DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de Moraes, em Itapetininga-SP.

A partir de 20 de Outubro de 2026, EMERSON EDUARDO DA SILVA, CPF 35..*-35, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 03-06-2025, pertencente à Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São Paulo-SP. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 13-10-2026

DISPENSANDO

a partir de 11-10-2026, por término de contrato, Célide Tasso da Silva, RG. 436155***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jorge Street, em São Caetano do Sul.

a partir de 8-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Patrícia Domingues Pires Bouças, RG. 25.391.0***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Basilides de Godoy, em São Paulo.

a partir de 13-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Natalia Aparecida de Faria Ferres, RG. 489083***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias, em Monte Aprazível.

a partir de 10-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Jorge Luiz Barbosa Maciel Junior, RG. 321862***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, em Garça.

a partir de 8-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Aline Dellarmelinda Arashiro, RG. 332507***, do emprego público de Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), lotado na Escola Técnica Estadual de Mauá, em Mauá.

a partir de 6-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Leonardo dos Santos Correia, RG. 401403***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba.

a partir de 11-10-2026, por término de contrato, Margarete Gurniak, RG. 107413***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itu.

a partir de 16-10-2026, por término de contrato, Tania Cristina Calsa Venditti, RG. 207603***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Heliópolis - Arquiteto Ruy Ohtake, em São Paulo.

a partir de 14-10-2026, por término de contrato, Tereza Cristina Passos de Melo Cortez, RG. 361237***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Heliópolis - Arquiteto Ruy Ohtake, em São Paulo.

a partir de 8-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Veronica Louzada Suriano Roberto, RG. 649997***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

a partir de 16-10-2026, por término de contrato, Ediney Lucio da Silva, RG. 485381***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral, em Guariba.

a partir de 8-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Ricardo Augusto Burrim, RG. 282519***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.

a partir de 10-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Juliane Lopes Ferreira, RG. 459214***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual José Miguel Soares, em Itapevi.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 13-10-2026

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Reclamação Trabalhista do Processo nº 1141513-03.2025.8.26.0053 – 5 ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - SP, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, para declarar que fica assegurado para o servidor Rafael Silva e Borges, RG. 27.XXX.XXX-7, a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio em pecúnia.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 11-5-2022 SEÇÃO II, PAG.76

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte com vencimentos sobre o salário básico a LUIZ CARLOS RODRIGUES TAVARES, Matrícula 7484 Onde se lê: DATA 16-4-2022

Leia-se: DATA 10-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 30-01-2023 SEÇÃO II, PAG.66

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a MEIRELE MAZZO, Matrícula 47545

Anexo II, do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025.

Onde se lê: DATA 31-12-2022

Leia-se: DATA 27-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

(Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 9-10-2026 pag 36)

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 6-8-2024

SEÇÃO 2, PAG.25

No Despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, MANOEL MESSIAS PEREIRA ARAUJO, matrícula 41483

Onde se lê: a partir de 7-10-2022

Leia-se: a partir de 1-3-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

(Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 9-10-2026 pg 32)

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 6-10-2026

CONCEDENDO

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) RUBIA CARLA RAMIRES MORAIS, matrícula 15189, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 2-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08 combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 45 dias de licença-prêmio, ao servidor MAURO TEODORO, RG. 21.825.703, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II, relativo ao período aquisitivo de 18.07.1999 a 15.07.2004, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 13-10-2026

CONCEDENDO

a GILBERTO ARANTES DE FREITAS, matrícula 100067, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 8º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 3-7-2024.

Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, ao servidor VERA LÚCIA HIDALGO SECCO, RG. 12.366.108-0, Executivo Público, do SQC-III, referente ao período

DE 7-10-2026

CONCEDENDO

a LUIZ CARLOS RODRIGUES TAVARES, matrícula 7484, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 10-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

Nos termos do art. 129 da CE/89, 01 (um) Adicional por Tempo de Serviço a servidora VERA LÚCIA HIDALGO SECCO, RG - 12.366.108-0, Executivo Público, ref. 001/F, do SQC-III, totalizando 03 (três) quinquênios, a partir de 29.01.2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

Concedendo, a vista de afastamento por motivo de saúde a CECILIA RODRIGUES DA SILVA, RG 14.768.178-9, Subsecretária de Gestão Corporativa – CCESP 1.17, por 10 (dez) dias, a contar de 01/10/2026, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH-CAF nº 3/2015 e do art. 60, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/91 com redação dada pela Lei nº 9.876/99.

EXONERA, a pedido e a partir 07 de outubro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, as indicadas no Anexo I que integra esta resolução, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de ConfiançaQGCFC, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer o cargo em comissão e jornada completa de trabalho, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino declara como efetivo exercício o dia 7/10/2026, para os servidores abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica sobre autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de ensino privados/particulares pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, junto ao Polos 3 e 5, realizada no Complexo Esportivo Arena Olímpica São Bernardo - Rua Tiradentes, 1845 – Santa Terezinha, SBC/SP - CEP: 09780265.

Indicadas para exoneração, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança-QGCFC, a que se refere o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II, do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025.

Indicados para nomeação, em comissão, para o cargo (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no

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