Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 51

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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51/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

do(a) servidor(a) ao seguinte: O direito da parte autora à inclusão do piso salarial docente na base de cálculo da Gratifcação Plena e Integral (GDPI), bem como da	Santos, Ver. Edina Álvares Barbosa	Não se aplica		NILTON CESAR GOIS DE ALMEIDA	Vila Ursulina F A B	ERNANDO UGUSTO RUCOLI CRUZ CAMILA DE JESUS	SILVA
recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratifcação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratifcação de	Ervin Horvath, Dr	ANA CLEIDE G	OMES DA SILVA		Zilda Braconi Amador, M S	ARIA CREUZA OARES CLEBER FERREIR	A
Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma	. Estância	Não se aplica		WALDIR PEREIRA ROSA	Prof.ª C	OIMBRA DIAS
situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com refexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza ermanente desde julho de 2022 (início dos	Paraíso Eugênio	MARCOS	MARCOS	JUNIOR	CONVOCAÇÃO A Coorden	CIÊNCIAS HUMANAS adora Geral/Dirien	- SETEMBRO e Reional de Ensino de
p, efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.	Victorio Deliberato	MORAES PERES	PAULO DE SOUZA		Itaquaquecetuba Formação Presen	g , CONVOCAos profe cial “Por Dentro do C	g ssores listados abaixo, para a urrículo – Ciências Humanas”, que
Data Ajuizamento	Filomena Henares Milano	ELISEU FERRE SANTOS	IRA DOS		ocorrerá no dia Unidade Region Jundiaí,n° 84 – M	11/09/2026 das 8h30 à al de Ensino de Itaq onte Belo,Itaquaquec	s 17h, na sala “Rede do Saber” da uaquecetuba, no endereço: Rua etuba.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido	Homero		MARCIA			11/09/2026 08h30 -1	7h
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 12:27:34	Fernando Milano	EDNA LIMA D SANTANA	ELISA VIVIANI		Unidade Escolar	DOCENTES 1ª	DOCENTES 2ª Convocação em função do não atendimento do
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL	Jardim Odete III	ANDREIA FER	REIRA TORRES		Aáli Mi d	Convocação	Comunicado 241
O(a) Coordenador Geral - URE Itaquaquecetuba, no uso de sua	Joaquim		MARIA		ma ara o Santos	s Não se aplica.	ROSA SILVA OLIVEIRA CUNHA
competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009755-85.2025.8.26.0606, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÃO DO SERVIDOR	Gonçalves Ferreira da Silva	PAULA MARIA DA SILVA	APARECIDA DE MIRANDA	CICERO GONSALVES DE MOURA	Batuíra	FELIPE AUGUSTO TITO SILVA
Ç Nome: ROSANA REIS SANTANA DA CRUZ CPF: XXX865228XX	José Gama de Miranda	IVONETE ALVES SILVA	SANDRA MARIA MALAQUIAS		Condomínio Residencial Village	MARIA NEUMA SAMPAIO MENDES	MATEUS GOMES LEITE
Matrícula: 14745100 Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E	José Olympio	JANAINA AP. PARRA DA S.	DOUGLAS MARTINS		Domingos Milan EE Prof.ª	o EVERTON RODRIGUES DE MELLO	PALOMA SALVAT SOARES
MEDIO RS/PV: 14745100/09 DIREITO RECONHECIDO	Pereira Filho Kakunosuke	NASCIMENTO RONIMAR	IZZO EDNA MARIA FERREIRA		Dr. Ervin Horvath	FABIO BALDO FEITOSA	NOELI DA SILVEIRA GOMES PEREIRA
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito d() id() it	Hasegawa	BRITO LIMA	DOS SANTOS		Edina Álvares Barbosa	NILTON CESAR GOIS DE ALMEIDA	PAULO CESAR JOSÉ
oa servora ao segune: Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL DOCENTE - DECRETO 62500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR)					Estância Paraíso	WALDIR PEREIRA ROSA JUNIOR	JOSÉ CARLOS SANTOS
. . , com os respectivos refexos no 13º salário, terço de férias e demais refexos legais (incluindo quinquênio e sextaparte).		DOCENTES	1ª convocação	DOCENTES 2ª Convocação em função do não	Eugênio Victorio Deliberato	MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS
Data Ajuizamento	Marcelo			atendimento ao comunicado 241 ou 262	Filomena Henares Milano	ELISEU FERREIRA DOS SANTOS
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido	Tadeu de	ELIAS DO	GIOVANA DE		Homero	FELIPE LAUREANO
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 12:18:13	Oliveira Castro	NASCIMENTO	JESUS SILVA		Fernando Milano Jardim do	DA SILVA DALVA PAES LANDIM
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO	Campos Mário Martins Pereira	SILMARA SAN	TOS DARIZI	ALBA DELIAN SOARES MEDEIROS	América Jardim Itaquá	AMORIM JOSÉ CLAUDIO DA SILVA MOTA DINIZ	VERONICA NERI DA CRUZ SILVA
