DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Artigo 1º. Ficam CONVALIDADOS os atos escolares praticados pelos estudantes relacionados no Processo SEI nº. 015.00678268/2024-69, referentes ao período de 16/02/2018 a 24/05/2021, do curso Ensino Médio Integrado – Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, em razão de falha administrativa decorrente de divergência de comunicação da Associação Batataense de Ensino Fundamental, Médio e Profissional - código CIE 114418, localizado à Praça Doutor Jorge Nazar, nº 45, Castelo, CEP 14300-190 em Batatais/SP.

A convalidação abrange os seguintes estudantes: Turma 2018:

• Ana Carolina Saltarelli Dal Picolo – R.A. 49905499-4.

• Cauê Rodrigues Squarizi – R.A. 102517390-5.

• Ícaro de Mello Sobiesiak – R.A. 101493234-8.

• Luana Alexandra Basaglia Garcia – R.A. 103102599-6.

• Riquelme Lino Moreira – R.A. 101136288-0.

• Rodrigo Ferreira Borges Vaz – R.A. 106094101-6.

• Vitória Cristina Rocha – R.A. 103143626-1. Turma 2019:

• Aila Alves de Oliveira – R.A. 105375104-7.

• Beatriz Janoni de Sousa – R.A. 105420936-4.

• Caio de Moura Mouta – R.A. 104886462-5.

• Caroline Beatriz Rossini – R.A. 104756979-6.

• Cézar Ferreira Borges Vaz – R.A. 107376642-1.

• Felipe de Sousa Bassi – R.A. 102818036-6.

• Gabriele Nayara de Freitas Oliveira – R.A. 103168002-0.

• Paulo César Ferreira Gaspar Neto – R.A. 105462607-8.

• Ynaê Damico Alípio – R.A. 107363581-8. Turma 2020:

• Ellen Beatriz Pereira de Oliveira – R.A. 106077983-3.

• Fernando Manfrê Teixeira – R.A. 102549288-2.

• Gabriel da Silva Lemes – R.A. 106601409-7.

• Gabriela de Carvalho – R.A. 106597746-3.

• Giovanna Gabriela Resende da Silva – R.A. 102456539-7.

• Isadora Tomazini da Silva – R.A. 104665114-6.

• Lorena Soares – R.A. 108043338-7.

• Marco Antonio Coscrato Costa Tercal – R.A. 106565747-X.

• Marcos Vinicius de Sousa Saltarelli – R.A. 107708763-9.

• Mariana Soares Scatolin – R.A. 106511491-6.

• Pedro Gustavo Fernandes Costa – R.A. 107419059-2.

• Thiago Riul Daniel – R.A. 103479567-3. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino nº. 362, de 13/10/2026.

Dispõe sobre homologação do Plano de Gestão.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº. 015.00746456/2026-99, expede a portaria:

Artigo 1º. Ficam homologados EM CARÁTER EXTEMPORÂNEO o Plano de Gestão - Quadriênio 2025-2028 do Colégio Eleve de Ribeirão Preto - Unidade Kennedy - código CIE 7958, localizada à Avenida Presidente Kennedy, nº 2111, Parque Industrial Lagoinha, CEP 14.095-210 em Ribeirão Preto/SP.

Artigo 2º. A Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 13/10/2026.

Designando,

nos termos do Decreto 69.665/2025, e em atendimento ao disposto na Lei Federal 13.019/2014, o Supervisor Educacional: Fabio Pereira Soma – CIN 951.930.900-44 e da Seção de Finanças, Analista Administrativo: Larissa Guimarães Carrocine Constantino, RG 30.121.154-1, sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, a qual desempenhará o disposto na Cláusula Décima Terceira do Anexo do Decreto 62.294/2016, referente à Parceria entre a Secretaria da Educação e as Entidades das APAEs de Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cravinhos, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo e Serrana e AMA de Ribeirão Preto, entre outras atribuições constantes no termo de Colaboração.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00767581/2026-32, designa os Supervisores de Ensino: Ana Lucia Pinheiro Freire, RG: 43.734.887-8 Valmir Gutardo de Lima, RG: 17.302.414-2

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá à análise documental do Novo Regimento Escolar, junto ao Estabelecimento Colégio Yeda Maria, sito à Rua Campos Sales, 275, Vila Júlia, Guarujá, Estado de São Paulo, CEP 11440-060, emitindo o parecer conclusivo.

