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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 630

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

630 – São Paulo, 71 (261)

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DECISÃO DE MESA Nº 270/26 CMSP-PAD-2026/00459

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA AUTORIZA a baixa dos bens relacionados à fl. 4, bem como sua transferência aos Ecopontos, vinculados à Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, SELIMP, nos termos do Ato nº 1.442/2019.

DECISÃO DE MESA Nº 271/26 CMSP-PAD-2026/00460

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA AUTORIZA a baixa dos bens relacionados às fls. 4 a 7, bem como sua transferência ao Departamento de Gestão de Atas e Serviços - DGAS/COBES, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, nos termos do Ato nº 1.442/2019.

DECISÃO DE MESA Nº 272/26 CMSP-PAD-2026/00601

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA AUTORIZA a baixa dos bens relacionados às fls. 4 a 6, bem como sua transferência ao Departamento de Gestão de Atas e Serviços - DGAS/COBES, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, nos termos do Ato nº 1.442/2019.

PORTARIA 756/26

EXONERANDO , a pedido, KAREN GABRIELE DA SILVA, registro 233059, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-8, do 29º Gabinete de Vereador.

PORTARIA 757/26

NOMEANDO MONIELLE DA SILVA FREITAS, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, no 8º Gabinete de Vereador.

PORTARIA 758/26

NOMEANDO KAREN GABRIELE DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de CHEFE DE GABINETE, referência QPLCG-10, no 29º Gabinete de Vereador.

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA PORTARIA 170/26

DESIGNANDO DANIEL RECH VEGA , Técnico Legislativo, referência QPL-12, registro nº 11.323, para substituir LUIZ FERNANDO ETZEL , Técnico Legislativo, referência QPL-14, registro n° 11.260, na função de Supervisor da Equipe de Gestão de Serviços II - Copa e Limpeza, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo excepcional de 1º de março de 2023 a 30 de setembro de 2023, a partir de 13 de outubro de 2026.

SOBRESTAMENTO DE APOSENTADORIA

Gilvana Aparecida Stakfllett Nascimento de Lima - RF 11.266 - Proc. 303/22

À vista do requerimento às fls. 166, DEFIRO o sobrestamento do Processo Administrativo nº 303/2022, relativo à aposentadoria de Gilvana Aparecida Stakfllett Nascimento de Lima, registro funcional nº 11.266.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CERTIDÃO

Paulo Augusto Baccarin - TID 20942520

Deferido. Providenciada a certidão solicitada, ficando à disposição do interessado em SGA-15 pelo prazo de 30 (trinta) dias.

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Henrique Sampaio Pacheco - TID 20944004

Deferido. Providenciada a declaração solicitada, ficando à disposição do interessado em SGA-15 pelo prazo de 30 (trinta) dias.

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RELAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES

Roberto Sebastião da Silva - TID 20937889

Deferido. Providenciada a declaração solicitada ficando à disposição do interessado em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos do Artigo 40, I, do Decreto nº 64.014/25.

RF Nome Duração A partir de
11.575 Camila Lima dos Anjos 03 (três) dias 04/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43