DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

588 – São Paulo, 71 (261)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Após análise e discussão a Comissão Avaliadora de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:

Os pareceres completos estarão disponíveis para consulta do proponente na plataforma do PROMAC em até 02 (dois) dias úteis após a publicação desta ata no Diário Oficial da cidade.

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

GRUPO TÉCNICO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS

ASSUNTO: Análise de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

INTERESSADO: Centro Comunitário, Religioso e Beneficente Beit Menachem

ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

COMUNIQUE-SE: Fica o responsável pelo Centro Comunitário, Religioso e Beneficente Beit Menachem convocado a apresentar a seguinte adequação no PTRDA:

• apresentar projeto gráfico da Praça Província de Saitama, indicando a localização de cada muda e as distâncias entre elas e delas em relação aos exemplares arbóreos existentes.

O interessado terá 30 dias para apresentar o solicitado, sob pena de indeferimento.

Para prosseguir com o atendimento ao Comuniquese, será necessário inserir os documentos solicitados no Processo Administrativo SEI via Portal SP-156. Caso não possua acesso, será preciso acessar o link abaixo e preencher o formulário eletrônico com os dados solicitados.

https://webparques.prefeitura.sp.gov.br/lms/

Após o envio do formulário, a solicitação será recebida pela equipe responsável e seguirá para análise, conforme os procedimentos estabelecidos.

Recomendamos que todas as informações sejam conferidas antes do envio, a fim de evitar inconsistências que possam ocasionar atraso no atendimento.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

GRUPO TÉCNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 577 CLA/ DAIA/GTAIND/2026 - PA: 6027.2026/0009864-0 INTERESSADO: BISCOITO DA SORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:

1- Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário emitida pela SABESP - cópia simples;

2- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em atendimento a Lei Federal 12.305/2010, e seu regulamento, com base no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de São Paulo aprovado pelo Decreto Municipal nº 54.991/2014 ou o que vier a substituilo;

O prazo para atendimento será de 90 dias contados a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: [email protected]. Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO , caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90 dias.

COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 578 CLA/ DAIA/GTAIND 2026 - PA: 6027.2026/0000917-6 INTERESSADO: TOP CAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND) no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente concede o prazo de 30 (trinta) dias de acordo com a solicitação de prazo (166684823) enviada no dia 08/10/2026 para a apresentação dos documentos complementares solicitados anteriormente por meio de COMUNIQUE-SE: 493 CLA/DAIA/GTAIND 2026 (164644741), publicado em 09/09/2026 no Diário oficial da cidade de São Paulo.

Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

OBS: Para maiores informações pelo email: [email protected].

PORTAL DE LICENCIAMENTO

COORDENAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 517 CLA/DAIA/GTAIND 2026

INTERESSADO: PROSPERE INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO)

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO , faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:

1. Relatório Fotográfico, com legendas, que mostre as máquinas, equipamentos, as dependências/ estoque da empresa e o seu produto final , em um único arquivo em PDF não superior a 50Mb,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43