DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
587 – São Paulo, 71 (261)
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Publicação do resultado, com recursos acatados ou não, com justificativas: 04 de novembro de 2026
Prazo para habilitação: 05 de novembro a 09 de novembro de 2026
Publicação da lista de habilitados e inabilitados: 10 de novembro de 2026
Prazo para recursos: 11 a 13 de novembro de 2026
Publicação dos recursos (se houver): 17 de novembro de 2026Prazo para contrarrazões aos recursos (se houver): de 18 a 20 de novembro de 2026
Publicação do resultado final homologado : 24 de novembro de 2026
Pagamento: 30 dias após a assinatura do recibo da nota de empenho
- LEI ALDIR BLANC CICLO 2
Comunicado | Documento: 166884528Assunto: Resultado dos recursos apresentados para o Edital de Chamamento Público nº 03/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Espaços Culturais do Município de São Paulo e contrarrazões referentes aos comunicados SEI nº 165860993 e 166476583.
I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, faz saber o resultado dos recursos interpostos para o Edital de Chamamento Público nº 03/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Espaços Culturais do Município de São Paulo, conforme publicado em SEI nº 166476583, a constar na lista abaixo:
Módulo I - Agente Cultural que desenvolva atividade permanente em Teatros de até 300 lugares: 2 (dois) recursos interpostos.
| Número de Inscrição | Razão Social | CNPJ | Resposta ao recurso | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1780.0603.1266 03/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.8690.2631 |
TEATROBAILE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Viviane Costa Dias |
17.342.259/0001-13 32.894.286/0001-92 |
Após apreciar o recurso, com base nos critérios estabelecidos pelo edital, não foi demonstrado eventual erro material ou inobservância das regras e dos critérios previstos no instrumento editalício. Assim, a comissão optou por manter as notas já atribuídas ao proponente e indeferir o recurso. Após apreciar o recurso, com base nos critérios estabelecidos pelo edital, não foi demonstrado eventual erro material ou inobservância das regras e dos critérios previstos no instrumento editalício. Assim, a comissão optou por manter as notas já atribuídas ao proponente e indeferir o recurso. |
Indeferido. Indeferido. |
Após o resultado dos recursos interpostos, informamos que as versões atualizadas dos rankings não foram alteradas desde a última publicação, tendo em vista que nenhum recurso foi deferido pela Comissão. As listas finais de classificação após etapa recursal podem ser conferidas em:
Módulo I - Teatros de até 300 lugares - disponível em SEI nº 166884413;Módulo II - Livrarias de Rua - disponível em SEI nº 166884477;
Módulo III - Cinemas de Rua - disponível em SEI nº 166884493;
Módulo IV - Circos de Lona - disponível em SEI nº 166884514.
II - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que não foram interpostas contrarrazões para o Edital de Chamamento Público nº 03/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Espaços Culturais do Município de São Paulo, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026, em nenhum dos módulos.
III - Publique-se.
SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS
Ata de Reunião | Documento: 166809242ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026
A reunião ordinária da Comissão Julgadora de Projetos do PROMAC foi iniciada às 9h40 do dia 13 de outubro de 2026, terça-feira e foi realizada via videoconferência. Estavam presentes os pareceristas Marcelo Dias Ferraz, Karen Cunha, Gilberto Figueiredo Martins, André Roberto Righi, Mario Boffa, Luis Filippe Moura, Maria Isabel Vaz de Mello Monta, Marco Antonio Leme do Prado e Sandra Rodrigues representantes da sociedade civil, Claudia Moraes Fernandes e Luciana Silva Castro representantes da administração pública. A reunião foi encerrada às 9:58.
Após análise e discussão a Comissão Avaliadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43