DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM, em Embu-Guaçu, passou a assinar: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA AVILA 015.00326741/2025-14.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: SUELI CONCEICAO MONTENARI, RG 30.xxx.386-X, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE CONCEICAO AP ISMAEL PROF, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 17/08/2017 a 15/08/2022, 3ª parcela, referente à Certidão nº 022/10702/2024 - PULP 015.00255309/2024-42.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: MARCIO JOSE LOPES, RG 19.xxx.777-4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE PASCHOAL CARLOS MAGNO, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 14/02/2009 a 12/02/2014, 2ª parcela, referente à Certidão nº 139/10702/2015 - PULP 015.00481990/2024-82.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELIANE NUNES DA SILVA, RG/CIN 25.xxx.590-X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE ANTONIO FLORENTINO. Certidão nº 286/10702/2026 - Período de 30/08/2018 a 28/08/2023. SEI 015.00766946/2026-10.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCELO CEZAR SEVERINO, RG/CIN 24.xxx.831-7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE GERTRUDES EDER. Certidão nº 287/10702/2026 - Período de 01/04/2002 a 29/10/2010. SEI 015.00767111/2026-79.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCELO CEZAR SEVERINO, RG/CIN 24.xxx.831-7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE GERTRUDES EDER. Certidão nº 288/10702/2026 - Período de 30/10/2010 a 18/01/2016. SEI 015.00767111/2026-79.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCELO CEZAR SEVERINO, RG/CIN 24.xxx.831-7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE GERTRUDES EDER. Certidão nº 289/10702/2026 - Período de 26/02/2017 a 24/02/2022. SEI 015.00767111/2026-79.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CELIA LINO DE JESUS, RG/CIN 27.xxx.975-9, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE CARLOS ALBERTO PEREIRA. Certidão nº 290/10702/2026 - Período de 24/08/2019 a 21/08/2024. SEI 015.00767667/2026-65.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: WILLIAM CESAR KOPP NOVAES, RG/CIN 22.xxx.437-4, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ. Certidão nº 291/10702/2026 - Período de 12/09/2019 a 09/09/2024. SEI 0015.00566466/2024-81.

RETIFICANDO, no D.O.E. de 01/10/2026 - Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra -

Cessando (...) ELIANE CRISTINA DE LIMA, RG. 32.XXX.759 – X (...) onde se lê: a partir de 09/09/2026 leia-se: a partir de 29/09/2026

Cessando, a partir de 13/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2026, na parte em que designou ADRIANA DO CARMO NAVAJAS, RG. 28.XXX.783 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral BAIRRO DAS PALMEIRAS, em Juquitiba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00017652/2023-18.

A Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos da Resolução SE nº 61/2012, alterada pelas Resoluções SE nº 104/2012 e nº 55/2013, os servidores abaixo relacionados, desta Diretoria de Ensino, para a formação “Alinhamento de Ação Formativa – Anos Iniciais”, conforme as orientações a seguir:

Dia: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 12h00

Público-alvo:

Lourdes de Oliveira Rodrigues – 22..-3 Cristiane Aparecida dos Santos – 26..-0 Local: Av. Quinze de Novembro, 1668 – Parque Paraíso, Itapecerica da Serra – SP, CEP 06850-100.

Designando, nos termos da Resolução SEDUC-01, de 06-01-2026 e com fundamento no artigo 5º da LC nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e item II, do art. 7º da LC 1.374/2022, para integrar a Equipes de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra e exercer junto às Unidades Escolares as funções correspondentes ao Posto de Professor Especialista em Currículo – PEC – Na Pasta Qualidade da Aula, a partir de 14/10/2026, JULIANO JOSE LOPES, RG. 33.XXX.434 - 0, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE BATISTA CEPELOS, em Cotia, Unidade Regional de Ensino de Carapicuiba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00052184/2025-81.

Tornando efetivo o exercício, nos termos da Resolução SE-61/2012, alterada pelas Resoluções SE-104/2012 e SE-55/2013, dos servidores abaixo relacionados, conforme o respectivo dia e horário da formação, da Diretoria de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, que atenderam à convocação publicada no DOE de 23/09/2026 e compareceram à formação “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais”, realizada em 25/09/2026, das 8h às 12h, na Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra/SP, situada à Avenida XV de Novembro, nº 1.586 – Centro, Itapecerica da Serra/SP – CEP 06850-100.

