DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
CAMPUS DE RIO CLARO
• Luciana Matsushita, nº USP 17382871
Tatiana Carvalho de Freitas – Número Funcional: 3494219
Rodrigo Giannini Artioli – Número Funcional: 6912512 – Substituto
- Patricia Castelucci, nº USP 93791
Alexandre Marcone Moura Dantas – Número Funcional: 2502507
- Peterson Vale Rodas Caballero, nº USP 11182432
Jose Carlos da Silva – Número Funcional: 2420058 – Substituto Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. São Paulo, na data da assinatura digital.
Artigo 2º - Toda alteração contratual, aditivos ou supressões devem ser reportadas ao Serviço de Apoio Financeiro para a realização da tramitação necessária, bem como aos Gestores e Fiscais, para o fiel acompanhamento deste. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. São Paulo, 09 de outubro de 2026.
Anexo(s):
04 - Portaria 27 - designação gestores e fscais.pdf
PORTARIA Nº 312, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Carlos Pelleschi Taborda, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8321/2024, baixa a seguinte Portaria para atuação no Contrato nº 032/2026, para serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores:
REITORIA
DESPACHOS DA REITORA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 1º - Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:
a Direção do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS DE RIO CLARO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Geografia e subárea: Geografia Humana, no Departamento de Geografia e Planejamento Ambiental, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Cartografia Escolar e Inclusiva.
-
Luciana Matsushita, nº USP 17382871
-
Valdeir Florêncio de Souza, nº USP 2474243 (Técnico)
-
Luciano Maciel, nº USP 2510851(Técnico - substituto)
-
Mari de Aguiar Ogawa, nº USP 2803868 (Administrativo)
• Ana Isabel Ferraz, nº USP 5008053 (Administrativo - substituto) Artigo 2º - Toda alteração contratual, aditivos ou supressões devem ser reportadas ao Serviço de Apoio Financeiro para a realização da tramitação necessária, bem como aos Gestores e Fiscais, para o fiel acompanhamento deste.
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 404/2026-RUNESP). a Direção do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS DE RIO CLARO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Geografia e subárea: Geografia Humana, no Departamento de Geografia e Planejamento Ambiental, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Análise Populacional, Política Urbana: Metrópoles e Cidades.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. São Paulo, 09 de outubro de 2026.
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
COMUNICADO Nº DVFIN 05 26, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026COMUNICADO Nº DVFIN 05/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 DIVISÃO FINANCEIRA INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
| Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição hió i ã hii |
|
|---|---|
| Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR-8.249, de 12-12- |
na ptese de canddatos ausentes, no abltados ou convocados e não contratados bem como a convocação de candidato remanescente na |
| 2023, justifcamos que os pagamentos às empresas abaixo não foram efetuados na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal dos processos. |
, hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 405/2026-RUNESP). Ê Ê |
| a Direção do INSTITUTO DE GEOCINCIAS E CINCIAS EXATAS DE RIO |
|
| Processo: 154.00005728/2025-59 Interessado: Dock Brasil Engenharia e Serviços |
CLARO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender |
Empenho: 1405455/2026 |
excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: |
| INSTITUTO DE PSICOLOGIA | GeoCiências e subárea: Geografa Física, no Departamento de Geografa e |
| Planejamento Ambiental, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: |
|
| PORTARIA Nº 26/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Geoprocessamento, Cartografa, Meteorologia e Climatologia, Climatologia Dinâmica. |
| PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 26/2026 Dispõe sobre a designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº |
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e |
| 15/2025, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito |
não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na |
| do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. A Profa. Dra. Ianni Regia Scarcelli, Diretora do Instituto de Psicologia |
hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 406/2026-RUNESP). |
| da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos trm d Arti 1º d Prtri GR nº 8368/2024bi int |
a Direção do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS DE RIO |
| eos o go a oaa, axa a segue |
CLARO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender |
| PORTARIA | excepcional interesse público para contratação no período letivo de 2027 |
| Artigo 1º– Ficam designados os servidores a seguir relacionados para |
