DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

EE PROF. ANTONIO ALVES CRUZ

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 01 dia de auxílio doença no período de 09/10/2026 a Sarah de França Bomtempo, RG. 44.866.611-X, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQFI, QM, (CTD) categoria O.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o Gozo de Licença-Prêmio a: ANDREIA FERREIRA DE SOUSA, CIN 170.922.628-52, DI: 1, AOE SQC-III-QAE, classificado(a) na EE THOMÁZIA MONTORO e em exercício na EE THOMÁZIA MONTORO - URE CENTRO OESTE, a fruir 15 dias de Licença Prêmio referente a Certidão 61/10312/2024, período de 13/05/2014 à 11/05/2019. PULP/SEI 015.00429080/2024-99.

EE PROF. JOSÉ MONTEIRO BOANOVA

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 - 02 (dois) dias de licença saúde no período de 08/10/2026 a 09/10/2026 a HARLEY DE SOUSA GUEDES, RG. 25.024.946-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Autorizando, a conversão de 30(trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1080/2008, Decreto 58.542/12 e LC 1218/2013 a: FERNANDO JOSÉ LOPES TAVARES, RG 11.105.254, PEB-II SQC-II-QM, classificado(a) na EE ANHANGUERA e em exercício na EE ANHANGUERA - URE CENTRO OESTE. Certidão 02/10312/2024. Período 12/03/2015 à 09/03/2020. PULP/SEI 015.00011434/2024-42.

O Diretor da EE Professor Victor Oliva, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

LISETE KIMIE HAYASHI , CPF: 154..-07.

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008, o Gozo de Licença Prêmio a: ADILSON CARLOS CAMILO, CIN 10939919842, PEB-II SQC-II-QM, classificado(a) na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS e em exercício na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS - URE CENTRO OESTE, a fruir 15 dias de Licença Prêmio referente a Certidão 87/10312/2022, período de 23/05/2015 à 20/05/2020. PULP/SEI 01500054233/2024-30.

EE PROF. ANTONIO ALVES CRUZ

CONCEDENDO, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e LC nº 1.093, a Sarah de França Bomtempo RG: 44.866.611-X/CPF: 386.860.16863 DI 1- Professora de Ensino Fundamental e Médio da EE Professor Antonio Alves Cruz , 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de 10/10/2026.

Ratificar, para fins de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição Nº 20443938/2026 conforme segue:

ROSANGELA APARECIDA DE PAIVA FRANCHI RG 000016385750 - 7 CPF 084.133.188-07

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Convocando, nos termos do parágrafo 4º, artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os professores responsáveis em cada unidade escolar participante do projeto para a formação “Projeto Musicalizando”, conforme abaixo:

Data: 14/10/26

Horários: das 8h às 11h30

Local: Secretaria da Educação, Praça da República, 53, Centro, São Paulo - SP

E.E. Marechal Floriano,Sergio De Abreu,14521272; E.E. Deputado Rubens Do Amaral,Carlos Eduardo Rehder Menegat,32.314.916-9; E.E. Henrique De Souza Filho – Henfi,Kátia Lima Dos Santos,34148872-0; E.E. Júlio De Mesquita Filho,Karine Ananias da Silva,27930383-X; E.E. Oswaldo Cruz,Ariane Paiva Faria Soares,439549814; E.E. Professor Demosthenes Marques,Claudia Maia Alves,36629862-8; E.E. Professor Pedro Voss,Victoria Kloster,53969328; E.E. Professora Annita Atalla,Diego Cardoso Franco Zushi,44572009-8; E.E. Professora Maria Odila Guimarães Bueno,Mariana Lachner,10.760.452-9/PR;

E.E. República Do Paraguay,Agatha Di Carlo Oliveira,37507421; E.E. Seminário Nossa Senhora Da Glória,Elaine Alexandre,8538630.

