DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

realização de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da de dezembro de 2025;IV - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de DETRAN. Proc. 9678/2024. Int.: DETRAN. Proc. 14489/2024. Int.: DETRAN. Proc. Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de março de 2024;V - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 36, de 06 de 9685/2024. Int.: DETRAN. Proc. 6471/2024. Int.: DETRAN. Proc. 11488/2024. Habilitação (CNH), e nos processos de renovação, adição e mudança de dezembro de 2024;Art. 3° A autorização terá validade de cinco anos, Int.: DETRAN. Proc. 8645/2024. Int.: DETRAN. Proc. 359/2024. Int.: DETRAN. categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua conforme § 4º, do art. 11, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 2024, Proc. 10278/2024. Int.: DETRAN. Proc. 13443/2024. Int.: DETRAN. Proc. publicação. PEDRO AUGUSTO SOUZA GUERRACoordenador - Substituto contado da data da assinatura do Termo de Adesão. Art. 4° O instrutor de 13468/2024. Int.: DETRAN. Proc. 13146/2024. Int.: DETRAN. Proc. 10261/2024. trânsito deverá manter seus dados cadastrais e de contato Int.: DETRAN. Proc. 10752/2024. Int.: DETRAN. Proc. 13453/2024. Int.: DETRAN. PORTARIA DETRAN-SP N° 21090, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 permanentemente atualizados perante as plataformas oficiais.Art. 5° Esta Proc. 7/2024. Int.: DETRAN. Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PEDRO AUGUSTO SOUZA Proc. 101370/2023. Int.: DETRAN. Proc. 280/2023. Int.: DETRAN. Proc. DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE GUERRACoordenador - Substituto 18076/2024. Int.: BRUNO MONTEIRO FERREIRA. Proc. 17249/2024. Int.:. Proc. TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 25050/2023. Int.: NATHALIA SANTOS KINDRO ANDREOLI. Proc. 24246/2023. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e PORTARIA DETRAN-SP N° 21094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Int.: GIOVANE THOMAZ PACHECO. Proc. 17440/2024. Int.: MARIANA FELFOLDI SANTOS. Proc. 18156/2024. Int.: JAMILE SOUZA DO CARMO. Proc. 18153/2024. considerando o contido no processo SEI 140.00487549/2026-59, resolve: O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA Int.: JAMILE SOUZA DO CARMO. Proc. 25166/2023. Int.: WLADIMIR THOMAZ Art. 1° AUTORIZAR, com fundamento no art. 108, inciso II, e no art. 109, da DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. ROSA. Proc. 24560/2023. Int.: ANDRE LUIS DE SOUZA TOMAZ. Proc. 25135/2023. Int.: NELSON NUNES. Proc. 18372/2024. Int.:. Proc. 24270/2023. DAUMIR TOMAS CONRADO, CPF nº .563.848-*, para o exercício da 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e Int.:. Proc. 24056/2023. Int.: RENATO TEIXEIRA MORATO. Proc. 25076/2023. atividade de Instrutor de Trânsito para ministrar aulas nos cursos de considerando o contido no processo SEI 140.00482234/2026-15, resolve: Int.: MARILIA COSTA MIRANDA. Proc. 24267/2023. Int.: MARCELO DE AZEVEDO formação de condutores, com o objetivo de promover o desenvolvimento Art. 1° AUTORIZAR, com fundamento no art. 108, inciso II, e no art. 109, da SOUZA. Proc. 24828/2023. Int.: RODRIGO REZENDE DE SOUZA. Proc. dos conhecimentos teóricos e práticos necessários à condução segura, à Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) 25144/2023. Int.: AMARO FRANCISCO DA SILVA. Proc. 18367/2024. Int.: percepção de riscos e à adoção de atitudes e valores compatíveis com a RUBENS DE JESUS COLETA, CPF nº .444.798-, para o exercício da urbanidade no trânsito.Art. 2° O interessado deverá atuar em atividade de Instrutor de Trânsito para ministrar aulas nos cursos de DOUGLAS CONDI RIBEIRO. Proc. 25137/2023. Int.: ADILSON SIMONIS. Proc. 24283/2023. Int.: MOACIR DOS SANTOS LEITE. Proc. 25110/2023. Int.: WALLACE conformidade com os normativos aplicáveis, observando, em especial:I - formação de condutores, com o objetivo de promover o desenvolvimento SELES COELHO. Proc. 24373/2023. Int.: VITOR NEVES MARTINS PURESA. Proc. Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;II - Lei federal nº 12.302, de dos conhecimentos teóricos e práticos necessários à condução segura, à 17447/2024. Int.:. Proc. 24507/2023. Int.: ALEXANDRE DO CARMO REBOUCAS 2 de agosto de 2010;III - Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro percepção de riscos e à adoção de atitudes e valores compatíveis com a de 2025;IV - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de urbanidade no trânsito.Art. 2° O interessado deverá atuar em COSTA. Proc. 25130/2023. Int.: ALEXANDRE DO CARMO REBOUCAS COSTA. Proc. 17768/2024. Int.: DAVID LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO. Proc. 2024;V - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 36, de 06 de dezembro de conformidade com os normativos aplicáveis, observando, em especial:I - 18244/2024. Int.: Franciele Francisca da Silva. Proc. 13789/2024. Int.:. Proc. 2024;Art. 3° A autorização terá validade de cinco anos, conforme § 4º, do Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;II - Lei federal nº 12.302, de 17230/2024. Int.: IVANILDO BATISTA DO NASCIMENTO. Proc. 17285/2024. Int.: art. 11, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 2024, contado da data 2 de agosto de 2010;III - Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro da assinatura do Termo de Adesão. Art. 4° O instrutor de trânsito deverá de 2025;IV - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de Alex Cardoso dos Santos. Proc. 17409/2024. Int.: MAICON WILLIAM MULLER. Proc. 25214/2023. Int.: DANIEL OKWUDILI NWOSU. Proc. 18075/2024. Int.: manter seus dados cadastrais e de contato permanentemente atualizados 2024;V - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 36, de 06 de dezembro de Virginie Claude Marie Chevrier. Proc. 17404/2024. Int.: ANTONIO DIMAS perante as plataformas oficiais.Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data 2024;Art. 3° A autorização terá validade de cinco anos, conforme § 4º, do BARBOSA. Proc. 17405/2024. Int.: ANTONIO DIMAS BARBOSA. Proc. de sua publicação.PEDRO AUGUSTO SOUZA GUERRACoordenador - art. 11, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 2024, contado da data Substituto da assinatura do Termo de Adesão. Art. 4° O instrutor de trânsito deverá 17542/2024. Int.: GENILSON SILVA DE PONTES. Proc. 18322/2024. Int.: adiel ricardo de almeida. Proc. 17715/2024. Int.: RAPHAEL DA FRANCA. Proc. manter seus dados cadastrais e de contato permanentemente atualizados PORTARIA DETRAN-SP N° 21091, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 perante as plataformas oficiais.Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data 17928/2024. Int.:. Proc. 23881/2023. Int.: DIANA KREPINSKY RODRIGUES. Proc. 17413/2024. Int.: BRUNA GABRIELLI ARRIERO GABRIEL. Proc. 17972/2024. Int.: O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA de sua publicação.PEDRO AUGUSTO SOUZA GUERRACoordenador - DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE Substituto MINORU TANAKA. Proc. 17942/2024. Int.: Adalberto. Proc. 17937/2024. Int.: URBANO CANNAVINA. Proc. 24911/2023. Int.: Maria Cristina da Silva. Proc. TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 17770/2024. Int.: LETICIA PERUGINI GIROTTO FRANCO. Proc. 17750/2024. Int.: 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DIEGO MARCELO BIANCHI MENDEZ. Proc. 17224/2024. Int.: BRENO DE considerando o contido no processo SEI 140.00496274/2026-44, resolve: AGUIAR. Proc. 23725/2023. Int.: SONIC DE FATIMA SILVA. Proc. 18179/2024. Art. 1° AUTORIZAR, com fundamento no art. 108, inciso II, e no art. 109, da ATA CETRAN-SP-73, DE 22-9-2026 Int.: JOSE BATISTA DE SOUZA. Proc. 17470/2024. Int.:. Proc. 23701/2023. Int.: Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) Às nove horas do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e MARILENE HOHMUTH LOPES. Proc. 25123/2023. Int.:. Proc. 24185/2023. Int.: MARIA DE LOURDES SACCHETIN, CPF nº .939.748-, para o exercício da ALINE DIAS MACEDO. Proc. 25134/2023. Int.:. Proc. 25179/2023. Int.: DANILO atividade de Instrutor de Trânsito para ministrar aulas nos cursos de seis, nesta Cidade de São Paulo reuniu-se o Conselho Estadual de LUIS MIGUEL DA SILVA. Proc. 25072/2023. Int.: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA. Trânsito do Estado de São Paulo para, em acesso remoto, realizar a formação de condutores, com o objetivo de promover o desenvolvimento Proc. 22208/2023. Int.: MARCIA AUGUSTA HENRIQUE TORRES. Proc. dos conhecimentos teóricos e práticos necessários à condução segura, à septuagésima terceira Sessão Ordinária do corrente ano, sob a 23067/2023. Int.: BIANCA MENDES MARTINS. Proc. 23265/2023. Int.: PEDRO percepção de riscos e à adoção de atitudes e valores compatíveis com a presidência do Conselheiro Frederico Pierotti Arantes e presenças dos PAULO CAMPOS JACINTO. Proc. 22242/2023. Int.:. Proc. 21616/2023. Int.:. Proc. urbanidade no trânsito.Art. 2° O interessado deverá atuar em Conselheiros Ana Lúcia Silva, Anderson de La Palma Leite Poddis, Antonio 23195/2023. Int.:. Proc. 24580/2023. Int.: JAILTO SEBASTIAO RODRIGUES. Proc. conformidade com os normativos aplicáveis, observando, em especial:I - Renato Soares de Mello, Betânia Maria da Costa Borges, Carla Aparecida 22164/2023. Int.: MARCO PAULO LIMA DA COSTA. Proc. 23642/2023. Int.: Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;II - Lei federal nº 12.302, de dos Santos, Carlos Alberto Soares de Jesus, Carlos Eduardo Mariani, ELOISA HELENA DE ALMEIDA. Proc. 13347/2024. Int.: Elton de Lima Galdino. 2 de agosto de 2010;III - Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro Caroline Gallo Duarte, Cleverson Michel Rosa, Danilo Borrasca Rodrigues, Proc. 20706/2023. Int.:. Proc. 23051/2023. Int.: JOCIMAR ANTONIO MACHADO. Débora Moreira Saraiva das Dores, Edson de Oliveira Russo, Eric Wetter de 2025;IV - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de Proc. 20651/2023. Int.:. Proc. 23632/2023. Int.: WAGNER FIGUEIREDO 2024;V - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 36, de 06 de dezembro de Gomes