DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
| 26/197 - Diário Oficial do Estado de São | Paulo |
|---|---|
| MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA | 053.835.XXX-16 |
| ALESSANDRO JAMAS GUILHERME | 272.139.XXX-37 |
| AKEMI DE OLIVEIRA | 007.277.XXX-81 |
| ANTÔNIO CARLOS SEGURA | 187.566.XXX-06 |
| MARINA DARRIGO | 111.117.XXX-89 |
| GUSTAVO GOMES DA SILVA | 332.751.XXX-55 |
| CLAUDIONOR DA CONCEIÇÃO | 266.180.XXX-30 |
| ANA PAULA MACEDO GOMES PRIMOS | 171.203.XXX-11 |
| CARLOS EDUARDO PEREIRA MARTINELI | 256.127.XXX-66 |
| DANIEL SPOSITO COELHO | 446.602.XXX-04 |
| SILVIA SIQUEIRA SEPPELFELD | 154.193.XXX-92 |
| MARIA ODETTE COUTO DO NASCIMENTO | 069.791.XXX-24 |
| MELISSA SALOMAO DOS SANTOS | 337.818.XXX-63 |
| MARCELO PLÁCIDO CAMPOSANA | 088.558.XXX-60 |
| CLAUDIA MIQUELINO BARBOSA | 125.730.XXX-83 |
| LUCIANA RIBEIRO TOJAR | 084.833.XXX-00 |
| SOLANGE APARECIDA DA SILVA VERÇOSA | 113.489.XXX-62 |
| KATIA XAVIER BUENO | 164.998.XXX-09 |
| JOSÉ CÍCERO ALVES DA COSTA | 261.403.XXX-74 |
| ROSIMEIRE BRANDAO ESVERZUTE | 126.246.XXX-78 |
| CLEONICE TEIXEIRA KANDA | 277.774.XXX-08 |
| CRISTIANE RODRIGUES SAMPAIO SILVA | 148.138.XXX-19 |
| SANDRA TORTORETTE DOMINGUEZ GONZALEZ | 012.320.XXX-07 |
| ELIANA MIGUEL | 042.398.XXX-00 |
| FABIO MACENA DA SILVA | 058.171.XXX-08 |
Republicando por conter incorreções.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos - Língua Portuguesa, Redação e Leitura, na Unidade Regional de Ensino Centro.
Data: 08/10/2026 Horário: 13 às 17hrs
NOME RG / CPF
Renata Gama da Silva Pedro 291.259.XXX-82 Raimundo Francisco Silva Júnior 35.309.XXX-3 Mateus Benevides do Santos 448.939.XXX-09 Katia Pereira da Silva 183.094.XXX-80 Hemanuelly Navarro Bueno dos Santos 347.645.XXX-32 Julio Cesar de Souza Gomes 224.962.XXX-23 Vera Alice de Andrade 007.682.XXX-02 Shirlei Adriano 156.974.XXX-39 Silvia Araújo Rodrigues 12.704.XXX-5 Sandra Guimarães de Moraes 277.733.XXX-60 Marcia Brisola Pelissari 084.063.XXX-11 Ubiara Ribeiro 152.271.XXX-69 Julia Vieira Santos Soares 57.737.XXX-8 Edvaldo Vitor Franco da Silva 704.635.XXX-30 Alessandro Santos de Lima 55.987.XXX-5 Marli dos Santos 16.361.XXX-0 José Aparecido dos Santos 24.640.XXX-3
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos - Língua Portuguesa, Redação e Leitura, na Unidade Regional de Ensino Centro.