Convocando, nos termos do parágrafo 4º, artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os professores responsáveis em cada unidade escolar participante do projeto para a formação “Projeto Musicalizando”, conforme abaixo:

Data: 14/10/26

Horários: das 13h às 16h30

Local: Secretaria da Educação, Praça da República, 53, Centro, São Paulo – SP

E. E. Armando Araújo;Bruno Ângelo Macedo de Jesus;47.723.401-X; E. E. Rodrigues Alves;Fabio Sandoval Couceiro;27838844; E.E. Caetano De Campos;Dener Jose Datti; ; E.E. Dr. Álvaro De Souza Lima;Christiane Mendonça Camargo;16.922.382-6; E.E. João Firmino De Campos;Vinícius Sordo Nunes;49321072-6; E.E. Pandiá Calógeras;Débora Silva Santana;42915453; E.E. Professor Oswaldo Guerner Gonzalez;Vanessa Da Silva;41474206-0; E.E. Professora Carolina Augusta Da Costa Galvão;Bruno Nickel Fiori;390.924.208.16; E.E. Professora Mildre Alvares Biaggi;Sandra Alves Fernandes;28517621-3; E.E.Cel. Raul Humaitá Villa Nova;Michelle dis Santos Chica Fernandes;29006599; E.E.Professor Gomes Cardim;Mônica Lessa Cavalcanti;22.044.157-1.

Convoca-se, nos termos do § 4o do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura”, conforme segue: Data: 16 de outubro de 2026.

Horário: das 8:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00.

Local: URE Centro Sul, Rua Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São Paulo.

Público-alvo: todos os professores de Língua Portuguesa – Formação Geral Básica (FGB), Redação e Leitura, e Orientação de Estudos (LP) – das escolas EFAF e EM, da URE Centro Sul, que não compareceram a nenhuma das formações anteriores, ocorridas nos dias 18/09, 23/09 e 25/09/2026. Ou, ainda, que a escola não tenha feito a replicabilidade e o professor realizado a avaliação.

Orientação: a unidade escolar poderá alocar os professores em um dos dois horários (das 8:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00).

Convoca-se, nos termos do §4o do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, os professores de Arte do Ensino Médio das unidades escolares abaixo relacionadas para participarem da formação Por Dentro do Currículo – Arte:

Unidades escolares:

E.E. Alexandre De Gusmão

E.E. Álvaro De Souza Lima, Dr.

E.E. Américo De Moura, Prof. E.E Antônio Alcântara Machado

E.E. Ataliba De Oliveira, Prof.

E.E. Brasílio Machado

E.E. Caetano De Campos

E.E Eurydice Zerbini, Prof.

E.E. Fabiano Lozano, Maestro

E.E. Francisco Borges Vieira, Dr.

E.E. Gualter Da Silva, Prof.

E.E. José Heitor Carusi, Prof.

E.E. José Maria Whitaker, Dr.

E.E. José Vicente De Azevedo, Conde

E.E. Júlia Macedo Pantoja, Prof.

E.E. Júlio Ribeiro

E.E. Manuela Lacerda Vergueiro

E.E. Maria José E.E Martha Figueira Netto Da Silva, Prof. E.E MMDC

E.E. Murtinho Nobre, Dr.

E.E. Nossa Senhora Aparecida

E.E. Oswaldo Cruz E.E. Raul Cardoso De Almeida, Prof.

E.E. Raul Fonseca

E.E Roldão Lopes De Barros, Prof. E.E. Roosevelt, Presidente

E.E. Teotônio Alves Pereira

E.E. Teruko Ueda Yamaguti, Prof.

Local: E.E. Antônio Alcântara Machado – Rua Américo Ribeiro, 97 – CEP: 04130-050- Vila Gumercindo, São Paulo - SP, 04130-050 Data: 14.10.2026.

Horário: 8h00 às 12h00.

Convoca-se, nos termos do §4o do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, os professores de Arte do Ensino Fundamental (Anos Finais) das unidades escolares abaixo relacionadas para participarem da formação Por Dentro do Currículo – Arte

Unidades escolares:

E.E. Álvaro de Souza Lima, Professor

E.E. Antônio Alcântara Machado

E.E. Arcy, Major

E.E. Armando Araújo

E.E. Astrogildo Silva, Professor E.E. Brisabella Almeida Nobre, Prof.

E.E. Caetano De Campos

E.E. Carlos Estevam Aldo Martins

E.E. Carlos Pasquale, Prof.

E.E. Carolina Augusta Da Costa Galvao, Prof.

E.E. Eurydice Zerbini, Prof. E.E. Fabiano Lozano, Maestro E.E. Francisco Borges Vieira, Dr. E.E. Gualter Da Silva, Prof. E.E. Isabel, Princesa E.E. Itaúna, Visconde De E.E. Jacques Maritain E.E. José Heitor Carusi, Prof. E.E. Júlia Macedo Pantoja, Prof. E.E. Júlio De Mesquita Filho E.E. Lasar Segall E.E. Manuela Lacerda Vergueiro E.E. Maria José E.E. Mário Casassanta, Professor E.E. Martha Figueira Netto Da Silva, Prof. E.E. MMDC E.E. Murtinho Nobre, Dr. E.E. Nossa Senhora Aparecida E.E. Odon Cavalcanti, Prof.

