DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

26- 907972 Alexandrina Santiago Neto 27- 12063 Alfredo Reis Viegas, Dr. 28- 901386 Antonio Nunes Lopes da Silva, Prof. 29- 12191 Augusto Paes de Ávila, Reverendo 30- 42195 Balneário das Palmeiras 31- 980183 CEEJA Max Dada Gallizzi 32- 12014 Francisco Martins dos Santos 33- 12178 Jardim Bopeva 34- 909828 Júlio Pardo Couto, Prof. 35- 46127 Júlio Secco de Carvalho 36- 12221 Laudelino Fernandes dos Santos, Prof. 37- 905008 Lions Clube Centro 38- 45196 Magali Alonso, Profa. 39- 12233 Maria Pacheco Nobre, Profa. 40- 269335 Marlene Leite da Silva, Profa. 41- 46097 Oswaldo Luiz Sanches Toschi 42- 48008 Pedro Paulo Gonçalves Lopes, Prof. 43- 12359 Reynaldo Kuntz Busch, Dr. 44- 903097 Rubens Paiva, Deputado 45- 37242 Sylvia de Mello, Profa. 46- 909836 Vila Tupi 47- 42171 Vilma Catharina Mosca Leone, Profa. Mongaguá Nº CIE Nome da Unidade Escolar 48- 36110 EE Agenor de Campos 49- 45160 EE Aida Leda Bauer Davies, Profa. 50- 12269 EE Aracy da Silva Freitas, Profa.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Dispõe sobre regularização de vida escolar.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Indicação CEE nº 8/1986, à vista do Processo SEI nº 015.00672566/2026-15, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º – Fica regularizada a vida escolar de Pedro Henrique Soares dos Santos, RG nº 57.705.479-X, RA nº 105.511.300-9, referente à 1ª série do Ensino Médio, cursada no ano letivo de 2018, na FORTEC ESCOLA TÉCNICA UNID IV, CIE nº 160477.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, RETIFICA a Portaria publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 30 de setembro de 2026, que dispõe sobre a homologação de Plano Escolar, para que, onde se lê "Processo SEI nº 015.00145873/2026-10", leia-se "Processo SEI nº 015.00482371/2026-77".

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de Sorocaba, com fundamento no subitem 4.3 – Tempo Decorrido - da Indicação CEE nº 8/1986 e na Deliberação CEE n° 18/86, à vista do processo 015.00732835/2026-00, declara regularizada da Vida Escolar de Leonardo Arthur da Silva, RG 57.385.292-3, correspondentes aos 5º, 6º e 7º anos do Ensino Fundamental.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Nº do Processo: 015.00160247/2026-53 Nº do Processo: 015.00164730/2026-15 Interessado: E.E. Guido Rosolen Nº do Processo: 015.00888874/2025-71 Nº do Processo: 015.00888790/2025-38 Interessado: E.E. Jeny Bonadia Rodrigues Santarrossa Professora Nº do Processo: 015.00390053/2026-81 Interessado: EE YASUO SASAKI Nº do Processo: 015.00833485/2025-17 Interessado: E.E. Francisco de Araujo Mascarenhas Doutor Nº do Processo: 015.00821159/2025-59 Nº do Processo: 015.00820899/2025-78 Interessado: EE JOÃO FRANCESCHINI Nº do Processo: 015.00791200/2025-55 Nº do Processo: 015.00789372/2025-69 Nº do Processo: 015.00791151/2025-51 Interessado: E.E. Ivani Aparecida Queiroz Perez Professora Nº do Processo: 015.00670401/2025-10 Interessado: E.E. Andre Rodrigues de Alkimin Professor Nº do Processo: 015.00644464/2025-11 Nº do Processo: 015.00644122/2025-09 Nº do Processo: 015.00642331/2025-18 Nº do Processo: 015.00641692/2025-39 Interessado: E.E Honorino Fabbri Doutor Nº do Processo: 015.00626200/2025-85 Nº do Processo: 015.00627627/2025-09 Interessado: EE JOÃO FRANCESCHINI Nº do Processo: 015.00627959/2025-85 Nº do Processo: 015.00622300/2025-32 Nº do Processo: 015.00622438/2025-31 Nº do Processo: 015.00626611/2025-71 Nº do Processo: 015.00622410/2025-02 Nº do Processo: 015.00622562/2025-05 Nº do Processo: 015.00622669/2025-45 Nº do Processo: 015.00622622/2025-81 Nº do Processo: 015.00618858/2025-13 Nº do Processo: 015.00619126/2025-41 Nº do Processo: 015.00619246/2025-48 Nº do Processo: 015.00619324/2025-12 Interessado: E.E. Honorino Fabbri Doutor Nº do Processo: 015.00718807/2026-71 Nº do Processo: 015.00719885/2026-93 Interessado: E.E. Ivani Aparecida Queiroz Perez Professora Nº do Processo: 015.00663562/2026-38 Nº do Processo: 015.00662123/2026-16 Interessado: EE JOÃO FRANCESCHINI Nº do Processo: 015.00390345/2026-13 Nº do Processo: 015.00387835/2026-32 Interessado: EE YASUO SASAKI Nº do Processo: 015.00643986/2026-86 Nº do Processo: 015.00644001/2026-30 Interessado: E.E. Guido Rosolen Nº do Processo: 015.00563716/2026-92 Interessado: EE. Ivani Aparecida Queiroz Perez Professora Nº do Processo: 015.00536951/2026-91 Interessado: Jeny Bonadia Rodrigues Santarrossa Professora Nº do Processo: 015.00406320/2026-49 Nº do Processo: 015.00394775/2026-12 Nº do Processo: 015.00394888/2026-18 Interessado: EE YASUO SASAKI Nº do Processo: 015.00390061/2026-27 Interessado: E.E. Francisco de Araujo Mascarenhas Doutor Nº do Processo: 015.00388026/2026-48 Nº do Processo: 015.00387948/2026-38 Nº do Processo: 015.00389958/2026-16 Nº do Processo: 015.00390004/2026-48 Nº do Processo: 015.00390137/2026-14 Nº do Processo: 015.00390184/2026-68 Interessado: EE YASUO SASAKI Nº do Processo: 015.00248740/2026-02 Interessado: E.E. Ivani Aparecida Queiroz Perez Professora Nº do Processo: 015.00164753/2026-11 Nº do Processo: 015.00164734/2026-95 Interessado: E.E. Guido Rosolen Nº do Processo: 015.00558286/2025-14 Nº do Processo: 015.00558219/2025-91 Interessado: E.E. Jeny Bonadia Rodrigues Santarrossa Professora Nº do Processo: 015.00518162/2025-98 Interessado: E.E. Francisco de Araujo Mascarenhas Doutor Nº do Processo: 015.00355992/2025-06 Interessado: EE Paulo Camilo de Camargo Nº do Processo: 015.00402423/2025-59 Nº do Processo: 15.00402469/2025-78 Nº do Processo: 015.00402297/2025-32 Nº do Processo: 015.00402818/2025-51 Nº do Processo: 015.00402623/2025-10

