DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 14:23:58

Edson Delfino de Siqueira 162947185, Jose Aparecido da Silva 22563670, Marcia Aparecida Rachid Bastos 142586535. Professores presentes em 29/09/2026 no horário 13h às 17h: Priscila Alves de Oliveira Carneiro 452538762, Fatima do Carmo Pereira Assis 203697790, Viviane Aparecida Rodrigues de Andrade 322190204, Ronaldo Soares da Anunciacao 296061918, Sandra Regina da Silva 267248209, Maria Aparecida Mattos Falcão Indio da Mata 330581478, James Rocha 227738160, Ana Pinheiro dos Santos 215824222, Antonio Carlos da Silva 158805628, Rivaldo Goncalves Mendes 185310333,

Rodrigo Gomes de Arruda 306378048, Anderson Aparecido dos Santos 41588549, Edivania Oliveira da Silva 39761164, Marcio Ramos 687802817, Jefferson de Melo Silva 489366612, Renan De Oliveira Maurino 45380138896, Jurandi Prudente dos Santos 194205344, Catarina de Fatima De Castro Silva Oliveira 320487933, Marcos Lopes Borges 297361430, Alessandra Soares Lima 201389848, Ana Paula Ferreira dos Santos 332673522,

Georgiana da Silva Ferreira 331069337, Edilanaldo Faustino Rodrigues 41460040x, André da Costa Garcia 445040786, Eliane Castor dos Santos 264032597, Sebastiao Paulo de Almeida Sena 289296845, Bruna Dias de Souza 446346986, Marcio Denes Pereira de Souza 216667513, Rute Ferreira de Avila 252766192, Telma Reis da Silva 282954983, Neide Reges Lima 234262503, Maria Angela de Lima 12837286,

Magda Borges Seixas 21145948, Euzebio Bonifácio 280555352, Elaine Fernandes Vivanco Solano 251465871, Adriane Maria da Costa Francisco 19554777, Debora Barroso Ruiz 33022126, Nilson Paim Teixeira 243293434, Marcio de Andrade Teodoro 214254392, Rafael Cassimano Fernandes 49235473x, Ricardo dos Santos Lima 345567961.

A partir de 09/10/2026, para fins de aposentadoria, os efeitos da Portaria de 27/11/2024, publicada em 28/11/2024, na parte em que designou SONIA CRISTINA DOMINGUES ALMEIDA, RG 13550065892, DI-2, PEB-II, SQC-II-QM, como Vice-Diretor Escolar na 46289 - EE ROBERTA MARIA L. CHAVES PROF, na Unidade Regional de Ensino Guarulhos-Norte.

A partir de 06/10/2026, a pedido, os efeitos da Portaria de 11/02/2025, publicada em 12/02/2025, na parte em que designou LEILA MARCIA GOMES DA SILVA, RG 27.090.343-4/SP, DI-1, PEB-II, SQF-I-QM, como Vice-Diretor Escolar na 22943 - EE HERNANI FURINI PROF., na Unidade Regional de Ensino Guarulhos-Norte.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 23 da Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 13/10/2026

EE PEI DR. JOSÉ LEME LOPES, em Guarulhos

MAURICIA MACEDO VENTOLA PEREIRA, RG: 665623 - 4, DI 02, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado (a) na EE PEI DR. JOSÉ LEME LOPES, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino - Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

a partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria de 18/03/2026, publicada no DOE de 19/03/2026, na parte em que designou DAMIAO FABIANO DE SOUSA, RG 32.218.944-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-DI 2, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE PEI D. Brasília Castanho de Oliveira, em Guarulhos.

O Diretor da E.E Professora Salime Mudeh, concede nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante à: Daniela Rodrigues Antonio, rg 43.314.847-0, cargo Agente e Organização Escolar, Titular de Cargo, SQC-III - QAE, a partir de 06/10/2026.

O Diretor da E.E. PEI Prof.ª GENOEFA D’AQUINO PACITTI - CONCEDE, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF -1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de licença saúde no período de 22/09/2026 a 24/09/2026, a Ana Alice Silva Cavalcante RG 24.586.215-8, Professora de Ensino Fundamental e Médio, categoria O. O Diretor da E.E. PEI Prof.ª GENOEFA D’AQUINO PACITTI - CONCEDE, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF -1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 07/10/2026 a 08/10/2026, a Silvia Stiaque Gomes RG19.292.073x, Professora de Ensino Fundamental e Médio, categoria O.