de Souza, Fernando de Souza, José Guedes Pereira, José Luiz MARTINS. Proc. 24446/2023. Int.: CAROLINA TEIXEIRA. Proc. 23421/2023. Int.: 2024;Art. 3° A autorização terá validade de cinco anos, conforme § 4º, do Nakama, Layla Fordelone Carmo da Silva, Leandro Pincer Franceloso, MARCUS VINICIUS DA SILVA PESSOA. Proc. 23600/2023. Int.:. Proc. art. 11, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 2024, contado da data Luciana Patrícia Moreira, Luís Henrique Lourenço, Marcia Regina da Silva 23848/2023. Int.: BRUNO OLIVEIRA DA SILVA. Proc. 20930/2023. Int.: DURVAL da assinatura do Termo de Adesão. Art. 4° O instrutor de trânsito deverá Batista, Marco Antonio Arroyo Gonçalves, Marco Fabrício Vieira, Monica DIAS JUNIOR. Proc. 21402/2023. Int.: ADRIANE XAVIER MESSIAS SILVA. Proc. manter seus dados cadastrais e de contato permanentemente atualizados Fernandes Santos, Natalia Gamelim Alves, Plínio Togni dos Santos, Raquel 23059/2023. Int.: FELIPE SANTANA ALVES. Proc. 21796/2023. Int.: WILLIAM perante as plataformas oficiais.Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data Talita de Souza, Ricardo Miguel Fernandes do Nascimento, Roberto HOWARD STEWART RICHARDSON. Proc. 23161/2023. Int.: SIDARTA GOMES DE de sua publicação.PEDRO AUGUSTO SOUZA GUERRACoordenador - Andrade de Oliveira, Rubens Emilio Bergamasco, Samuel de Jesus OLIVEIRA. Proc. 23232/2023. Int.: LG COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. Proc. Substituto Fernandes da Silva, Sidney Lopes Mateus, Thiago Pricevicius, Tiago 23656/2023. Int.: marcio cardoso. Proc. 23918/2023. Int.: MARCELO FERRI Paltrinieri, Valdeci Pedro da Silva Junior, Valmir Fernandes Nogueira, JUNIOR. Proc. 24046/2023. Int.: TANIA HELENA RIBEIRO XAVIER GONCALVES. Venceslau Francisco Krokozs, Victor Enrique Mendoza Ramos, Vinícus PORTARIA DETRAN-SP N° 21092, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Proc. 24574/2023. Int.: AUGUSTO KENJI TOSI TAKUSHI. Proc. 21836/2023. Int.: Machado de Brito Nascimento, Wagner Marcelo Flausino, Wallace Ferreira O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA HUMBERTO SANTOS DA ROCHA. Proc. 17194/2024. Int.:. Proc. 17401/2024. Int.: da Costa, Weliton Fiuza de Souza. DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS CHAGAS. Proc. 17528/2024. Int.: Abertos os trabalhos, na ORDEM DO DIA foram apreciados os seguintes TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. recursos: ILDEFONSO RIBEIRO DA SILVA. Proc. 18381/2024. Int.:. Proc. 17457/2024. Int.:. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e 1) SAO JOSE DO RIO PARDO: DILIGÊNCIAS: Proc. 2471/2024. Int.: SAO JOSE DO Proc. 17386/2024. Int.:. Proc. 17983/2024. Int.:. Proc. 18005/2024. Int.:. Proc. considerando o contido no processo SEI 140.00461714/2026-42, resolve: RIO PARDO. 17469/2024. Int.:. Proc. 17929/2024. Int.:. Proc. 17948/2024. Int.: WESLEY Art. 1° AUTORIZAR, com fundamento no art. 108, inciso II, e no art. 109, da 2) SAO JOAQUIM DA BARRA: DILIGÊNCIAS: Proc. 3700/2024. Int.: SAO GABRIEL DOS SANTOS. Proc. 17912/2024. Int.:. Proc. 17434/2024. Int.: Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) JOAQUIM DA BARRA. ERIVALDO JACOBINO RAMALHO. Proc. 17755/2024. Int.: DANIEL LUIS ZAGOTTO WELISSON ROQUE DE ARAUJO, CPF nº .903.158-*, para o exercício da 3) CATANDUVA: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. MORAES. Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 18132/2024. atividade de Instrutor de Trânsito para ministrar aulas nos cursos de 24276/2023. Int.: EDUARDO SEGATELLI. Int.: Superintendência Regional de Trânsito da Capital. Proc. 17807/2024. formação de condutores, com o objetivo de promover o desenvolvimento 4) CAJAMAR: DILIGÊNCIAS: Proc. 39/2024. Int.: CAJAMAR. Proc. 50/2024. Int.: Int.: Superintendência Regional de Trânsito da Capital. Recursos NÃO dos conhecimentos teóricos e práticos necessários à condução segura, à CAJAMAR. CONHECIDOS, por votação unânime: Proc. 165670/2024. Int.: DETRAN. Proc. percepção de riscos e à adoção de atitudes e valores compatíveis com a 5) REGENTE FEIJO: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 260599/2024. Int.: DETRAN. Proc. 579798/2024. Int.: DETRAN. Proc. 5832/2024. urbanidade no trânsito.Art. 2° O interessado deverá atuar em 17406/2024. Int.: LUANA PAVAN SOTOCORNO DA SILVA. Int.: DETRAN. Proc. 13130/2025. Int.:. Proc. 13478/2025. Int.:. Proc. conformidade com os normativos aplicáveis, observando, em especial:I - 6) SUMARE: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 24515/2023. 13890/2025. Int.: Ricardo Santana da Silva. Proc. 14019/2025. Int.: ANTONIO Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;II - Lei federal nº 12.302, de Int.: ANDREA DE PAULA ANDRADE LIMA E SILVA. Recursos NÃO CONHECIDOS, HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO. Proc. 14190/2025. Int.: RENAN METZ DANCINI. 2 de agosto de 2010;III - Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro por votação unânime: Proc. 14236/2025. Int.: MARIA APARECIDA PIRES Proc. 14201/2025. Int.: RAFAEL LOPES XAVIER. Proc. 13941/2025. Int.:. Proc. de 2025;IV - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de SANTOS. 14127/2025. Int.: ALCIDES ROBERTO MARTINELLI. Proc. 14128/2025. Int.: 2024;V - Portaria Normativa DETRAN-SP nº 36, de 06 de dezembro de 7) SAO JOAO DA BOA VISTA: DILIGÊNCIAS: Proc. 8850/2024. Int.: SAO JOAO DA ALCIDES ROBERTO MARTINELLI. Proc. 14161/2025. Int.: JAMYLE DUTRA ELER. 2024;Art. 3° A autorização terá validade de cinco anos, conforme § 4º, do BOA VISTA. Proc. 48/2024. Int.: SAO JOAO DA BOA VISTA. Recursos NÃO Proc. 13758/2025. Int.: LAIS DE LIMA XAVIER. Proc. 13700/2025. Int.: RICARDO art. 11, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 2024, contado da data CONHECIDOS, por votação unânime: Proc. 14104/2025. Int.:. Proc. ANDRE VELASCO. Proc. 14004/2025. Int.:. Proc. 13429/2025. Int.: WARLLEY da assinatura do Termo de Adesão. Art. 4° O instrutor de trânsito deverá 13686/2025. Int.: MARA CRISTINA DA SILVA. Proc. 13093/2025. Int.:. Proc. CHAGAS DINIZ. Proc. 13456/2025. Int.: Monica Oda dos Santos. Proc. manter seus dados cadastrais e de contato permanentemente atualizados 13682/2025. Int.: MARA CRISTINA DA SILVA. Proc. 13684/2025. Int.: MARA 13693/2025. Int.:. Proc. 13014/2025. Int.: JOAO DA PAIXAO RODRIGUES PINTO. perante as plataformas oficiais.Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data CRISTINA DA SILVA. Proc. 13683/2025. Int.: MARA CRISTINA DA SILVA. Proc. Proc. 13701/2025. Int.: RICARDO ANDRE VELASCO. de sua publicação.PEDRO AUGUSTO SOUZA GUERRACoordenador - 13688/2025. Int.: MARA CRISTINA DA SILVA. Proc. 13687/2025. Int.: MARA 15) PITANGUEIRAS: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. Substituto CRISTINA DA SILVA. 