E.E. Olga Benatti, Prof. E.E. Oscar Thompson

E.E. Oswaldo Cruz

E.E. Raul Cardoso De Almeida, Prof.

E.E. Raul Fonseca

E.E. República Do Paraguay

E.E. Rodrigues Alves

E.E. Roldão Lopes De Barros, Prof.

E.E. Roosevelt, Presidente

E.E. Seminário Nossa Senhora Da Glória

E.E. Tancredo Neves Presidente

E.E. Teotônio Alves Pereira

E.E. Teruko Ueda Yamaguti, Professora. Local: URE Centro Sul R. Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São Paulo - SP, 04123-040 Data: 14.10.2026.

Horário: 13h00 às 17h00.

E.E. OSWALDO CRUZ À vista do atestado médico apresentado com base no§1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c/ o artigo16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Isis Costa de Oliveira- RG. 49.376.749 - DI-2 - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CATEGORIA O - AFASTAMENTO 14 DIAS ( 07 ATÉ 20/10/2026)

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CARLOS ALBERTO BARBOSA, RG: 20.750.332-1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Antonio Alcantara Machado, Certidão nº 293/10316/2026, período de 07/03/2019 a 04/03/2024. SEI 015.0012360/2026-23 ANA PAULA DIAS, RG: 28.171.194-X, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Brisabella de Almeida Nobre, Certidão nº 294/10316/2026, período de 06/10/2019 a 03/10/2024. MARLI KUGLER, CIN: 02883452822, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Visconde de Itaúna, Certidão nº 295/10316/2026, período de 26/04/2019 a 28/04/2024. SPDOC 982026/2021 CLEONICE MARIA DOS SANTOS, RG: 16.603.456-3, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Julia Collaço França, Certidão nº 296/10316/2026, período de 28/09/2020 a 26/09/2025.SPDOC 2067/0004/2010

ALEXANDRE VIRCHES CORSO, RG: 27.015.486, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Oswaldo Cruz , Certidão nº 297/10316/2026, período de 11/02/2016 a 08/02/2021. SPDOC 788734/2018

JUNE PAGANOTTI PRADO, RG: 13.023.098-4, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Brisabella de Almeida Nobre, Certidão nº 298/10316/2026, período de 01/08/2019 a 29/07/2024. SEE 2121324/2019

TEREZINHA DOS SANTOS PESSINA, RG 8.133.864-8, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Conde José Vicente de Azevedo, Certidão nº 299/10316/2026, período de 19/11/2019 a 16/11/2024.SPDOC 3485295/2019

DECLARANDO:

Ângela Gabriela Cardoso de Oliveira, RG 20.008.297-8, PEB I, SQC-IIQM, DI-1, readaptada conforme Súmula CAAS nº 8961/2026 – DOE 08/09/2026, classificado na EE Prof. Astrogildo Silva., a partir de 09/09/2026, fica sujeito a Jornada Reduzida, de acordo com o item 1 do artigo 5º da Resolução SE 307/91.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. OSWALDO CRUZ

À vista do atestado médico apresentado com base no§1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c/ o artigo16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Regina Maria Ricardo Fernandez ,CIN 99083248887 - DI-1 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - CATEGORIA EFETIVO - AFASTAMENTO 02 DIAS ( 08 ATÉ 09/10/2026)

AUTORIZANDO PARA FINS DE AUXILIO DOENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 8213 DE 24/07/1991, COMBINADO COM O COMUNICADO UCRH/CAF - 3 12/11/2015 O INTERESSADO ABAIXO:

VERUSCA DABRAMO SANTIN, RG 45.622.701 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, 2 DIAS: DE 07/10/2026 A 08/10/2026.

EE Antonio Alcântara Machado À vista do atestado médico apresentado pelo servidor e com base no §1ºartigo 193, da lei 10.261/68 c/c o artigo16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANILA ARIANA RUIZ MATHEUS, RG 24.. - 3, DI 1, titular de cargo, CAT.A, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, cinco (05) dias de 14 a 18 de agosto de 2025.

E.E. Marechal Floriano.

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

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