DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 13 DDE
OUTUBRO DE 2026
Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul

A Direção da EE ANTONIO PRATICI – PREF., solicita o comparecimento de VIVIANE SANTANA BRAGA, RG. 43.XXX.XXX-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, sito à Rua Carlos Drumond de Andrade, nº 372 – Inocoop - Guarulhos – SP, para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional em 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais tornando, como nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Anos Iniciais – Professores dos 5ºs anos”, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, Resolução SEDUC 20/2026 atendendo a convocação publicada no Caderno 1, do DOE., conforme segue:

Data: 15/09/2026

Horário: das 08h às 12h

Público-alvo: Professores dos 5ºs anos

Local: R. Ananias José de Vasconcelos, 940 - Gopoúva, Guarulhos - SP, 07020-010

Andreia Giane Ferreira Melo 27.XXX.268-4 Vania Pereira Brandão Fonseca 36.XXX.210-1 Severina Pereira da Silva 20.XXX.647-3 Kátia Maria da Fonseca 21.XXX.975-7 Izabel Cristina Pereira Silva 30.XXX.540-5 Tamara Moreira Rocha Rodrigues 47.XXX.710-6 Daniela F. Fernandes 30.XXX.037-2 Mônica Matsumoto Sadokane 049.XXX.108-45 Glauci Estan Calciolari 257XXX. 028-95 Claudia Rodrigues F. Martins 22.XXX.919-9 Albertina Conceição M. Oliveira 42.XXX.254-0 Edileuza Souza de Queiroz 32.XXX.169-3 Erislan dos Santos Zais 25.XXX.671-2 Mariane de Souza Ferreira 55.XXX.385-5 Cristiane Cardoso de M. Marques 24.XXX.484-3 Ivone Aparecida Lopes Silva 34.XXX.208-9 Marilin Caamano da Silva 19.XXX.641-9 Cleide Mendes Araujo 33.XXX.458-6 Roberta Martiniano Silva 49.XXX.585-3 Glaucia Cortez Corrêa 41.XXX203-0 Maria Adaisa Silva Oliveira 21.XXX.893-5 Cristina Pereira de Assis 33.XXX.882-3 Anamélia Oliveira Santos 41.XXX339-6 Rosana Maria Ribeiro Falconeri 23.XXX.844-9 Tamiris Moreno de Souza 45.XXX.948-7 Data: 15/09/2026 Horário: das 13h às 17h Waldeniza Rodrigues de Araujo 16.XXX.652-6 Flávia Moreira da Silva 47.XXXX.554-5 Silvania Pacheco da Silva 575.XXX.21-8 Ivonte Nunes Marçal 22.XXX.596-6 Valdirene de Jesus Alves 281.XXX.57-1

Público-alvo: Professores dos 5ºs anos Maria Carolina dos S. Gonçalves 28.XXXX568-3 Analucia Coelho de Freitas 19.XXX.771-8 Andreia de Carlos 22.XXX.002-5 Giseli Costa Valadares 30.XXX.073-3 Gisele dos Santos 33.XXX73-3 Adriana Alves dos Santos 43.XXXX269-0 Viviane Cristina Mateus 24.XXXX.383-4 Valdinei Lemes 23.XXX.146-4 Keila Cristina Martins Prado 160.XXX.128-8 Valdirene Silva de Souza 24.XXX.001-8 Fátima aparecida dos Santos 18.XXXX.314-9 Elaine Cristina Rodrigues 27.XXX.394-2 Andreia Cristina Sadoco 24.XXX.090-0 Maria Torres de Oliveira 34.XXX.352-4 Adiles Antonia Hadad 21.XXX.356-5 Karina Merlim Monteiro 34.XXX.421-2 Izabel Cristina S. Oliveira 19.XXX.146-9 Miriam aparecida da S. Francisco 41.XXX.315-9] Cleuza Vieira de Araujo Silva 742.XXX.609-49 Joelma de Paula Batista 292.XXX.458-66 Walquiria Moraes da Silva 17.XXX.943-8 Maria de Loudes F. do nascimento Dantas 17.XXX.646-1 Nilva Donizetti da Silva Novaes 22.XXX.784-8 Débora Rodrigues Cirilo Filardo 264.XXX.958-03 Alba Santos Anunciação 36.XXX.983-1 Luana Rodrigues Ribeiro 29.XXX.112-x Márcia R. de J. Guilherme 24.XXX.496-1 Data: 16/09/2026 Horário: das 08h às 12h Público-alvo: Professores dos 5ºs anos Giselle Araujo de Lima Brás 28.XXX879-3 Eloisa da Costa 24.XXX.639-7 Cacilda J. da Silva 20.XXX.706-2 Mariana Dias 26.XXX.699-6 Rita de Cássia Santiago 22.XXX.935-4 Marta Borges Caldas dos Santos 19.XXX.052-0 Tania Malheiros 20. XXX.834-2

