do parecer técnico (164634359), do parecer jurídico (166649509), que ACOLHO , com base nos poderes a mim conferidos pelas Portarias SMC nº 84/2019 e SMC n° 4/2026 e, com fundamento no art. 69, § 5º, inciso II, da Lei nº 13.019/2014, e no art. 59, inciso II, do Decreto nº 57.575/2016, APROVO COM RESSALVAS o Relatório de Atividades - 2ª Etapa (164632944), apresentado por CIAEDIMALABARES ESCOLA DE CIRCO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.390.399/0001-79 , representada por EDI CARLOS ISIDIO DO NASCIMENTO , CPF Nº 325.XXX.XXX-52, e DETERMINO a glosa do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) a ser aplicada sobre a 3ª parcela destinada à parceria firmada.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise do cumprimento das atividades previstas, juntado à folha SEI 166629304 deste, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 11.8, 11.10, 11.15 e 11.16 do Edital, bem como da Cláusula segunda, quarta e quinta do Termo de Concessão de Prêmio, juntado à folha SEI 121545371, APROVO o relatório de atividades apresentada pelo proponente Cooperativa Paulista de Teatro, inscrito no CNPJ: 51.561.819/0001-69 referente à realização do projeto "Eu e Ela: visita a Carolina Maria de Jesus".

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

São Paulo, 08 de outubro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 166708166

INTERESSADO: Cooperativa Paulista de Teatro

ASSUNTO: Parceria para realização de projeto selecionado nos termos do Edital nº 29/2024/SMC/ CFOC/SFA - Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral na cidade de São Paulo - 20ª Edição - Prestação de Contas.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

III - ENCAMINHE-SE à SMC/CFOC/SFA para as providências subsequentes.

São Paulo, 08 de Outubro de 2026

São Paulo, 13 de outubro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 166620048

ASSUNTO: Parceria para realização de projeto selecionado nos termos do Edital nº 09/2025/SMC/ CFOC/SFA - Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral na cidade de São Paulo - 21ª Edição - Prestação de Contas.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise do cumprimento das atividades previstas, juntado à folha SEI 166619648 deste, bem como do acompanhamento das ações

Despacho Autorizatório | Documento: 166641472

O conteúdo da publicação deve ser inserido aqui.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI N° 166379781, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 11.11 e 11.12 e subitens do Edital Nº 09/2024/SMC/CFOC/ SFA - da 43° edição do PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, e da Cláusula 6ª do termo de fomento 212/2024/SMC/CFOC/SFA (SEI 109018999), APROVO a prestação de contas apresentada por COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO , inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69,

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise do cumprimento das atividades previstas, juntado à folha SEI 166707967 deste, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 11.8, 11.10, 11.15 e 11.16 do Edital, bem como da Cláusula segunda, quarta e quinta do Termo de Concessão de Prêmio, juntado à folha SEI 121546968, APROVO o relatório de atividades apresentada pelo proponente Cooperativa Paulista de Teatro, inscrito no CNPJ: 51.561.819/0001-69 referente à realização do projeto "Bóris e Coras: Baldeações".

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

São Paulo, 09 de Outubro de 2026

NÚCLEO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Assunto: EDITAL DE CONCURSO Nº 15/SMC/AHM/2026 - 5ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MEMORABILIA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43