DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

581 – São Paulo, 71 (261)

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Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas (SEI N° 164753910), bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital Nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento Rádios Comunitária para a Cidade de São Paulo. (SEI 142015041), APROVO a prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO CANTAREIRA , inscrita no CNPJ Nº.: 01.431.671/0001-70, referente à realização do projeto "Grêmios Estudantis: vozes da escola no Combate ao Racismo e à LGBTQIA+ Fobia em São Paulo”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas (SEI N° 165756748), bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital Nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento Rádios Comunitária para a Cidade de São Paulo. (SEI 142023367), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO DE DIFUSAO DOS AMIGOS DE VILA ALPINA , inscrita no CNPJ Nº.: 08.677.463/ 0001-02, referente à realização do projeto "No Ar: Ponto de Cultura”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas (SEI N° 163606044), bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital Nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento Rádios Comunitária para a Cidade de São Paulo. (SEI 142025792), APROVO a prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA

ALVORADA DO BAIRRO DE PEDREIRA - SÃO PAULO , inscrita no CNPJ Nº.: 03.892.166/ 0001-58, referente à realização do projeto "AFRICA DESCONHECIDA”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas (SEI N° 164773702), bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital Nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento Rádios Comunitária para a Cidade de São Paulo. (SEI 142080765), APROVO a prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO COMUNITÁRIA TIRADENTES - FM , inscrita no CNPJ Nº.: 01.738.725/0001-44, referente à realização do projeto "RESISTÊNCIA E IDENTIDADE: Drag Queens na periferia”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas (SEI N° 163608687), bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital Nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento Rádios Comunitária para a Cidade de São Paulo. (SEI 142088335), APROVO a prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRO DESENVENVOLVIMENTO INFANTIL DE PARELHEIROS , inscrita no CNPJ Nº.: 07.895.762/ 0001-42, referente à realização do projeto "Revolução na psiquiatria: a humanização no legado de Nise da Silveira”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas (SEI N° 164761384), bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital Nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento Rádios Comunitária para a Cidade de São Paulo. (SEI 142107412), APROVO a prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA EVEREST , inscrita no CNPJ Nº.: 04.177.095/0001-74, referente à realização do projeto "ETARISMO, IDADISMO, AGEÍSMO: Novos nomes para antigos preconceitos”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas (SEI N° 163862657), bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital Nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento Rádios Comunitária para a Cidade de São Paulo. (SEI 142224783), APROVO a prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE VILA DALILA , inscrita no CNPJ Nº.: 08.680.122/0001-88, referente à realização do projeto "Cassino Digital: Como as redes sociais viciam a audiencia”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas (SEI N° 164239508), bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital Nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento Rádios Comunitária para a Cidade de São Paulo. (SEI 142391248), APROVO a prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA TERNURA DE PERUS , inscrita no CNPJ Nº.: 01.689.453/0001-30, referente à realização do projeto "Lima Barreto e a crítica social na literatura”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166631035

I - Em vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência que me foi delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , com critério de julgamento de MENOR PREÇO , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item e, Portaria nº - 12/PGM G/2023, aquisição de materiais de consumo destinados aos setores de manutenção do Centro Cultural São Paulo - CCSP e da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital (166430943), nos termos do Estudo Técnico Preliminar (159531306), que neste ato APROVO a minuta do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 1091/2026 (166430943); e designo os seguintes servidores como pregoeiro e equipe de apoio:

José Carlos Alessandro de Castro - RF: 775.326.8 - Pregoeiro

Fábio Medeiros Rocha Mattos - RF: 881.097.4 - Equipe de apoio

Laércio Venâncio da Silva - RF: 795.130.2 - Equipe de apoio

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43