DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

44/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Ana Monique da Silva Rodrigues -RG: 41.171.327- período de 08/10/2026 a 09/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 25/11/2022, publicada no DOE 26/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ademir Soares dos Santos, RG 29.153.862-9, DI-1, certidão 58/2022, onde constou: período de 02/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2022, leia-se: período de 02/02/2016 A 30/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 22/04/2023 (republicado por conter incorreções).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Sabrina Angelo da Silva, RG 29.186.853, DI-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Amadeu Odorico de Souza. Certidão nº 162/2026, período de 14/11/2017 a 12/11/2022. SEI 015.00108375/2025-13.

ANA PAULA MARTINS DOS REIS, RG nº 40.XXX.XXX , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "A"- SQC-II-QM , lotada na E.E. ORIGENES LESSA, em Diadema, 08 dias, a partir de 01/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROF.ª. MARIA CAROLINA CASINI CARDIM

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Lays Mendonça Gonçalves, RG: 49.683.297-9 , Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, DI 1, 02 dias de auxílio-doença no período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFESSOR MIGUEL REALE

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Ana Vitoria de Souza, CN: 562.XXX.XXX-21 - Agente de Organização Escolar - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 30/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FLAVIO GONÇALVES PAZ - RG. 28.854.712-3 - Período de 12/10/2026 a 16/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ana Paula Azevedo Faustino – CIN 192.XXX.XXX-46 - Período de: 08/10/2026 à 09/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 13/10/2026

Declarando que ADRIANA CAVALCANTE GOMES, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, DI 1, classificado na UA: 26374 - EE VILMA M.S. CARNEIRO PROFA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 55..302-8, para CIN: 259..***-23.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 22/01/2025, publicada no DOE 23/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Clemente Costa Neto, RG 19.522.665-3, DI-1, certidão 2/2025, onde constou: período de 30/05/2015 a 26/05/2020; 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 20/12/2016 a 18/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 28/03/2025; 16/05/2025; 16/10/2025;12/03/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 27/06/2025, publicada no DOE 30/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KATIA CRISTINA ARAUJO DAS DORES, RG 29.787.516, certidão 84/2025, onde constou: período de 20/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/07/2024, leia-se: período de 20/12/2017 a 18/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de José Dionísio de Castro, RG 9.337.385, DI-1, certidão 05/2024, onde constou: período de 30/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 27/11/2025 a 24/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/07/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 26/10/2023, publicada no DOE 27/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Washington Feitosa da Silva, RG 33.870.607, DI-1, certidão 71/2023, onde constou: período de 31/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2023, leia-se: período de 31/05/2016 a 29/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 16/02/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 13/04/2023, publicada no DOE 14/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra Regina Herrera, RG 20.038.384, DI-1, certidão 22/2023, onde constou: período de e 16/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/02/2023, leia-se: período de 16/07/2016 à 14/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/05/2023.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

João Maria Ferreira do Nascimento - RG: 36.007.543-5 - no período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68 ART. 78, III e Lei 500/74, Art. 16, III e IV para fins de licença nojo, ao interessado abaixo

EE José Mauro de Vasconcelos

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Mara Sandra Zolin, RG: 16.781.009-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 3 dias de auxílio-doença no período de 07/10/2026 a 09/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

EE JOÃO RAMALHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Raphael dos Santos Freitas , RG: 38.534.223-8 , Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 4 dias de auxílio-doença no período de 07/10/2026 a 10/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Padre Anchieta

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Erika Aparecida Assis Silva, RG: 33.992.976, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 03 dias de auxílio-doença no período de 07/10/2026 a 09/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE VILA SOCIALISTA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Dalila da Silva Pereira, RG: 0261961820036 DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 03 dias de auxílio-doença no período de 06/10/2026 a 08/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE SOLDADO JOSÉ IAMAMOTO

Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68, art.78, III e Lei 500/74, Art.16, III e IV para fins de licença nojo, ao interessado abaixo:

Hebe Rosalina Silva, Rg: 35.071.879, Professor de Educação Básica II (designada como Coordenadora de Gestão Pedagógica)SQC-II-QM, lotada na EE Soldado José Iamamoto, em Diadema, 02 dias, a partir de 29/09/2026.

CONVOCANDO,

A Direção da EE Prof. Miguel Reale, convoca a Srª Ana Vitoria de Souza , CIN 562.XXX.XXX-21, a comparecer à EE Prof. Miguel Reale, localizada na rua Acucena, 385 – Jd Sapopema – CEP 09973-005 - Diadema - SP, no prazo de (24 horas) a contar desta publicação, no horário das 08h00 às 17h00. O comparecimento tem por finalidade tratar de assunto de seu interesse relativo à vida funcional.

Ressaltamos que o não comparecimento na data e horário estipulados, sem justificativa prévia e formalizada, poderá acarretar as medidas administrativas cabíveis previstas no estatuto dos servidores públicos estaduais.