O Diretor da EE Prof. Roberto Alves dos Santos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01 de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e combinado com o Decreto nº 54.682/09, concedo 01 (um) dia de Licença Saúde no período de 08/10/2026 a Lucas Felix do Nascimento Guedes rg:52460473-3 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O.

O Diretor da EE Professora Maria Helena Barbosa Martins - Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11- 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde a SILVANA APARECIDA LANDI SANTOS, RG 11.289.434, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 07/10/2026 a 08/10/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio (Categoria O).

O Diretor da EE Professora Maria Helena Barbosa Martins - Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11- 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde a GEANE NEVES DOS REIS, RG 45.714.517, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 08/10/2026 a 09/10/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio (Categoria O). O Diretor da E.E PROFESSOR MARCOS HOLANDA ALMEIDA - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 08 dias de licença saúde no período de 05 a 12/10/2026 a GISELE APARECIDA DE SOUZA, RG: 47.238.1507, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O.

O Diretor da E.E. Prof. Allyrio de Figueiredo Brasil - Concede 01 (um) dia de Licença Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09 à Silvia Maria Ângelo, RG. 24101115/SP, DI 1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, SQF-I-QM, a partir de 08/10/2026.

A Direção da EE Prof.ª ZILDA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 07/10/2026 a 08/10/2026 a MARTA SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS FERRAZ BARBOSA, RG: 16.353.150 - X, Professor de Educação Básica II. A Direção da EE Professor José Sylvio Cimino Concede de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 00L/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de Licença saúde no período de 13/10/2026 a L5/LO/2O26 a STELLA BARGAS GUEIROS, CIN: 05709699802, PEB I, efetiva.

A Direção da EE PEI DONA BRASÍLIA CASTANHO DE OLIVEIRA, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de licença saúde no período de 17/09/2026 a JAQUELINE CORREIA CARVALHO, RG: 32.066.055-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.

A Direção da EE PEI DONA BRASÍLIA CASTANHO DE OLIVEIRA, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de licença saúde no período de 29/09/2026 a JAQUELINE CORREIA CARVALHO, RG: 32.066.055-2, AGENTE DE ORGANI ZAÇÃO ESCOLAR

A Direção da EE PEI DONA BRASÍLIA CASTANHO DE OLIVEIRA, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de licença saúde no período de 08/10/2026 a JAQUELINE CORREIA CARVALHO, RG: 32.066.055-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.

A Direção da E. E. Professor Silvério Bertoni CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 3 dias de licença saúde no período de 08/10/2026 a 10/10/2026 a Kelly Regina da Cunha, RG: 21.296.019-2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Que, em virtude de atualização de documentos, CRISTIANE BESERRA FERREIRA, Diretor de Escola, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 296.XXX.XXX-80, expedido em 11/08/2026. Processo SEI n.º 015.00767072/2026-18.

Que, em virtude de atualização de documentos, EDSON ALCINO ALVES, PEB II, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 090.XXX.XXX-83, expedido em 24/09/2026. Processo SEI n.º 015.00765575/2026-41.

Que, em virtude de atualização de documentos, IARA ESTER DA SILVA, PEB II, SQF-I-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 085.XXX.XXX86, expedido em 19/12/2025. Processo SEI n.º 015.00768002/2026-79.

Retificando, a publicação do DOE de 16/07/2026 em nome de: ELISANGELA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO, RG 34.040.141, PEB II, SQC-II-QM. Onde se lê: “03/03/2022”, leia-se: “08/05/2020”.

Retificando, a publicação do DOE de 16/07/2026 em nome de: CAMILA SILVA SOUZA, RG 34.893.222, PEB II, SQC-II-QM. Onde se lê: “04/03/2022”, leia-se: “02/01/2021”.

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0022306-90.2026.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LAUDETE GOMES COIMBRA SANTOS CPF: XXX902278XX Matrícula: 3194796 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 3194796/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para reconhecer o direito da autora a obter licença médica no período de 5/2/2008 e 18/2/2008, 29/10/2008 a 31/12/2008 e 1º/2/2009 a 15/4/2009, regularizando sua folha funcional, bem como o pagamento de valores porventura estornados em seus vencimentos referentes ao período.