Nº do Processo:015.00768509/2026-22 Interessado:SEVERINO PEDRO RODRIGUES DA SILVA	Maurício Al B	SEVERINO FRANCISCO D	A SEVERINO PEDRO		Jardim Odete III	MARIA CRISTINA FREITAS
Assunto:Readaptação - SEVERINO PEDRO RODRIGUES DA SILVA - DI - 1 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Ril d Ei d Ittb d têi	ves raz, Ver.	SILVA	RODRIGUES DA SILVA		Joaquim Gonçalves	CICERO GONSALVES
egona e nsno e aquaqueceua, no uso e sua compenca conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98 expede a	Nanci Cristina				Ferreira da Silva	DE MOURA
, presente apostila para Declarar que SEVERINO PEDRO RODRIGUES DA SILVA, R.G. 19315012 – 8, DI -1, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM,	do Espírito Santo	ANDREA BERNARDO	HELOISA SANTOS		José Gama de Miranda	JESSICA CRISTINA MARTINS DA SILVA
face a condição de Readaptado, a partir de 03/09/2026 fca sujeito à			MARIA
Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 80 horas mensais a título	Nemésio	SIMONE DOS	CRISTINA		José Olympio	JESSICA PEREIRA DE
de carga suplementar nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.	Cândido Gomes	SANTOS FRANCO	DOS SANTOS		Pereira Filho Kakunosuke	SOUZA LUCIENE ARAUJO DE
CONVOCAÇÃO CIÊNCIAS HUMANAS - 30/09 A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino de	Odila Leite dos Santos, Prof.ª	CARLOS WERLOM ELIA FONSECA	S HOSANA CIRINO PEREIRA		Hasegawa Marcelo Tadeu d Oliveira Castro	FRANÇA e SUELI DE CAMARGO MELLO
Itaquaquecetuba, CONVOCAos professores listados abaixo, para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, que ocorrerá no dia 30/09/2026 das 8h30 às 17h, na sala “Rede do Saber” da	Pequeno Coração II	DÉBORA DA C GREGÓRIO LIDIANE DE	OSTA		Campos Mário Martins Pereira	ALBA DELIAN SOARES MEDEIROS
Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no endereço: Rua dií° 84 – Mt BlIttb	Parque	OLIVEIRA	SERGIO		Nanci Cristina d	o PATRICIA DE PAULA
Juna,n one eo,aquaqueceua.	Piratininga II	BEZERRA	CANDIDO		Espírito Santo	ALVES PEREIRA	LUCIANA MARIA ALVES
Unidade 30/09/2026 08h30 -17h DOCENTES 2ª Convocação	Parue	BALDRIGUES	CASSIANO		Nemésio Cândid Gomes	o EDSON LOPES DOMINGOS
Escolar DOCENTES 1ª convocação em função do não	q Piratininga III	SANDRO CHA	VES		Pd Si	FLAVIO BARBOSA
atendimento ao comunicado 241 ou 262	Parque		ELTON DE		are mon Switzar	PEREIRA
Batuíra IVANY RIBEIRO Benedita JEOVANICE DO	Viviane/Jardi m Adriana	RONIMAR BRITO LIMA	OLIVEIRA GALVÃO FREIRE		Parque Piratininga II	SERGIO CANDIDO CASSIANO
Garcia da NASCIMENTO RENAN RODRIGUES TALITA TATIANE CAETANO DE SOUZA					Parque	ELIETE DA SILVA
Cruz, Prof.ª COSTA	Recanto Mônica II	Não se aplica		NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS	Piratininga III	CAMBRAIA
DOCENTES 1ª convocação DOCENTES 2ª Convocação em função do não	Roque	SUELEIDE	ELISMAR DE		Parque Viviane/Jardim	CATIA RAMOS VALIM DE ASSIS
atendimento ao comunicado 241 ou 262 Carmen Netto	Barbosa de Miranda	MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS	SOUZA ANDRADE	FABIOLA SILVA CARDOSO	Adriana Pequeno Coraçã II	o MARIA DO CARMO PINTO FERREIRA
dos Santos, FABIANO NÓBREGA SANTOS	Simon	JULIO CESAR	SARA DE		Prof. Cícero
Prof.ª	Switzar, Pde.	CALIL BAIO	SOUZA		Antônio de Sá	TANIA BARBOSA
Clóvis da Silva Alves, Prof. ED AUGUSTO DE LIMA FREITAS	Valter da Silva Costa, Ver.	FABIO JOSÉ DOS SANTOS	ELISABETE LARANJEIRA CANDIDO		Ramalho Prof. Clóvis da Silva Alves	VAGNER PEREIRA DE ARAUJO
Condomínio Residencial Village EVERTON VINICIUS DE SOUZA MARIA NEUMA SAMPAIO MENDES e MATEUS GOMES LEITE	Vera Lúcia Leite da	ROSÂNGELA B	ROSA ATISTA GOMES		Prof. Dulce Maria Sampaio	RODNEI DOS SANTOS
MARIANO	Costa, Prof.ª				Prof.ª Benedita	TALITA TATIANE
Domingos Milano EE CINTIA CONCEIÇÃO JOÃO DOS SANTOS	Vicente Vila Ercília	VALDIR APAR LUCIMAR VEN	ECIDO DE LIMA TURA DA		Garcia da Cruz Prof.ª Carmen	CAETANO DE SOUZA DEBORA CRISTINA
Prof.ª DOS SANTOS JUNIOR RICARDO KAROLINE	Algarve	LOMBA			Netto dos Santo	s SILVA COSTA CAETANO
Dulce Maria Sampaio, Prof. SILVA SANTANA RAMALHO VAZ				DOCENTES 2ª Convocação fã d ã	Prof.ª Helena Loureiro Rossi	JAKSON DE SOUZA DA SILVA
Durval Evaristo dos VALTER ALVES DOS SANTOS Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		DOCENTES 1	ª convocação	em unço o no atendimento ao comunicado 241 ou 262	Prof.ª Lacy Lensk Lopes	i MYRNA ADRIANA ALVES PEREIRA Documento assinado digital que institui a Infraestrut	mente conforme MP nº 2.200-2/2001, ura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).