DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
34/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Patrimônio: Movimentar para Dependência” com SEOM/SEFISC a ser realizado na sede da URE Guarulhos Sul, sito a Avenida Emilio Ribas, nº 940, Vila Tijuco – Guarulhos -SP:
Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Data: 19-10-2026
Horário: 10h00 às 17h00 Unidades Escolares:
| N º |
ESCOLA | Servidor |
|---|---|---|
| 1 | AGOSTINHO CANO | SOLANGE DE BARROS OLIVEIRA SILVA |
| 2 | ALBERTO BACAN PROF | AIRTON SOUSA DA PAZ |
| 3 | ANTONIO PRATICI PREF | MICHELE BANDEIRA DA SILVA |
| 4 | BRUNO RICCO PADRE | PATRICIA COSTA BARBOSA PEREIRA |
| 5 | CIDADE SOIMCO II | LUCIANA FRANCISCA DE ALMEIRA SANTOS |
| 6 | CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DOS PIMENTAS II |
HENRIQUE SANTOS SERRA |
| 7 | FABIO FANUCCHI PROF | FABIANA AKEMI UEHARA DE CARVALHO FERREIRA |
| 8 | IRMA CELESTE LAR | RENATA ERCILIA MENDES NIFOCI |
| 9 | JAIR MIRANDA DOUTOR | KARINA SILVEIRA DA COSTA |
| 10 | JARDIM NOVA CUMBICA II | JANAINA AP. VERISSIMO COTTA |
Processo nº:015.00764019/2026-57
Processo nº:015.00579509/2026-50
Interessada: E.E. PROF. BENEDITO BORGES VIEIRA Unidade Regional de
Ensino de Mogi das Cruzes Interessada: E.E. VER. TADAO SAKAI Unidade Regional de Assunto: doação de bens móveis PDDE PAULISTA CAPITAL GRÊMIO Ensino de Mogi das Cruzes ESTUDANTIL 2026 Assunto: doação de bens móveis PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA 2026
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
DESPACHO DA COORDENADORA - PDDE 13 DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO DA COORDENADORA - PDDE 13 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº:015.00755122/2026-14
Processo nº:015.00627237/2026-10
Leia-se: Data: 22-10-2026 Horário: 10h00 às 17h00 Unidades Escolares:
Interessada: E.E.VER. ELISIÁRIO PINTO DE MORAIS Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes Assunto: doação de bens móveis PDDE PAULISTA CAPITAL 2026 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
| Data: 22-10-2026 Horário: 10h00 às 17h00 Unidades Escolares: |
Interessada: E.E.PROF. ENEDINA GOMES DE FREITAS Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes Assunto: doação de bens móveis PDDE GRÊMIO ESTUDANTIL 2026 |
||
|---|---|---|---|
| N º |
ESCOLA | Servidor | Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45 d 18/04/2012 tifd 24/04/2012 Ati |
| 1 | AGOSTINHO CANO | SOLANGE DE BARROS OLIVEIRA SILVA |
, e , recaa em . uorzo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à |
| 2 | ALBERTO BACAN PROF | AIRTON SOUSA DA PAZ | Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas |
| 3 | ANTONIO PRATICI PREF | MICHELE BANDEIRA DA SILVA | Fiscais encontram-se acostadas aos autos, fcando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a frmar os |
| 4 | BRUNO RICCO PADRE | PATRICIA COSTA BARBOSA PEREIRA |
termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. |
| 5 | CIDADE SOIMCO II | LUCIANA FRANCISCA DE ALMEIRA SANTOS |
DESPACHO DA COORDENADORA - PDDE 13 DE OUTUBRO DE |
| 6 | CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DOS PIMENTAS II |
HENRIQUE SANTOS SERRA | 2026 Processo nº:015.00755087/2026-25 |
| 7 | FABIO FANUCCHI PROF | FABIANA AKEMI UEHARA DE CARVALHO FERREIRA |
Interessada: E.E.PROF. ENEDINA GOMES DE FREITAS Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes Assunto: doação de bens móveis PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA 2026 |
| 8 | IRMA CELESTE LAR | RENATA ERCILIA MENDES NIFOCI | Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da |
Processo nº:015.00609009/2026-50
Interessada: E.E.PROF. ENEDINA GOMES DE FREITAS Unidade Regional
Interessada: E.E. PROF. DORA PERETTI DE OLIVEIRA Unidade Regional
Assunto: doação de bens móveis PDDE PAULISTA CAPITAL 2026 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA Nº 224/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 13/10/2026
Dispõe sobre do Processo de Homologação do Plano Escolar do Ano
Letivo de 2026 da Rede Particular de Ensino
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução
SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar do Ano Letivo de 2026, constante no Processo SEI nº.: 015.00767544/2026-24 de13/10/2026, da escola abaixo mencionada. COLÉGIO MÉTODO – (CÓD. CIE.: 150548), situado na Rua: Princesa Isabel, nº 56 - Centro - Mauá, CEP: 09310-010, São Paulo.
Processo nº:015.00220999/2026-81 Interessada: E.E. PROF. CID BOUCAULT Unidade Regional de Ensino
Processo nº:015.00579565/2026-94
Interessada: E.E. VER. TADAO SAKAI Unidade Regional de Ensino
Assunto: doação de bens móveis PDDE ED. BÁSICA 2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Assunto: doação de bens móveis PDDE PAULISTA CAPITAL 2026
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES
DESPACHO DA COORDENADORA - PDDE 09 DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO DA COORDENADORA - PDDE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026Processo nº: 015.00559808/2026-78
Interessada: E.E.PROF. IRACEMA BRASIL DE SIQUEIRA Unidade Regional
Processo nº:015.00586934/2026-03
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 13/10/2026
Interessada: E.E. ANTONIO OLEGÁRIO DOS SANTOS CARDOSO Unidade
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47685 de 28/02/2003 e na Resolução SE nº 23 de 20/04/2013, expede a presente portaria.
Assunto: doação de bens móveis PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA 2025
Assunto: doação de bens móveis PDDE PAULISTA CLIMATIZAÇÃO 2023 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Artigo 1º - A partir de 13/10/2026 fica revogada a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da E.E. GALDINO PINHEIRO FRANCO, Município de Mogi das Cruzes, pelo Sr. JOSÉ EDUARDO SANTANA MARTINS , RG 49.126.849-X, Oficial de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de Autorização de 10/02/2026 publicada em 11/02/2026 (Processo SEI nº015.00042733/2024-29).
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO
DESPACHO DA COORDENADORA - PDDE 13 DE OUTUBRO DE 2026DESPACHO DA COORDENADORA - PDDE 13 DE OUTUBRO DE 2026
EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOSProcesso nº:015.00767315/2026-18
Interessada: E.E. PROF. BRANCA BAUMANN DO AMARAL Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes Assunto: doação de bens móveis PDDE ED. BÁSICA 2026
Processo nº:015.00753366/2026-54
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026
Interessada: CEEJA DE MOGI DAS CRUZES Unidade Regional de
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a
Assunto: doação de bens móveis PDDE QUALIDADE 2026 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso
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