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a FLAVIA BARBOSA DE MOURA, RG: 33.XXX.XXX - X, Agente de Organização Escolar - - Categoria O, 30 dias de auxílio-doença no período de 07/10/2026 a 05/11/2026.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 23 da Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, art. 4º da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023 e Resolução Seduc nº 162/2025, o (s) docente (s) abaixo identificado (s): A partir de 13/10/2026

EE PEI D. BRASÍLIA CASTANHO DE OLIVEIRA, em Guarulhos

DAMIAO FABIANO DE SOUSA, RG 32.218.944-5, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Integral, classificada na EE PEI D. Brasília Castanho de Oliveira, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, fazendo jus a 00 de carga suplementar de carga horária de trabalho.

Tornando Efetivo Exercício nos termos nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia 08/10/2026, das 8h às 12h os professores das disciplinas de tecnologia e programação das Unidades Escolares da URE Guarulhos Norte, realizada no CIEBP Cidade Soimco II localizado na Rua Sargento da Aeronáutica Plínio Fernandes Gonçalves, 608 - Cumbica, Guarulhos - SP 07181-100. Nome e RG. conforme seguem:

KELLY ROBERTO DA SILVA - 34958262; PEDRO PAULO LOMBELO RICARDO SILVA - 39095359; EDIMAR DOS SANTOS PAIXAO - 45583201; ADRIANO VIEIRA DE FRANCA - 28641170; ELISANGELA BASTOS ALVES LEITE - 28296945; KLEBER BOTTARO MOURA - 30202789; REGIS ALMEIDA CLARO DA SILVA - 20180571; VERA MONICA ALVES DE ARAUJO - 15404632; SIMONE GONCALVES DE SOUSA - 26655792; SILVIA ALVES DA SILVA - 32893427; JEANE SANTOS GAMA ARAUJO - 42504081; CRISTINA GALVAO DA CRUZ - 40440712; SUSIENE ALVES CARDOSO - 30646924885; TAILZE APARECIDA DE SOUZA - 09507694870; RODRIGO SOARES DA ANUNCIACAO - 35166218; LUCAS DOS SANTOS LIMA - 42192392; ANA PAULA GOUVEIA GARABETIAN - 29387435; WALTER RUBENS BOLITTO CARVALHO - 42340322; ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA - 38540376; ARIANA FERREIRA MANZO - 43441462; JAQUELINE BATISTA REIS - 34844931; ELINELIA ENILCE SILVA - 27747370; SANDOVAL FERNANDES LEME - 21668943; JHESSICA RILLARY DE OLIVEIRA BARBOSA - 38388941; WESLEY PIRES DA SILVA – 44301174

Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia 06/10/26 os Professores nomeados abaixo das Unidades Escolares de Anos Iniciais para a 8ª Formação "Por dentro do Currículo". Na Sala de Capacitação na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte.

Segue nome e RG período da manhã: Cristiane Louro Diamante Lopes-29922906; Daniela Lima De Oliveira-39236282; Elaine Cristina Moreira-28885783; Karin Markovic Rede-22719050; Luciana Dias Da Silva Sampaio-53039464; Maiza De Souza Pereira-34576761; Maria Aparecida Dos Santos-30765242; Maria Do Carmo Franco-36121185; Maria Helena Abrahao Dias De Abreu Da Silva-18284626; Marilda Ortéga Garcia-12606075854; Raquel Veloso De Oliveira Brito-47863496; Silvana Bueno De Oliveira28476371; Sirlandia Goncalves Santos Reis-26549317819; Sonia Macedo De Oliveira-22192689; Valeria Vieira Braga-120326; Vanessa Aparecida Cavalcante De Oliveira-33111446867; Período da tarde: Alequesandra Guimaraes Leite Do Nascimento30073794; Aline Verdiano Magalhaes Sanches-40483972; Eliane De Araujo Brites-21366365; Fabiana Cassiana Barbosa Guedes-35172756; Giseli Artioli Brito-33537040865; Janaina Borges Alves-35155746; Margareth Mendes De Queiroz-438022683; Maria Edna Dos Santos Teixeira-30941560; Marlene De Souza Da Silva-7392866842; Morgana Ribeiro Lopes-41437677; Regina Helena Teixeira De Morais-307491730; Vera Lucia De Souza-27601371;

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, na Categoria Sub 12, realizado nos dias que se segue:

06/10/2026 – Adriane Carla Lima dos Santos - 20369483-1; Alexandre Manoel da Silva – 26302174-9; Angela Andrade de Souza Salomao - 118.071.708-29; Guilherme Moraes Oliveira – 53245913-1; Iara Ribeiro Guimaraes - 16.217.634-x; Johnatas Santana Moreira - 34.848.160-3; Johnny Zampronio de Melo Ribeiro - 46.719.392-7; Robiron do Nascimento Pereira – 41438378-3; Valter Graneiro - 36407173-4.

07/10/2026 – Adriane Carla Lima dos Santos - 20369483-1; Alexandre Manoel da Silva – 26302174-9; Angela Andrade de Souza Salomao - 118.071.708-29; Guilherme Moraes Oliveira – 53245913-1; Iara Ribeiro Guimaraes - 16.217.634-x; Johnatas Santana Moreira - 34.848.160-3; Johnny

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