DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

à vista do protocolado e do parecer conclusivo da Supervisão de Ensino, responsável pela análise da documentação, apresentada no Processo SEI n° 015.00644063/2026-41, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Estadual “Cesarino Borba”, situada à Rua João Ometto, n° 440, Centro, município de Iracemápolis, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Limeira, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Limeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025 e Resolução SEDUC 108, de 28 de julho de 2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, Deliberação CEE 10/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do protocolado e do parecer conclusivo da Supervisão de Ensino, responsável pela análise da documentação, apresentada no Processo SEI n° 015.00667146/2026-17, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Estadual “Prof. Antônio de Queiroz”, situada à Rua Samuel Cheque, n° 440, Bairro Jardim Montezuma, município de Limeira, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Limeira, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Limeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025 e Resolução SEDUC 108, de 28 de julho de 2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, Deliberação CEE 10/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do protocolado e do parecer conclusivo da Supervisão de Ensino, responsável pela análise da documentação, apresentada no Processo SEI n° 015.00662662/2026-47, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Estadual “Profa. Margarida Paroli Soares”, situada à Rua Jose Giorgetti Sobrinho, n° 240, Bairro Parque das Nações, município de Limeira, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Limeira, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

Designa Comissão de Supervisores para análise de pedido de homologação dos Anexos do Plano de Gestão Escolar referentes aos exercícios de 2025 e 2026 da EE Prof.ª Ivone Nogueira de Azevedo, constante do Processo SEI nº 015.00689969/2026-95.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, nas Indicações CEE nº 09/97 e nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, designa as Supervisoras de Ensino/Educacionais abaixo relacionadas para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, comporem Comissão responsável pela análise do pedido de homologação dos Anexos do Plano de Gestão Escolar referentes aos exercícios de 2025 e 2026 da EE Prof.ª Ivone Nogueira de Azevedo, constante do Processo SEI nº 015.00689969/2026-95, instruído pelo Ofício nº 77/2026-SEDUC-049207PDM:

I – Lidiane da Silva Cesar Gonçalves, RG nº 28..57-2; II – Laura Lúcia de Oliveira Santos, RG nº 27..37-X; III – Luciana Cristina Souza da Silva, CIN nº 265.**.98-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designa Comissão para análise da documentação – pedido de autorização e funcionamento do curso de Educação Infantil – pré-escola. O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665 de 30/06/2025 e com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação 148/2016, na Indicação CEE 141/2016 e na Resolução Seduc nº 130/2025, expede a presente Portaria para DESIGNAR a Supervisoras abaixo indicados para comporem, sem prejuízo das demais atribuições e sob presidência da primeira, Comissão que procederá a análise da documentação referente ao pedido de autorização e funcionamento do curso de Educação Infantil – pré-escola, do Colégio Interativo LTDA – COIN, sito na Rua Profa Myriam Penteado Rodrigues Alckmin, 1206, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CEP 12421-681, em Pindamonhangaba, SP.

O Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 69.665, de 30 de junho de 2025, com

fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicações CEE 09/97 e CEE 13/97, Parecer 67/98, designa os Supervisores de Ensino/Educacionais Lidiane da Silva Cesar Gonçalves, RG. 28..57-2; Laura Lúcia de Oliveira Santos, RG.27..37-X e Luciana Cristina Souza da Silva, CIN. 265.**.98-27, para, sem prejuízo das suas funções, comporem a Comissão responsável pela análise do pedido de Aprovação dos Regimentos Escolares das escolas abaixo:

• EE Prof. Antônio Apparecido Falcão

• EE Prof.ª Célia Keiko Ikeda

• EE Prof.ª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas

• EE Prof.ª Eunice Bueno Romeiro

• EE Prof.ª Ísis Castro de Mello César

• EE Prof.ª Iolanda Vellutini

• EE Prof.ª Ivone Nogueira de Azevedo

• EE Dr. João Pedro Cardoso

• EE Dr. Mário Tavares

• EE Prof. Rubens Zamith

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Piracicaba, conforme o Decreto n° 69.665, de 30 de junho de 2025 e Resolução SE 51/17, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97 e Deliberações CEE 138/2016 e 144/2016 e à vista do Processo SEI 015.00658806/2026-61, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Estadual Monsenhor Jerônymo Gallo, CIE 21064, situada na Avenida Barão de Valença, nº 518. Bairro Vila Rezende - CEP: 13405-233, em Piracicaba, estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Piracicaba, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO ALVES GUIMARÃES FONTANA