Data: 09/10/2026 Horário: 8 Às 12hrs
NOME RG / CPF
Maria Joselia Damasceno de Oliveira 065.421.XXX-24 Mara Regina Aparecida Trindade dos Santos 194.602.XXX-08 Vinicius Honorato da Silva 466.849.XXX-82 Bárbara Medeiros 456.826.XXX-04 Aline de Magalhães Lima 366.363.XXX-30 Antonio Manoel Vilela 050.874.XXX-16 Yara Bonafe Balbino de Oliveira 129.739.XXX-92 Amanda Marques Mota Silva 036.706.XXX-06 Phillipe Soeiro Borges da Silva 43.472.XXX-9 Maria José Coelho 062.391.XXX-06 Jessyka Pereira de Souza 388.138.XXX-60 Luciana Ribeiro Tojar 084.833.XXX-00 Glauce de Paula Domingues 326.318.XXX-24 Leonardo dos Passos Amorim 279.052.XXX-52
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.| Tornando efetivo exercício dia 13 de out abaixo relacionados, que participaram do INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TR no auditório da Unidade Regional de Ensino |
ubro de 2026, os servidores DIA 1 DA SIPAT - SEMANA ABALHO– que foi realizado Centro das 8:00 ÀS 12h30 na |
|---|---|
| Av. Olavo Fontoura,2.222 - Casa Verde,São Pau | lo. |
| ÂNGELA PAVAN FERREIRA DA SILVA | 272.451.XXX-01 |
| JORGE GOMES DA SILVA | 129.575.XXX-03 |
| MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES | 401.801.XXX-91 |
| TATIANA CHAMMA ILJONSKI ALVES | 286.235.XXX-60 |
| ANA PAULA PAES | 186.359.XXX-60 |
|---|---|
| VILSON SUSSUMO OBARA | 289.290.XXX-90 |
| MAURICIO MARTINS | 262.971.XXX-08 |
| MARLIANA MASCHIO SBEGHEM | 142.798.XXX-93 |
| ALESSANDRO ROSSI GONZALES | 365.535.XXX-82 |
| MARCIA REGINA DE AZEVEDO | 129.989.XXX-38 |
| ALESSANDRA DE CAMPOS CASTRO | 303.965.XXX-02 |
| MONICA LOPES | 129.076.XXX-50 |
| HERIBERTO DA MOTA DE ARRUDA BARROS | 044.899.XXX-18 |
| ALESSANDRA PIEDADE JACINTO | 298.668.XXX-90 |
| ELIETE MARTINS CARDOSO DE CARVALHO | 100.498.XXX-70 |
| SAMUEL PEREIRA LIMA | 338.015.XXX-16 |
| CARLA JAQUELINE DE MEDEIROS CODOGNATTO | 325.102.XXX-57 |
| VIVIANE JUNIOR | 286.668.XXX-54 |
| LUCIANA DA SILVA ALMEIDA | 169.917.XXX-60 |
| NILVA PEREIRA RODRIGUES | 202.814.XXX-29 |
| PATRÍCIA PASCHOAL MÁXIMO TORRES | 352.553.XXX-18 |
| LUCIANA MIQUELETI GALLO KAWAKAMI | 156.931.XXX-85 |
| RAFAEL DE MORAIS GUERCHE | 365.468.XXX-25 |
| DINAIR SILVA SANTOS PINA | 077.846.XXX-09 |
| PLENILDO SOUSA SANTOS | 583.969.XXX-87 |
| PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA | 325.049.XXX-06 |
| DENIZE COSTA MEDEIROS | 304.106.XXX-78 |
| ELIZANGELA NASCIMENTO DA COSTA OLIVEIRA | 287.512.XXX-01 |
| VALÉRIA MARIA MUNHOZ CASARIN | 251.544.XXX-21 |
| DIONE POZZEBON | 055.258.XXX-55 |
| MARCIA CRISTINA CARVALHO | 166.142.XXX-00 |
| FABIANE CRISTINA MOTA HAGE | 076.695.XXX-19 |
| LEONCIO TAVARES FERREIRA | 084.848.XXX-82 |
| ROBERTA LEVY PERRUCCI GABRIEL | 279.454.XXX-37 |
| LUCIANA REGINA RIBEIRO | 112.027.XXX-21 |
| DOUGLAS LUIZ DA COSTA | 102.994.XXX-12 |
| CARLA MARIA VENTURA SARAIRA | 115.111.XXX-10 |
| SULAMITA GONÇALVES FERNANDES MORENO | 867.514.XXX-87 |
| FABIANE SOARES DA SILVA | 334.409.XXX-60 |
| ADAIR FRANCISCO DA SILVA | 089.815.XXX-67 |
| SUÉDIA CORTEZ | 289.502.XXX-39 |
| MAXIMILIANO DE LIMA TOKUDA | 248.230.XXX-39 |
| KÁTIA BARBOSA CARDEAL ZAFRA | 111.661.XXX-00 |
| MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES | 401.801.XXX-91 |
| EDVALDO FRANCISCO | 112.898.XXX-02 |
| RAPHAEL BUENO DA SILVA | 403.747.XXX-62 |
| MONICA BORAZO | 101.853.XXX-77 |
| SALETE PAGAIME | 043.817.XXX-28 |
| PATRÍCIA KELLI CEZAR DE OLIVEIRA | 270.356.XXX-08 |
| MAYTE RODRIGUES BORGES | 337.220.XXX-20 |
Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº323/2026, ANDREIA NEVES ASAMI, RG: 30.864.203-X, DI 2, Professor de Ensino Médio Fundamental II E MÉDIO - CIÊNCIAS, efetiva, na EMEF ARTHUR GUIMARÃES, acumula como Professor de Educação Básica II, efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação legal.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 13/10/2026Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:
RIVANA VIEIRA DE MACEDO OLIVEIRA, RG 27.552.921, AOE, DI-1, SQC-IIIQAE, Classificado na EE Profº Joaquim Leme de Prado, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 07/12/2017 a 05/12/2022, certidão nº 137/10102/2026, PULP SEI 015.00729965/2026-57.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 13/10/2026Retificando a Portaria de 04/12/2022, publicada no DOE de 08/12/2022, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença Prêmio em nome de JULIANA EMI NAKANO MAEDA MATHIAS, RG 30.623.745, onde constou: período de 02/10/2015 à 07/05/2020 e 01/01/2022 à 05/05/2022, leia-se 02/10/2015 à 29/09/2020 em virtude de LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026Nº do Processo: 015.00766571/2026-80 Interessado: MARCIA REGINA ZARANTONELLI / 11.239.671 Assunto: Renovação de RG ¿ CIN ¿ Marcia Regina Zarantonelli Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, Marcia Regina Zarantonelli, PEB II, classificada na EE Profª Lygia de Azevedo Sousa e Sá, altera o número de RG de 11.239.671, para CIN 033.228.028-41, conforme SEI 015.00766571/2026-80
APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026Nº do Processo: 015.00767978/2026-24
Interessado: @interessados_virgula_espaco@
Assunto: Renovação de RG - PATRICIA MARIA MALAGUTTI MARQUES - CIN: 170.226.608-75 - DI:1
Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, PATRICIA MARIA MALAGUTTI MARQUES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria O, classificada na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 22.191.114-5, para CIN 170.226.60875, conforme SEI 015.00767978/2026-24.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026CONCEDENDO:
Licença para tratamento de saúde, nos termos dos §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:
MARCIA CRISTINA PARDINI NATAL - RG 32.200.968-6 – Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificada na E.E. Doutor Kyrillos , designada Diretor Escolar na E.E. Manuel Ciridião Buarque, Prof., 02 dias no período de 08/10/2026 à 09/10/2026.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026CESSANDO, a partir de 02/10/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026 publicada em 10/02/2026, na parte em que designou ADEILTON SOUZA DO NASCIMENTO, RG: 30768147-6, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROFESSOR ENNIO VOSS, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado: A partir de 02/10/2026, na EE Prof. Ennio Voss, em São Paulo - ADEILTON SOUZA DO NASCIMENTO, RG: 30768147-6, DI 2, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Ennio Voss , em São Paul/SP, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE CECILIANO JOSÉ ENNES PROFESSOR
MONICA MARIA DE SOUZA BARROS, RG 9.252.702, AOE SQC-III-QAE. Certidão 292/2026, referente ao período de 23/09/2021 à 21/09/2026. PULP/SEI 015.00923015/2025-36. Saldo de 90 dias.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE
REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026CESSANDO, a partir de 02/10/2026 os efeitos da Portaria de 17/09/2025, publicada em 18/09/2025, na parte em que designou MARIA FERNANDA BELISARIO SOARES DE SOUZA, RG: 19.234.125-X, DI: 1, PEB - II - EFETIVA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na EE Fernão Dias Paes, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Região Centro Oeste.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado: A partir de 14/10/2026, na EE Professor Ceciliano Jose Ennes, em São Paulo - LUANA DANIELA CORNEJO, RG 50653874 - 6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Professor Ceciliano Jose Ennes, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.
PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/10/2026CESSANDO a partir de 13/10/2026, os efeitos da portaria de 10, publicada em 13/04/2026, que designou MATHEUS ASSIS DE SOUZA ALMEIDA - RG 69398849 – DI 2 PEFM SQC-II-QM, classificado na EE FERNÃO DIAS PAES, URE CENTRO-OESTE, para o exercício de atribuições relativas à Assistência Técnica na URE CENTRO-OESTE, nos termos do inciso V do art. 2º da RES. SEDUC 29 de 31/07/2023.
DESIGNANDO, conforme previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar 1.374, de 30/03/2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, o docente abaixo identificado: A partir de 13/10/2026, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTROOESTE, em São Paulo - MATHEUS ASSIS DE SOUZA ALMEIDA - RG 69398849 – DI 2 PEFM SQC-II-QM, classificado na EE FERNÃO DIAS PAES, URE CENTROOESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 13/10/2026CONCEDENDO:
Licença para tratamento de saúde, nos termos dos §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:
FATIMA CECILIA MORETTO - RG 13.684.281-1 – Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM, classificado na E.E. Manuel Ciridião Buarque, Prof., 03 dias no período de 07/10/2026 a 09/10/2026.
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