50/2023. Int.: PITANGUEIRAS. 8) IBITINGA: DILIGÊNCIAS: Proc. 528/2024. Int.: IBITINGA. 16) LIMEIRA: DILIGÊNCIAS: Proc. 26347/2024. Int.: LIMEIRA. Recursos NÃO PORTARIA DETRAN-SP N° 21093, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 9) PRESIDENTE PRUDENTE: DILIGÊNCIAS: Proc. 10364/2024. Int.: PRESIDENTE CONHECIDOS, por votação unânime: Proc. 9120/2024. Int.: LIMEIRA. Proc. O COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA PRUDENTE. Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 17316/2024. 11277/2024. Int.: LIMEIRA. DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE Int.: JACQUELINE ARAUJO DA SILVA. 17) LEME: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 9627/2024. Int.: TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 10) SAO VICENTE: DILIGÊNCIAS: Proc. 248/2024. Int.: SAO VICENTE. Proc. CARLOS EDUARDO RODRIGUES SOUZA. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e 228/2024. Int.: SAO VICENTE. Proc. 247/2024. Int.: SAO VICENTE. Proc. 18) DER: DILIGÊNCIAS: Proc. 13581/2026. Int.: DER. Proc. 12975/2026. Int.:. considerando o contido no processo SEI 140.00438356/2026-74, resolve: 246/2024. Int.: SAO VICENTE. Proc. 235/2024. Int.: SAO VICENTE. DILIGÊNCIAS: Proc. 13412/2026. Int.:. Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. Art. 1° AUTORIZAR, com fundamento no art. 108, inciso II, e no art. 109, da Proc. 680/2024. Int.: SAO VICENTE. 1576/2026. Int.:. Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) 11) BARRINHA: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 8723/2024. Int.:. Proc. 14411/2024. Int.: SEBASTIAO MARCELINO FILHO. Proc. PAULO BERNARDINO AIRES DE AZEVEDO, CPF nº .896.788-*, para o 25251/2023. Int.: CARLOS EDUARDO SANTOS SANTA CRUZ. 11956/2024. Int.:. exercício da atividade de Instrutor de Trânsito para ministrar aulas nos 12) CARAGUATATUBA: DILIGÊNCIAS: Proc. 39/2024. Int.: CARAGUATATUBA. 19) DIADEMA: DILIGÊNCIAS: Proc. 332/2024. Int.: DIADEMA. Proc. 333/2024. cursos de formação de condutores, com o objetivo de promover o 13) CAPAO BONITO: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. Int.: DIADEMA. desenvolvimento dos conhecimentos teóricos e práticos necessários à 24770/2023. Int.:. 20) IGARAPAVA: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. condução segura, à percepção de riscos e à adoção de atitudes e valores 14) DETRAN: DILIGÊNCIAS: Proc. 1190611/2024. Int.: DETRAN. Proc. 24767/2023. Int.: EULER CANTARELLI DA SILVA. Proc. 24671/2023. Int.: compatíveis com a urbanidade no trânsito.Art. 2° O interessado deverá 10318/2024. Int.: DETRAN. Proc. 10880/2024. Int.: DETRAN. Proc. 12966/2024. ANDERSON IGNACIO DE CARVALHO. atuar em conformidade com os normativos aplicáveis, observando, em Int.: DETRAN. Proc. 6937/2024. Int.: DETRAN. Proc. 12911/2024. Int.: DETRAN. 21) SANTA ISABEL: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. especial:I - Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;II - Lei federal Proc. 5401/2024. Int.: DETRAN. Proc. 10753/2024. Int.: DETRAN. Proc. 24826/2023. Int.: Adyson. Proc. 24827/2023. Int.: Adyson. nº 12.302, de 2 de agosto de 2010;III - Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º 9431/2024. Int.: DETRAN. Proc. 23/2024. Int.: DETRAN. Proc. 8843/2024. Int.: 22) PALESTINA: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc.

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