, , , de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h |
| atuarem como Gestores e Fiscaisdo Contrato nº 15/2025, frmado com a Obi Cl Id d P Hiiiõ Ld |
semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: |
| empresa rangeo ontroe ntegrao e ragas e genzaçes ta., |
GeoCiências e subárea: Geografa Física, no Departamento de Geografa e |
| nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024: |
Planejamento Ambiental na Discilina/Conjunto de Discilinas: Análise |
Gestores do Contrato |
, p p de Impactos Ambientais, Análise da Paisagem. |
| Maria Carolina Rocha Paiva Cruz – Número Funcional: 4928367 | Ati id bliã d ditl d bt d iiã |
| i ii i i ú i | uorzo, ana, a pucaço e novo ea e aerura e nscrço |
| Claudena Dnz da Slva Lma – Nmero Funconal: 2487946 – | na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e |
| Substituto |
não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na |
| Fiscais Administrativos do Contrato | hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. |
| Tatiana Carvalho de Freitas – Número Funcional: 3494219 | |
Rodrigo Giannini Artioli – Número Funcional: 6912512 – Substituto |
(Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 407/2026-RUNESP). a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE |
| Fiscais Técnicos do Contrato |
, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter |
| Alexandre Marcone Moura Dantas – Número Funcional: 2502507 | emergencial para atender excepcional interesse público para |
| Jose Carlos da Silva – Número Funcional: 2420058 – Substituto |
, , contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, |
| Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. | em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais até o prazo máximo de |
| São Paulo,na data da assinatura digital. |
, 5 meses, na área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra e subárea: |
| PROFA. DRA. IANNI REGIA SCARCELLI Dit d Ititt d Pili d USP |
Matemática, no Departamento de Matemática, na Disciplina/Conjunto de |
| reora o nsuo e scooga a | Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral I, Geometria Analítica e Álgebra |
| Linear, Geometria Analítica e Vetores. | |
| Anexo(s): | Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição |
| 04-Portaria 26-designação gestores e fscais.pdf | na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e |
| não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na | |
| PORTARIA Nº 27/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 | hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. |
PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 27/2026 Dispõe sobre a designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº |
(Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 413/2026-RUNESP). a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS DE BAURU, a realizar concurso público em caráter emergencial para atender excepcional interesse |
| 09/2026, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Instituto de Psicoloia da Universidade de São Paulo |
, público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor |
| g . |
Substituto em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais até o prazo |
| A Profa. Dra. Ianni Regia Scarcelli, Diretora do Instituto de Psicologia da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos |
, , máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Psicologia e subárea: Fundamentos e Medidas da Psicologia no Departamento de Psicologia na |
| termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte PORTARIA |
, , Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Metodologia Científca I, Fundamentos da Psicanálise Teorias Psicanalíticas I |
| Artigo 1º– Ficam designados os servidores a seguir relacionados para |
, . Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição |
| atuarem como Gestores e Fiscaisdo Contrato nº 09/2026, frmado com a empresa Gtérmica Comércio Soluções e Serviços Ltda.nos termos do |
na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e |
| , |
não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na |
| Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024: Gestores do Contrato |
hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. |
Maria Carolina Rocha Paiva Cruz – Número Funcional: 4928367 Claudenia Diniz da Silva Lima – Número Funcional: 2487946 – |
(Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 414/2026-RUNESP). Á |
| Substituto Fiscais Administrativos do Contrato Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.1.1 m htt//dbr/tntiidd |
UNIDADES UNIVERSITRIAS |
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DESPACHO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026CAMPUS DE RIO CLARO
Desligando, Adrian Gómez Jacome, CPF 125.904.421-14, com fundamento no artigo 27, inciso IV, do Regulamento do Programa de PósGraduação em Ecologia, Evolução e Biodiversidade - Doutorado (Comunicado STPG de 08/09/2026).
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