Nº do Processo: 015.00402662/2025-17 Nº do Processo: 015.00402726/2025-71 Nº do Processo: 015.00402771/2025-26 Nº do Processo: 015.00402567/2025-13

Interessado: Jose Claret Dionisio Professor Nº do Processo: 015.00444170/2024-18

Interessado: Priscila Fernandes da Rocha

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Na Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino nº 039, de 25-02-2026, Autorizando o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em Administração, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Administrativo, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EE Francisco Sales de Almeida, situada à Rua Pierina Rondanin Boer, nº 646, Fernando Prestes/SP, leia-se: na EE Francisco Sales de Almeida Leite.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Dispõe sobre a homologação do Anexo 2020 do Plano de Gestão Escolar referente ao Quadriênio 2019–2022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profa. Teresa Garcia Minari, do município de Natividade da Serra/SP.

A CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ, no uso de suas compet~encias e atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.665/2025 e resolução SEDUC 108/2025, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00748014/2026-87, especialmente da documentação apresentada pela direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profa. Teresa Garcia Minari, do município de Natividade da Serra/SP, e da manifestação favorável da Supervisão de Ensino;

Considerando a necessidade de regularização e organização dos registros documentais relativos ao planejamento pedagógico, administrativo e organizacional da unidade escolar;

Considerando a análise do Anexo 2020 do Plano de Gestão Escolar, referente ao Quadriênio 2019–2022, e a manifestação técnica favorável à sua homologação;

Artigo 1º – Fica homologado, nos termos desta Portaria e observada a competência administrativa aplicável, o Anexo 2020 do Plano de Gestão Escolar referente ao Quadriênio 2019–2022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profa. Teresa Garcia Minari, localizada no município de Natividade da Serra/SP, constante dos autos do Processo SEI nº 015.00748014/2026-87.

Artigo 2º – A homologação de que trata o artigo 1º refere-se exclusivamente ao Anexo 2020 do Plano de Gestão Escolar, não abrangendo os demais exercícios do quadriênio, cuja documentação deverá ser objeto de análise específica.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Taubaté, na data da assinatura digital.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA -INSPETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL - NOTIFICAÇÃO - DECISÃO SOBRE IPVA - [INDEFERIDOS-ICMS] Ficam os interessados abaixo identificados (bem como eventuais tutores, curadores, representantes legais ou procuradores) notificados de que os pedidos relativos à isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tratados nos respectivos protocolos Sivei / SEI abaixo-informados, foram INDEFERIDOS, nos termos do Convênio ICMS 38/2012 e Portaria CAT 18/2013. Os protocolos seguirão para arquivo. Os interessados poderão acessar o teor das respectivas decisões, mediante consulta ao sistema do respectivo protocolo, a saber, junto aos sistemas SIVEI (https://www3.fazenda.sp.gov.br/sivei, se protocolado inicialmente junto a este sistema) ou SEI (https://sei.sp.gov.br ou SIPET). No prazo de 30 (trinta) dias, poderá ser apresentado recurso ao indeferimento, exclusivamente mediante protocolo via sistema SIVEI

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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