Coordenador - Dirigente Regional de Ensino RG Nº 42.432.189-0

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Piracicaba, conforme o Decreto n° 69.665, de 30 de junho de 2025 e Resolução SE 51/17, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97 e Deliberações CEE 138/2016 e 144/2016 e à vista do Processo SEI 015.00654116/2026-32, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Estadual Prof. Alcides Guidetti Zagatto, CIE 020761, situada na Rua Oswaldo Ferraz de Campos, nº 07, Bairro Jardim Esplanada, CEP: 13.401-523, em Piracicaba, estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Piracicaba, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO ALVES GUIMARÃES FONTANA Coordenador - Dirigente Regional de Ensino RG Nº 42.432.189-0

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Piracicaba, conforme o Decreto n° 69.665, de 30 de junho de 2025 e Resolução SE 51/17, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97 e Deliberações CEE 138/2016 e 144/2016 e à vista do Processo SEI 015.00647375/2026-15, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Estadual Pedro de Mello, CIE 20928, situada na Rua 16 de Julho, nº. 288, bairro TupiCEP: 13.428-415 , em Piracicaba, estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Piracicaba, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO ALVES GUIMARÃES FONTANA Coordenador - Dirigente Regional de Ensino RG Nº 42.432.189-0

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Dispõe sobre Publicação do Plano Escolar 2026 do Colégio Avicenna - Leme

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Pirassununga, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00244432/2026-08, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica homologado o Plano Escolar 2026 do Colégio Avicenna - Leme, Código CIE nº 5967, inscrita no CNPJ sob nº 31.603.200/0001-62, localizada na Av. Taufic Nacif Mansur, 465, Quinta do Vale Verde, no município de Leme/SP.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações decorrentes desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 89/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, com fundamento no item 3 subitens 3.1.1 da indicação CEE 8/1986, conforme Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, declara regularizada a vida escolar do(a) estudante ERICSSON LEANDRO FERNANDES DE SOUZA, RG: 34.XXX.615-7, SP/SSP, referente a 8ª Série do Ensino Fundamental do ano letivo de 2023.

O Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, com fundamento subitem 6.1.2 e item 4, subitem 4.1 da İndicação CEE n° 8/1986, Deliberação CEE nº 18/1986, Resolução SE nº 307/1986 e Portaria CITEM de 25.09.2020, declara regularizada a vida escolar do estudante LUCAS DOS SANTOS NUNES, RG: 56.XXX.589-5, CPF 449.XXX.988-47 SP/SSP, referente Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº. 359, DE 13/10/2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025; Parecer CEE nº 67/1998, Lei Complementar nº 863/1999 (com suas alterações); Indicação CEE nº 09/1997; Indicação CEE nº 13/1997; Deliberação CEE nº 144/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, Indicação CEE nº 153/2016; Deliberações CEE nº 156/2017 e à vista do Processo nº. 015.00662136/2026-87, expede a presente Portaria:

Artigo 1º. Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da E.E. Silvio de Almeida (CIE 22925), situada à Rua Coronel Joaquim Alves, nº 1438, Riachuelo, CEP 14315-430 em Batatais/SP.

Artigo 2º. As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos artigos Artigo 62, § 1º, com nova redação e inclusão dos incisos I a VII; Artigo 79, § 1º, incisos I a X (NR); Artigo 79, com inclusão do § 2º, incisos I a IV; Artigo 79, com inclusão do § 3º, incisos I a III; Artigo 80, §§ 1º e 2º, revogados; Artigo 80, § 3º (NR), para o ano letivo de 2027, aprovado em 01 de novembro de 2016, tendo sido posteriormente alterado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13 de dezembro de 2021, publicada em 14 de dezembro de 2021.

Artigo 3º. A Unidade Regional de Ensino – URE de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº. 360, DE 13/10/2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025; Parecer CEE nº 67/1998, Lei Complementar nº 863/1999 (com suas alterações); Indicação CEE nº 09/1997; Indicação CEE nº 13/1997; Deliberação CEE nº 144/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, Indicação CEE nº 153/2016; Deliberações CEE nº 156/2017 e à vista do Processo nº. 015.00661046/2026-79, expede a presente Portaria:

Artigo 1º. Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da E.E. Profª. Irene Dias Ribeiro (CIE 900072), situada à Rua Doutor Antônio Sylvio Cunha Bueno, nº 205, Geraldo Correia de Carvalho, CEP 14061-380 em Ribeirão Preto/SP.

Artigo 2º. As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos artigos: nova redação que incidem sobre os artigos 85, 86, 87, 88, 89 e 90, para o ano letivo de 2027, aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07/01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/01/2022.

Artigo 3º. A Unidade Regional de Ensino – URE de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino nº. 361, de 13/10/2026

Dispõe sobre convalidação de estudos e atos escolares.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº. 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº. 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº. 122/2013 e na Indicação CEE nº. 123/2013, à vista do Processo SEI nº. 015.00678268/202469, expede a portaria:

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