DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

NERYLSON LIMA DA SILVA

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Luciana Cezar de Cerqueira Leite, RG 10.942.504, Pesquisador Científico VI, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Boston, Estados Unidos da América, a fim de participar da Vaccine Summit, no período de 14 a 20 de novembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Giovana Cappio Barazzone, RG 29.374.942-5, Pesquisador Científico VI, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Delft, Holanda, a fim de participar do ESEBES Symposium 2026 - European Society of Biochemical Engineering Sciences, no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Ricardo Boone Wotckoski, RG 38.451.485-6, Professor de Ensino Superior, da FATEC de Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Montevidéu, Uruguai, a fim de participar do XIII Simpósio Internacional de Géneros Textuales/Discursivos, no período de 16 a 21 de novembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Rafael Carvalho de Fassio, RG 34.258.276-8, Procurador do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Assunção, Paraguai, a fim de participar, como palestrante, do VIII Foro Iberoamericano de Compra Pública de Innovación e Inovación Abierta, no período de 3 a 7 de novembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 13 de outubro de 2026, a indicada no Anexo que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado, ficando cessados os efeitos da resolução que concedeu gratificação de representação à interessada.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Júlia Maria Plenamente Silva, RG 30.437.505-6, Subprocuradora Geral do Estado Adjunta da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Boston, Estados Unidos da América, a fim de participar da imersão internacional presencial na Harvard Division of Continuing Education – Professional & Executive Development, no período de 15 a 21 de novembro de 2026.

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 outubro de 1968, a servidora da Controladoria Geral do Estado: Ana Lucia de Paula Cintra, RG nº 22.282.987-4, CPF nº 968.xxx.xxx-34, Executivo Público, Corregedor, Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão de Unidades Correcionais e Responsabilização Estratégica da Corregedoria Geral do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e sem ônus para o Estado de São Paulo, participar do curso de pós-graduação, lato sensu em Direito Administrativo e Regulatório, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, modalidade online, carga horária de 360 horas. ASSEVERANDO, que a servidora deverá no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização do pós-graduação, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como, contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos. (Processo SEI 009.00002862/2026-71)

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Mário Guimarães Pessôa, RG 63.417.039-9, Médico II, do Departamento de Gastroenterologia, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Denver, Estados Unidos da América, a fim de participar do "Encontro do Fígado da Associação Americana para o Estudo de Doenças do Fígado - AASLD", no período de 4 a 11 de novembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Roberta Rubia de Lima, RG 27.317.891-X, Coordenadora de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Orlando, Estados Unidos da América, a fim de participar do Gartner IT Symposium XPO 2026, no período de 18 a 24 de outubro de 2026.

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial o despacho 0123428270, emitido pela Subsecretaria de Integridade Pública e Privada do Estado, e o despacho 0124274429, elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa, e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2º, inciso I, da Resolução CGE nº 22, de 15 de julho de 2025, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, o afastamento das servidoras da Controladoria Geral do Estado: Mônica Galvonas Apuzzo Miyaura, CIN nº 134.XXX.XXX-83, Executivo Público, Corregedora e Diretora de Fomento à Integridade, Liane Tirotti Giacon Del Bianco, RG nº 26.843.513-3, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Corregedora, Viviane Ferreira, RG nº 26.723.278-0, Executivo Público, Corregedora, da Coordenadoria de Promoção de Integridade, na Subsecretaria de Integridade Pública e Privada do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com ônus para o Estado de São Paulo, participarem do curso curso “Compliance Anticorrupção + Certificação CPC-A”, promovido pela LEC Educação e Pesquisa LTDA., nos dias 09/11/1016 a 16/11/2026, de segundas e quartas-feiras, das 19h00 às 21h45, formato online, ao vivo e videoaulas. ASSEVERANDO que as servidoras deverão, no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização do curso, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos. (Processo SEI 009.00002847/2026-2)

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Ana Paula Manenti dos Santos, RG 17.548.663-3, Procuradora do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Boston, Estados Unidos da América, a fim de participar do curso de formação executiva Program on Negotiation and Leadership, no período de 17 a 23 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada e nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA o afastamento de Valeska Solitrenik Silva Veja, RG-CPF 133.710.198-29, Executivo Público, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, exercer as atividades compatíveis com suas atribuições, junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento, até 31 de dezembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

DESPACHO DA SUBPROCURADORA GERAL ADJUNTA DA CONSULTORIA GERAL, DE 13-10-26

TORNANDO SEM EFEITO, a publicação do DOE. de 27-08-26, que autorizou a Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procuradora do Estado, a autorização para a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio relativa ao período aquisitivo de 11-08-16 a 09-08-21.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência conferida pela alínea "b” do inciso II do artigo 26 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c.c. o inciso III do artigo 27 do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e com fundamento no inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONCEDE e FIXA, a partir de 28 de setembro de 2026, aos abaixo identificados, gratificação mensal, a título de representação, correspondente ao coeficiente de 60,00 (sessenta inteiros), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, correndo às despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, no uso de suas atribuições, e em decorrência da homologação do 14º Processo de Progressão - 2025, de que tratam os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018,

I - Humberto Medeiros Pereira, RG-CPF 127.602.018-05 e Manoel Solon Nogueira Diniz, RG 17.680.456-0. NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

APOSTILA, para declarar que CHRISTINA DALAMANGAS BRANCO, RG nº 19.970.714-5, ocupante do cargo AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, fica enquadrada, por progressão, do padrão 1-G para o padrão 1-H, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, autorizo Eleanora Kiyomi Kamikawachi Miya, RG 19.301.0215, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QCC, a usufruir 15 (quinze) dias restantes de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 21-01-2009 a 29-04-2011 e de 09-03-2017 a 29-11-2019, anteriormente concedida. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

DEFERINDO a Aguimael Valadares de Freitas, RG 1284047-52, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal de São Desidério-BA, para fins de adicionais, sexta-parte e licença prêmio, no período de 16-03-98 a 26-02-15 e de 24-02-25 a 01-06-25, totalizando 6.290 (sei mil, duzentos e noventa) dias.

DIVISÃO DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

No despacho da Chefe de Divisão, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Aguimael Valadares de Freitas, RG 1284047-52, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 27-02-15 a 25-02-20; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 16-03-98 a 14-03-03, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE. de 20-03-26.

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial o Despacho (0123578038), emitido pela Corregedoria Geral do Estado, e o Despacho (0124318213), elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa, e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2º, inciso I, da Resolução CGE nº 22, de 15 de julho de 2025, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de

No despacho da Chefe de Divisão, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Aguimael Valadares de Freitas, RG 1284047-52, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 26-02-20 a 23-02-25; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 15-03-03 a 12-03-08.

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