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna como efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1° da Res. SE 62/2017,

o dia em que os professores atenderam a convocação publicada no DOE Portaria nº 1119/2026, de 28 de agosto de 2026, publicada em 31 de agosto de 2026, do Caderno Executivo I, conforme segue:

Data: 08 de outubro de 2026 Horário: 08h00 às 14h00

Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Público-alvo: Professores da área de Ciências da Natureza

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna como efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1° da Res. SE 62/2017, o dia em que os professores atenderam a convocação publicada no DOE Portaria nº 1288 de 30 de setembro de 2026, publicada em 01 de outubro de 2026, do Caderno Executivo I, conforme segue:

Data: 09 de outubro de 2026 Horário: 17h00 às 23h00 Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Público-alvo: Professores da área de Ciências da Natureza

Cessando, em virtude do contido no v. Acórdão da 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Processo Judicial nº 1001989-26.2026.8.26.0224 – 2ª Vara da Fazenda Pública – Comarca de Guarulhos. “tornando sem efeito a liminar anteriormente concedida revogando os atos administrativos expedidos que deu posse e exercício”

A partir de 09-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/03/2026, na parte em que designou GRASIELA ALVES FERNANDES, CIN 304XXXXXX37, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para atuar como Docente, na EE Prof. José da Costa Boucinhas, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

Cessando, nos termos do artigo 20, da Resolução SEDUC 163/2025, em virtude de Aposentadoria:

A partir de 13-10-2026, os efeitos da Portaria n.º 115 de 05/02/2026, publicada em 06/02/2026, na parte em que designou EDEMEIA MARIA DE MOURA LEITE, RG 11.419.557, DI 3, PEB II, SQF-I-QM, para atuar como Docente, na EE PEI Erico Verissimo, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul.

Cessando, nos termos do artigo 20, da Resolução SEDUC 163/2025, em virtude de Mudança de Função no Programa:

A partir de 13-10-2026, os efeitos da Portaria n.º 971 de 31/07/2025, publicada em 01/08/2025, na parte em que designou ISAMA APARECIDA DOS SANTOS, RG 40.945.165-4, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como Docente, na EE PEI Prof.ª Therezinha Closa Eleutério, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º 1373,
de 13-10-2026
DESIGNANDO,

termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL

A partir de 13-10-2026

EE PEI PROF.ª THEREZINHA CLOSA ELEUTÉRIO, em Guarulhos

ISAMA APARECIDA DOS SANTOS, RG 40.945.165-4, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PEI Prof.ª Therezinha Closa Eleutério, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Cessando, a partir de 13-10-2026 os efeitos da Portaria publicada em 12-02-2026, na parte em que designou RAPHAELLA PAOLA NAKASHIGUE CERASO, RG 37.XXX.90X-4, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Antonio de Ré - Vereador em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00768155/2026-16.

Concedendo, com fundamento nos termos do artigo 198-A da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 / inciso XIV do artigo 16 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 / artigo 4º, inciso I, da Lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, conforme o regime jurídico aplicável, Licença-paternidade por 20 (vinte) dias:

A partir de 27-09-2026, a WILSON CARVALHO LIMA, CPF 284.XXX.XXX-24, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Sebastião Walter Fusco, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. SEI 015.00763148/202628.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que em virtude de CASAMENTO, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome DEBORA ALINE DE SOUSA COSTA, RG. 47xxx985 – 6 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM, em Embu-Guaçu, passou a assinar: DÉBORA ALINE DE SOUSA COSTA ANDRADE. 015.00764834/2026-16

DECLARANDO que em virtude de requerimento para alteração de nome, conforme consta de certidão averbada e anexa ao respectivo Processo, ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, RG. 20xxx707, Professor de

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