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00666988/2026-43, designa os Supervisores de Ensino: Otássio Ribeiro da Silva - RG: 14.003.405 - 5 Ivanildo Carlos da Silva - RG: 18.906.231 - 9

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá à análise documental do Novo Regimento Escolar, junto ao Estabelecimento EE Prof. Diniz Martins, sito à Rua Lins nº 57- Vila Aurea - Guarujá/SP - CEP: 11454-590, emitindo o parecer conclusivo.

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00667095/2026-15, designa os Supervisores de Ensino:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - CIN 121.447.658-98

MAGGIE TERESA SENA - RG 12.857.072-6

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá à análise documental do Novo Regimento Escolar, junto ao Estabelecimento EE Afonso Schmidt, sito à R. Bernardo Pinto, nº 94 – Bairro Vila Paulista - CEP: 11510-260, emitindo o parecer conclusivo.

HOMOLOGANDO, os Anexos 2026 do Plano de Gestão Quadrienal 20232026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento EE Luiz Beneditino Ferreira.

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00667314/2026-66, designa os Supervisores de Ensino: Ivanildo Carlos da Silva - RG: 18.906.231 - 9

Otássio Ribeiro da Silva - RG: 14.003.405 - 5

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá à análise documental do Novo Regimento Escolar, junto ao Estabelecimento EE Júlio Conceição, sito à Rua Ana Neri, 107 – Vila CoutoCubatão – SP CEP 11510-150, emitindo o parecer conclusivo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

Os gestores da Escola Municipal da Manoel Liberato Mattos Negraes encaminharam, por meio do Processo SEI nº 015.00766729/2026-11, o Plano Escolar 2026 para apreciação desta Supervisão de Ensino. Após análise, verificou-se que o documento atende às exigências legais e normativas, contemplando as informações necessárias para sua aprovação. Diante do exposto, esta Supervisão de Ensino manifesta-se favoravelmente à homologação do Plano Escolar 2026 da Escola Municipal da Manoel Liberato Mattos Negraes, localizado na Rua Domingos de Almeida, número 191, Jardim Centenário CEP: 13580–000, Ribeirão Bonito/SP, que oferta Ensino Fundamental (1º ANO AO 5º ANO).

Convocando, nos termos do artigo 9º e 13º da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações, conforme segue:

Formação Anos Iniciais – Alfabetiza Juntos SP – Módulo 6 Data: 21/10/2026 Horário: 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público-alvo: Coordenador de Gestão Pedagógica, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e Professor Articulador de Área de Conhecimento (PAAC anos iniciais) por unidade escolar Educação Especial – “Entre Potenciais e Recursos: Caminhos para uma Educação Inclusiva" Data: 22/10/2026 Horário: 8h às 17h30 Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Público-alvo: 1 CGPs/CGPGs – Anos Finais ou Ensino Médio e 1 Professor (a) de Educação Especial que atue no Projeto Ensino Colaborativo

Educação Especial – “Entre Potenciais e Recursos: Caminhos para uma Educação Inclusiva" Data: 23/10/2026 Horário: 8h às 17h30 Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Público-alvo: 1 CGPs/CGPGs dos Anos Iniciais das escolas e 1 Professor(a) de Educação Especial que atue no Projeto Ensino Colaborativo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13/10/2026. Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de Curso.

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – São João da Boa Vista, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e na Deliberação CEE nº 207/2022, e à vista do Processo nº 015.00768326/2026-15, designa os Supervisores de Ensino: MARIANGELA LEOCARDIO JACOMINI, RG 17.204.436-4

FALVIA GIZZI, RG 27.715.194-6

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do Curso de Ensino Médio - EJA - Noturno, junto a(ao) COLEGIO LUMOS (CIE: 11863), sito(a) na Rua Amélia Sasso Franceschetti, 426, Jardim Tupi, Casa Branca, Estado de São Paulo, mantido(a) por RUBIANE VASCONCELOS DE SOUZA CASA BRANCA, CNPJ 62.687.947/0001-70.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Retificando a Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de 14-09-2026, publicado no DOE de 15-09-2026.

Onde se lê: COLÉGIO JOSEENSE - UNIDADE II

Leia-se: COLÉGIO JOSEENSE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 38 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, preferencialmente, os Gerentes de Organização Escolar ou outro servidor da secretaria da Unidade Escolar para participarem da Orientação Técnica de Vida Escolar 2026, conforme especificado a seguir:

Gerentes de Organização Escolar ou outro servidor da secretaria da Unidade Escolar.

Unidade Regional de Ensino de São Vicente

Rua João Ramalho, nº 378, Centro, São Vicente/SP, CEP 11310-050 Auditório - 4º andar.

28/10/2026 (quarta-feira)

Das 8h30 às 17h30.

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