Professor(a); CPF Ana Regina Caserta Ventura Da Silva; 129.xxx.xxx-74 Andréa Fabiana Vieira De Albuquerque; 145.xxx.xxx-24 Andressa Barros Arcocha; 401.xxx.xxx-64 Cristiane Aparecida Santana Silva; 323.xxx.xxx-12 Luciana Alvarenga Guimarães; 246.xxx.xxx-06 Luciana Da Silva Correia; 267.xxx.xxx-30 Michelle Rigotti Ribeiro De Jesus; 298.xxx.xxx-65 Rosalia Goncalves Justino; 430.xxx.xxx-40 Sandra Vasconcelos De Oliveira; 187.xxx.xxx-99 Talita Soares Lopes; 389.xxx.xxx-07 Verônica Lúcia Costa Gomes; 430.xxx.xxx-36

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE GERTRUDES EDER.

JORGE HENRIQUE SILVA BUENO, RG 43xxx686 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM.

-02 dias a partir de 08.10.2026

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE PASCHOAL CARLOS MAGNO

DIEGO ALVES DA SILVA, RG 45xxx435 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 07.10.2026

EE PASCHOAL CARLOS MAGNO

SOLANGE GOMES DE SOUZA, RG 27xxx178 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 07.10.2026 EE ANTONIO FLORENTINO

CRISTIANE RIBEIRO MENDES, RG 28xxx262 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -02 dias a partir de 05.10.2026 EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM

ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, RG 20xxx707, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -02 dias a partir de 05.10.2026 Concedendo, com fundamento no Decreto nº 54.682/2009, combinado com LC. 1093/2009, Resolução SENA 12/84, Res. SGP. 36, de 06/12/2013 e D.N.G. de 09, publicado em 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a partir de 05.10.2026, a YANKA ISABELA TEODOSIO

TOLEDO, CIN.096.XXX.XXX-08, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE MARIO FRANCISCO DE AMORIM., em Embu Guaçu.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Retificando o DOE:26/03/2026 - Ato Decisório nº 287/2026, em nome de LUIS CASTRO DOS SANTOS, RG 20.XXX.527-9, onde se leu PEB II, no CEMEB Bemvindo Moreira Nery, PM de Itapevi, acumula com PEB II, Categoria A, nesta UE, leia-se PEB II -Readaptado, no CEMEB Bemvindo Moreira Nery, PM de Itapevi, acumula com PEB II - Readaptado, Categoria A, nesta UE . Acumulação legal. SEI:015.00230139/2026-55.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 21/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA MARTA DE MORAIS ALMEIDA RG 22.XXX.355-4, onde constou período de 31/05/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00807094/2024-58

RETIFICANDO o DOE:09/10/2026, em nome de MARILENE DELLA TORRE, CIN 091.XXX.098-82, onde constou 155 dias de licença-prêmio, deverá constar 15 dias de licença-prêmio. PULP 934/0021/2000, PULP SPDOC 532580/2021, PULP SEI 015.00546127/2024-88.

Retificando o DOE de 25/05/2026 em nome de MILEIDE CRISTINA DA SILVA, RG 21.XXX.026-2: onde se lê período de 18/06/2015 a 16/06/2021, leia-se período de 18/06/2016 a 16/06/2021.

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000231-95.2026.8.26.0299, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NATHACHA ALMEIDA R MARQUES

CPF: XXX082738XX

Matrícula: 011881010

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Que efetue o recálculo do quinquênio do requerente, o qual devem incidir sobre a verba Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017 (Código 01.035).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 09:09:29

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006123-86.2025.8.26.0271, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CELSO SOARES

CPF: XXX089868XX Matrícula: 011117930 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da Sexta-Parte para incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente - (Decreto 62.500/2017 e Lei nº11.738/2008), apostilandose a contar desta data e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através dos holerites ou outros documentos, para que o juízo seja informado.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 09:44:31

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005081-02.2025.8.26.0271, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROBERTO CARLOS RIBEIRO

CPF: XXX553448XX Matrícula: 009703664 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 01

DIREITO RECONHECIDO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).