Licença-saúde nos períodos: 5/2/2008 e 18/2/2008, 29/10/2008 a 31/12/2008 e 1º/2/2009 a 15/4/2009.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

60 dias a JESSICA PAZ MOTA, CIN 383.XXX.X68-41 – Agente de Organização Escolar, designada Gerente de Organização Escolar – SQC III QAE, classificada na EE Waldemar Freire Veras - Vereador - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 10-03-2016 a 08-03-2021; Certidão n° 111/2022 - Pulp nº SEI nº 015.00748726/2024-55.

15 dias a VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA GARCEZ, RG. 27.XXX.X40- 6 – PEB I – SQF I QM, classificada na EE Agostinho Cano - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 19-11-2006 a 17-11-2011; Certidão n° 482/2012 - Pulp nº SEI nº 015.00764625/2026-72.

15 dias a MARLENE DONELHA SOARES SIQUEIRA FRANCO- RG. 24.XXX.X86 – PEB I – SQC II QM, classificada na EE João Crispiniano Soares - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 03-03-2012 a 01-032017; Certidão n° 360/2017 - Pulp nº SEI nº 015.00328181/2026-13.

15 dias a MAGDA RODRIGUES DE SOUZA GONCALVES, RG. 24.XXX.X43 - 2– Agente de Organização Escolar - SQC III QAE, classificada na EE Alice Chuery – Profª - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 2202-2020 a 19-02-2025; Certidão n° 155/2026 - Pulp nº SEI nº 015.00381106/2026-72.

15 dias a VERA LUCIA GRACIANO NAVARRO, RG: 6.XXX.X84-X - РЕВ II – SQF I QM, classificada na EE Izabel Ferreira dos Santos – Profª – Dona Belinha - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 18-05-2007 a 23-02-2013; Certidão n° 245/2014 - Pulp nº SEI nº 015.00545429/2025-10.

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

LUIZ FLAVIO FREDERICO, RG. 21669871-6, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 520/2026. Período: 26-09-2021 a 24-09-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00251189/2023-23.

NILMA DOS SANTOS SILVA, RG. 33.898.595-5, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 521/2026. Período: 30-09-2016 a 2809-2021. Saldo: 90 dias.

SEI 015.00558919/2026-67.

MARIA SALETE BRANDAO LEMOS, RG. 15.682.285-4, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 522/2026. Período: 20-112015 a 17-11-2020.Saldo: 90 dias.

SEI 015.00694941/2026-70. PRISCILA SILVA MITSUNAGA, RG 34.893.201-7, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-II-QAE. Certidão nº 523/2026. Período: 23-11-20 a 21-112025. Saldo: 90 dias.

SEI 015.00018741/2024-54.

SILVIA INÊS DA SILVA PORTO, RG: 17.102.998-7, Diretor de Escola, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 524/2026. Período: 02-03-2021 a 28-02-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015. 00764168/2026-16.

MICHELLE GRASSI, RG: 27.065.742-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 2, SQC-II-QM. Certidão nº 525/2026. Período: 25-03-2019 a 22-03-2024, Saldo: 90 dias. SEI 015.00680629/2024-37.

LUCIENE FERREIRA D AVILA, RG. 43139984, Professor de Educação Básica II, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 526/2026. Período: 19-03-2021 a 1703-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00767361/2025-28.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

RENATA BELLI DE SOUZA, RG. 27.676.165-0, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM. Certidão nº 518/2026. Período: 23-05-2012 a 21-052017. Saldo: 90 dias. SEI 015.00760083/2026-69.

RENATA BELLI DE SOUZA, RG. 27.676.165-0, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM. Certidão nº 519/2026. Período: 22-05-2017 a 2005-2022. Saldo: 90 dias. SEI 015.00760083/2026-69.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 23/10/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 230/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA DA SILVA LOPES, RG 27.862.487-X, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00689898/2024-69.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/11/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 269/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHIRLEY LANUSA MARTINS DOS SANTOS, RG/CIN 095XXXXXX00, onde constou: período de 16/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/10/2023, leia-se: período de 03/03/2021 a 01/03/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00109881/202550.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 23/07/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 176/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA ANGELICA MACHADO MARTINS, RG 42.958.308, PEB II – SQC-II-QM, onde constou: período de 04/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2025, leia-se: período de 20/08/2019 a 17/08/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00592268/2025-53.

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